Nº 2635/2636 - Agosto/Setembro de 2021
Pessoa coletiva com estatuto de utilidade pública
Crónicas Militares Nacionais

REDACÇÃO

Subsídio do Ministério da Defesa Nacional1

 

A Revista Militar foi fundada, há quase 173 anos, por um grupo de vinte e seis oficiais do Exército e da Armada, dirigido pelo então Tenente do Real Corpo de Engenheiros António Maria de Fontes Pereira de Mello. Atualmente, nos termos estatutários, o quadro de sócios efetivos comporta setenta oficiais das Forças Armadas e da Guarda Nacional Republicana. Com o primeiro número publicado em janeiro de 1849 e tendo sido um dos primeiros títulos da imprensa militar portuguesa, atualmente, é o mais antigo órgão da imprensa militar mundial, com publicação ininterrupta. O Governo, por despacho do Primeiro-Ministro, de 11 de março de 1992, declarou “de utilidade pública a Revista Militar”, nos termos do Art.º 3.º do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro (Diário da República n.º 74 – 2.ª Série, de 28 de março de 1992).

A Direção da Revista mantém a prática de oferecer algumas revistas a entidades com responsabilidades de chefia e direção, militares e políticas e dos meios culturais, bem como a especialistas na área do comentário político e da opinião pública, em assuntos de defesa. Esta distribuição é conduzida por iniciativa da Direção ou em regime de reciprocidade, mantendo a permuta com outras publicações congéneres nacionais e estrangeiras.

Em 2014-2015, foi levada cabo a digitalização da Revista Militar2, desde o primeiro número (1849), nos termos de um Protocolo com o Estado-Maior do Exército e através da Biblioteca Digital do Exército, o que permite disponibilizar os seus volumes, alargando globalmente o leque de leitores numa página web da Biblioteca do Exército, integrada na Rede de Bibliotecas da Defesa Nacional e na Rede de Bibliotecas do Registo Nacional de Objetos Digitais, da Biblioteca Nacional de Portugal.

A par do seu objetivo principal, que é a regular publicação da Revista – doze números, anualmente –, a Direção tem desenvolvido outras atividades, com destaque para os «Encontros anuais da Revista Militar» e workshops para o debate de temas importantes sobre Defesa Nacional e Forças Armadas, em círculos alargados de audiência, permitindo que os assuntos, tratados por especialistas civis e militares, possam sensibilizar a sociedade, nomeadamente, em áreas ainda hoje afastadas da escola, da universidade, dos opinion makers e da população em geral.

Para o desenvolvimento das atividades da Revista Militar, os meios financeiros disponíveis para a sua gestão decorrem das contribuições dos sócios efetivos, assinaturas anuais, vendas avulsas, publicidade e subsídios de diversas entidades, incluindo o Ministério da Defesa Nacional, cujo apoio anual tem vindo a decrescer significativamente, na última década, conforme se pode observar nos quadros seguintes:

– Valores dos subsídios

Ano

Montante (MDN)

Subsídio

(RM)

% do

Montante

Observações

2004

152 300 €

25 000 €

16,41%

 

2005

368 000 €

25 000 €

6,79%

 

2006

218 500 €

25 000 €

11,44%

 

2007

224 295 €

25 000 €

11,15%

 

2008

173 068 €

32 500 €

18,78%

Incl. 5 000 € para Encontros

2009

168 500 €

23 500 €

13,95%

Incl. 3 500 € para Encontros

2010

162 500 €

23 000 €

14,15%

Incl. 8 000 € para Encontros

2011

45 000 €

10 000 €

22,22%

 

2012

40 000 €

10 000 €

25,00%

 

2013

40 000 €

4 000 €

10,00%

 

2014

40 000 €

4 000 €

10,00%

 

2015

40 000 €

4 000 €

10,00%

 

2016

40 000 €

6 000 €

15,00%

 

2017

40 000 €

6 000 €

15,00%

 

2018

40 000 €

6 000 €

15,00%

 

2019

40 000 €

6 000 €

15,00%

 

2020

37 890 €

4 000 €

10,56%

 

2021

45 000 €

2 000 €

4,44%

 

 

– Representação gráfica dos subsídios:

_____________________________________

1Disponível em https://dre.pt/application/file/169111253.

2A Revista Militar está disponível em https://www.revistamilitar.pt/revold.

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2022-02-03
711-714
211
67
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by CMG Armando Dias Correia