General Gabriel Augusto do Espírito Santo*

 

Quem siga com atenção o que se vai passando com o denominado Serviço de Saúde Militar tem razões para meditar e se preocupar. Especialmente toda a geração de portugueses que ainda vivem e que testemunharam como foi importante aquele Serviço para prevenir doenças, tratar os indisponíveis, socorrer feridos em combate longe de qualquer infra‑estrutura de saúde, tentar diminuir tempos de evacuação até ao tratamento adequado ou dispensar apoio de saúde a familiares, que ficavam na retaguarda, de forma a minorar a falta de presença de pais, filhos ou maridos. Descrever o que foi o Serviço de Saúde Militar, especialmente o do Exército, durante as mais recentes campanhas de Portugal em África ou o que tem representado a modesta presença do Serviço de Saúde Militar nas tarefas que as Forças Armadas desenvolvem no apoio às denominadas Missões de Apoio à Paz, daria um conjunto de crónicas interessantes. Incluiriam naturalmente o testemunho daquele ferido grave que, após mais de uma hora de transporte em helicóptero, chegava ao Hospital para ser operado; ou o daquela parturiente evacuada do local mais recôndito do mato, que deu à luz assistida por enfermeiros ou socorristas militares; ou o dos feridos no mercado de Serajevo e tratados por médicos militares portugueses; ou o da população de Luanda quando o Hospital Militar Nº 7, em apoio da UNAVEM, foi montado naquela cidade. (...)

 

No dia 23 de Março, pelas 14h30, realizou‑se a Assembleia Geral destacando‑se, Antes da Ordem do Dia, a entrega do Prémio “Almirante Augusto Osório – Ano de 2004” ao Exmo Tenente‑General Guilherme de Sousa Belchior Vieira, Sócio Efectivo da Revista desde 2001, pelo artigo Relacionamento da Instituição Militar com o Poder Político e a Sociedade, publicado no Número 5 – Maio.

 

O Prémio, “Tinteiro – D. Maria”, adquirido no Museu de Marinha, foi entregue pelo Excelentíssimo General António Eduardo Queiroz Martins Barrento, Presidente da Mesa da Assembleia Geral.

Professor Doutor António Paulo David Silva Duarte

 

O presente texto disseca a Batalha das Linhas de Elvas, 1659, inserindo‑a no contexto da Guerra da Restauração e das Guerras Seiscentistas. Procura enquadrar a acção vitoriosa do exército português, enquadrando‑a em três dimensões, política, social e cultural. Explana a característica específica do comando e da acção militar, tendo em conta os elementos centrais da estrutura política e marcial seiscentista. Relaciona igualmente a estrutura política com as formas de comando coevas, verificando o carácter ainda conciliar e nobiliar que envolve as mesmas. Por fim, procura desvelar a relação entre o feito militar, o carácter da guerra e a questão da identidade nacional. Recusando uma visão estritamente nacionalista, recusa igualmente uma visão a‑nacionalista, injustificável à luz do levantamento de 1640 se balizar pelas fronteiras do reino de Portugal. Insere a noção de identidade nacional na ascendência geohistórica de Portugal. O texto começa por fazer uma descrição da Batalha das Linhas de Elvas, para depois efectuar a tipologia da batalha no contexto das guerras seiscentistas. Divide‑se então em três capítulos, um relativo às características da guerra seiscentistas. Outro, relacionando a guerra seiscentista e o poder régio, a política. Por fim, um último, inserindo a batalha na estrutura social e cultural. O objectivo do artigo é tanto, o descrever uma dada realidade histórica, quanto o de levantar algumas questões, uma relativa à arquitectura de comando e sua conformação com a realidade social, outra, sobre a magna questão da identidade nacional na Guerra da Aclamação e na Restauração em geral.

Tenente‑Coronel Paulo Luís Antunes Baptista

 

No presente artigo propusemo‑nos efectuar uma análise Geopolítica do conflito actual do Afeganistão, país que tem passado por uma longa história de conflitualidade e se encontra actualmente num processo de reconstrução e de reconquista da paz.

 

Para tentar perceber e contextualizar a situação actual, foram analisadas várias dimensões e condicionantes que moldam o conflito e a construção da paz, das quais se destacam o enquadramento histórico, económico, político e geoestratégico, bem como os factores socio‑demográficos, étnicos e culturais.

 

De particular interesse neste trabalho, foi também a discussão da legitimidade da intervenção da URSS e dos EUA, num contexto de problematização do conceito da “Guerra Justa”. Foi ainda possível reflectir sobre um conjunto de temas interligados, referentes a questões particulares da guerra e da paz, dos quais destacamos o combate ao terrorismo, a legitimidade da actuação pós‑conflito do país invasor, assim como questões relacionadas com a aplicação do Direito Internacional Humanitário, a problemática dos deslo­cados e refugiados e a implementação da democracia e reconstrução do país após o conflito.

