General Gabriel Augusto do Espírito Santo 

 

Recentes acontecimentos envolvendo as Forças Armadas trouxeram a debate público questões relacionadas com o seu posicionamento perante o Estado, tais como a condição militar e os direitos e deveres de quem a detém, a legislação vigente regulando «associações» de militares e as suas áreas de actuação, o problema do comando face a essas associações e o relaciona­mento da direcção política das Forças Armadas perante essas associações.  (...)

Tenente‑General PilAv António de Jesus Bispo

 

O artigo consiste essencialmente na exposição de uma doutrina sobre a origem e a condução dos conflitos típicos dos nossos dias, em que a sua característica dominante é a persistência. São conflitos que perduram no tempo e que passam por períodos de grande violência, interrompidos por fases latentes para depois renascerem, e onde o conceito moderno da monopolização da violência ao nível do Estado deixa de ter aplicação, essencialmente porque parte dos actores não são Estados e não usam os instrumentos tradicionais da violência, por princípio condicionados.

Sublinha‑se a dicotomia insanável entre as visões realista e idealista, ao nível da doutrina, e descrevem‑se os elementos essenciais destas doutrinas.

Passa‑se a um outro nível de análise, o dos modelos, para uma interpretação da realidade, sem contudo deixar de referir que a concepção desses modelos não pode deixar de ser influenciada pelos pressupostos ou crenças básicas daquelas correntes de pensamento.

Reforça‑se a importância do conflito interno ao nível da análise, e exemplificam‑se dois casos: o conflito nacionalista e o conflito étnico.

Para o enquadramento deste trabalho teórico descreve‑se um caso concreto de um conflito de longa duração: o caso do conflito entre israelitas e palesti­nianos.

General José Alberto Loureiro dos Santos

 

Partindo da definição de Segurança Nacional como a capacidade de um Estado agir na esfera internacional com liberdade de acção suficiente, para manter o núcleo daquilo que o caracteriza como entidade com um destino próprio, definido pela vontade dos seus nacionais, visa‑se averiguar quais os seus elementos estruturais, na era da Informação.

Tal como em outros períodos que definem grandes mutações no modo de articular a estratégica, na era da informação, a estratégia de Segurança Nacional deve privilegiar os elementos que a caracterizam, com a finalidade de exponenciar o potencial estratégico nacional, por um lado, e fazer face às ameaças com que se confronta, por outro.

Por um lado, o conhecimento surge‑nos, no contexto considerado, como o factor decisivo do potencial estratégico de um Estado. Sendo embora um factor estratégico intangível, é a partir dele que será possível desenvolver outros factores importantes do potencial, tanto intangíveis como tangíveis.

Por outro lado, é a manobra da informação através dos média que deve ser considerada como “arma dominante” da era da Informação. Ela encontra‑se sempre presente em todos os relacionamentos, sejam conflituais ou competitivos, mesmo nos que envolvem o emprego de meios militares. Uma vezes, como manobra apoiante de outras manobras efectuadas em outros domínios, mas, frequentemente, como a manobra principal e decisiva, que as outras apoiam com papel secundário.

Coronel Luís Filipe Tavares Nunes

 

Em 19 e 20 de Maio de 2005 decorreu na Escola Prática de Infantaria uma “Jornada de Infantaria” com a finalidade de analisar e debater os mais recentes conceitos da guerra moderna – “Network‑Centric Warfare (NCW)” – e as suas implicações no futuro da Infantaria, em particular nos mais baixos escalões tácticos.

A Network Centric Warfare (NCW) – guerra centrada em rede – é uma nova forma de fazer a guerra que consiste no estabelecimento em rede de sensores, decisores e sistemas de armas, transformando a superioridade da informação nos efeitos pretendidos no campo de batalha (CB).

A finalidade da NCW é “obter informação partilhada, a tomada mais rápida de decisões, um ritmo mais elevado das operações, um maior grau de letalidade, sobrevivência acrescida, e um maior grau de auto‑sincronização”.

A NCW baseia‑se no seguinte raciocínio:

• Uma força em rede melhora o acesso à informação;

• O acesso à informação melhora a qualidade da informação e do conhe­cimento partilhado da situação (“shared situational awareness”);

• O conhecimento partilhado da informação potencia a colaboração, a auto‑sincronização e a celeridade das acções de comando;

• Tudo isto aumenta dramaticamente a eficácia da missão.