 

A conferência de Londres, denominada “Compact for Afghanistan” reali­zada em Janeiro e a anunciada expansão da ISAF em 2006, para as áreas do sul do país, voltaram a colocar o Afeganistão sob a atenção da comunidade internacional, país onde Portugal participa activamente com militares do Exército e da Força Aérea.

 Major PilAv João Paulo Nunes Vicente

 

A complexidade do ambiente estratégico contemporâneo torna difícil a aplicação da Teoria da Guerra Justa. Esta tradição secular parece funcionar como instrumento legitimador da acção do poder dominante. Como todas as teorias, foi evoluindo e ajustando os critérios às realidades de cada época. Actualmente e utilizando o caso prático da Guerra do Iraque, é impossível encontrar consenso sobre a justiça da Guerra. Sob uma análise imparcial, tentaremos perscrutar as causas desta Guerra e apresentar as várias perspectivas sobre este conflito.

Professora Doutora Manuela Sarmento e Mestre Nuno Araújo da Silva

 

Desde o início da década de 1990, que se verifica um enorme interesse em desenvolver a possibilidade de interacção entre os processos de comunicação e de implementação de técnicas de gestão pela qualidade total, no seio das organizações. Relativamente à Administração Pública, o Secreta­riado para a Modernização Administrativa é o organismo que mais se debruça sobre este tipo de questões, tendo vindo a desenvolver vários trabalhos no âmbito das relações que a Administração Pública mantêm para com o cidadão, nomeadamente na prestação de Serviços Públicos, com elevado nível de qualidade.

 

A qualidade é um termo mundialmente reconhecido, que sinteticamente se define como sendo a satisfação das necessidades explícitas e implícitas do cidadão, a custos adequados. Tornou‑se num imperativo para todas as organizações públicas, pela necessidade de contenção orçamental, pelo maior nível de exigências do cidadão, pela referência que o Estado assume face à Sociedade e pela diversidade de bens e serviços que presta à comunidade.

 

Neste sentido, a razão da realização deste artigo prende‑se como facto de que a implementação constante de programas e sistemas de qualidade, facilita todo o processo de relacionamento existente entre a Administração Pública e o cidadão, com destaque, para o Serviço Público prestado pelas Forças Armadas, nomeadamente o Exército.

 

Com a aplicação de critérios de qualidade nos serviços de protecção territorial terrestre, exercido pelo Exército, obtêm‑se princípios de acção e uma nova filosofia de gestão, que permite alcançar maior eficácia e eficiência, na prestação deste serviço, que contempla um cariz especifico, diferente dos demais serviços públicos prestados por outros organismos públicos, ou seja, a defesa e protecção dos cidadãos nacionais face a agressões e ameaças externas ou em missões de apoio à paz.

 

Em geral, uma Administração Pública prestadora de serviços com elevado nível de qualidade dará origem, a toda uma desburocratização de processos e procedimentos, bem como aumentará a própria motivação dos colabora­dores públicos, traduzindo consequentemente uma satisfação geral de todos os cidadãos.

Tenente Reinaldo Saraiva Hermenegildo

 

O presente artigo resulta de uma adaptação de um trabalho de investi­gação elaborado no âmbito do Seminário “Centralização e Descentralização em Portugal e no Brasil” do Mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

 

Numa primeira fase, efectua‑se uma breve passagem pelos conceitos de Estado e de Soberania, desde a sua génese, até aos dias de hoje, para tentar compreender o paradigma, clássico e actual, do Estado e da Soberania.

 

De forma a complementar a compreensão da problemática do Estado e da Soberania, aborda‑se de forma muito breve, a questão da Centralização/Descentralização do Estado moderno, tentando demonstrar que actualmente os Estados tendem a concentrar um maior leque de competências nos seus órgãos centrais, através de um processo que se pode designar de centrali­zação pura, e descentralização aparente.

 

Interligada com a questão anterior, e com a questão do Estado, tenta‑se demonstrar a diferença que existe entre a vertente normativa e a vertente política no que concerne à questão do Estado unitário.

 

Posteriormente, aborda‑se uma possível crise do Estado‑soberano, e algumas das causas que estiveram nessa origem, a nível interno e externo, abordando, cumulativamente, uma possível mudança do conteúdo da Soberania. Interdependente, com a crise do Estado‑soberano, destaca‑se o caso particular da União Europeia, como uma nova forma de organização política, e as suas implicações, para o modelo clássico de Estado e de Soberania.