Doutor Manuel Jarmela Palos

 

O artigo releva a regulação dos fluxos migratórios, no domínio das políticas de imigração, apontando soluções para aquela problemática.

No âmbito do regime de concessão de vistos o trabalho analisa os tipos de visto e ainda o controlo de entradas de cidadãos estrangeiros e o regime de permanência em território nacional.

Por fim faz‑se a análise das medidas de afastamento e da readmissão passiva e activa de cidadãos estrangeiros decorrente de Acordos ou Convenções Internacionais.

Capitão João Ricardo de Sousa Barbosa Dias da Costa

 

Este artigo foi feito com base num trabalho apresentado no âmbito do seminário “A arquitectura política da Europa: das Comunidades à União Europeia” integrado no mestrado de “Estudos sobre a Europa: Europa – As visões do outro”, orientado pelo Professor Doutor Rogério Leitão.

Com a rejeição em referendo da Constituição Europeia por parte de franceses e holandeses, a opinião da grande maioria dos analistas políticos converge para o abandono deste tratado.

Se essa situação (tida como a mais provável) se vier a verificar, qual será o próximo passo para a União Europeia? E em que medida a Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD), que tanto interesse tem para nós militares, será afectada? Isto se tivermos em consideração que o grande desenvolvimento desta Política se deu após o Tratado de Amsterdão e que seria exactamente o Tratado Constitucional que a iria formalizar.

Qual o destino dos vários “órgãos” (como por exemplo o Comité Político e de Segurança, o Comité Militar, o Estado‑Maior Militar, o Instituto de Estudos de Segurança, o Centro de Satélites, os “”Battle Groups”” ou, mais recentemente, a Agência Europeia de Defesa) que foram implementados à luz desta Política?

E qual o futuro das diversas missões que têm vindo a ser conduzidas pela UE (sendo um dos exemplos de maior importância a missão militar da UE na Bósnia‑Herzegovina).

É com base em tudo o que foi feito até agora nesta área que se desenvolve o artigo, procurando construir uma linha de raciocínio que permita vislumbrar um provável futuro próximo para a Política Europeia de Segurança e Defesa.

Sargento‑Ajudante José Luís Assis

 

Entre a «tempestade» napoleónica que trouxe como consequência a primeira Invasão de Portugal em Novembro de 1807 e a Comemoração do Centenário da Guerra Peninsular, escoaram‑se dez décadas de História de Portugal. Nesse período longo da nossa História, a sociedade portuguesa sofreu grandes transformações com a introdução de mudanças ao nível social, económico, político, cultural e das mentalidades.

Às longas e fratricidas lutas liberais sucedeu a Regeneração com novas perspectivas sociais, económicas e políticas, quando as facções militares se conciliaram depois de várias décadas de oposição e lutas sanguinolentas. Mudaram os valores e as concepções políticas e ideológicas que estiveram presentes nos diferentes cenários do século XIX.

Neste artigo, procuramos analisar o contexto político‑social em que foram realizadas as Comemorações Centenárias e o propósito que levou um dos seus proponentes, o ilustríssimo General Antonio Estêvão de Moraes Sarmento, a ser o precursor de se organizar uma Comemoração Centenária de enorme significado histórico e militar.

Recuámos ao período vintista para melhor situar a introdução das festas cívicas em Portugal e assinalar as características deste género de manifes­tações. A breve descrição das celebrações típicas dos regimes monárquicos a que recorremos na fase inicial permite‑nos compreender melhor o contexto em que se realizaram as Comemorações Centenárias da Guerra Peninsular, dos heróis e dos acontecimentos marcantes da nossa História recente em que o Exército e o Povo se uniram no mesmo propósito de grande sentimento patriótico.

General Gabriel Augusto do Espírito Santo

O artigo constitui uma Conferência que o autor foi convidado a proferir na Academia Militar aos Cadetes finalistas dos vários Cursos. Procurando relatar alguma experiência vivida em cerca de cinquenta anos de serviço efectivo e as grandes transformações para o comando que representam Forças Armadas servidas por pessoal profissional, voluntário e contratado, incluindo pessoal feminino, o autor procura enfatizar aqueles atributos do Comando que distinguem o Bom Comandante.