O catalisador que levou à correcção de um erro

 

On 4 January 1961 in Baixa do Cassange, in the north of Angola, the blacks who worked in the cotton fields began a strike and launched what became known as "Maria’s War" after one of its instigators, António Mariano. Protest in the old kingdom of Kasanje had its origins in the resistance to colonial rule that prolonged pacification until the autumn of 1911, when the population capitulated, and opposition "finally fell like a ripe pear", according to Réne Pélissier. Nevertheless, from that point on resentfulness was never far below the surface, and as General Fernando Pinto de Resende, commander of the 2^nd Air Region in Angola, observed regarding the obtuseness of the government to such feelings, "the unawareness was such that no consideration was given to the dominating and war-like characteristics of the Maholo people, inhabitants of Baixa do Cassange, who during the Portuguese pacification of the last century showed themselves as difficult conquests and extremely dangerous. We made them cotton farmers, clearly by force, and now we are bombing them from the sky".

 

 

Em 4 de Janeiro de 1961, na Baixa do Cassange, norte de Angola, os nativos que trabalhavam nos campos de algodão iniciaram uma greve e lançaram a que foi chamada “Guerra da Maria”, do nome de um dos instigadores, António Mariano.

 

Os protestos no velho Reino do Cassange tiveram origem na resistência à administração colonial, o que levou a acções de pacificação até fins de 1911, quando a população acalmou e a oposição caiu “como uma pêra madura” no dizer de René Pélissier.

 

Todavia, os ressentimentos não desapareceram e, como refere o Brigadeiro Fernando Pinto de Resende, Comandante da 2ª Região Aérea, a propósito da obstinação das autoridades, “a inconsciência tem sido tal que não se tomaram em consideração as características dominadoras e guerreiras da tribo dos Maholos, habitantes da Baixa de Cassange, que já quando da pacificação portuguesa do século passado se revelaram elementos dificilmente domináveis e extremamente perigosos. Fizeram deles agricultores de algodão, claro que à força, e agora estamos nós a deitar-lhes bombas em cima”.

 

O DIH é um instrumento jurídico fundamental para regular a actividade humana da guerra, bem como as suas hostilidades bélicas. Constitui uma matéria específica do DI, pois tem: objecto próprio, (regula uma actividade humana que é a guerra); tem princípios próprios, (o da dignidade da pessoa humana, o da humanidade e seus corolários); tem um fim específico, (a protecção das vítimas da guerra) e constitui um corpo de normas internacionais estruturado em torno daqueles princípios.

 

Com o presente artigo, pretende-se passar a mensagem que a Artilharia e o seu desempenho em áreas urbanizadas, depende da conformidade dos meios empregues, nomeadamente quanto à precisão das armas e tipo de munições utilizadas, para com as normas do DIHCA, designadamente no âmbito do preconizado no capítulo VII da Carta das NU e para a situação de legítima defesa.

 

A conduta das operações militares é regulada pelas leis internacionais e nacionais, incluindo o Direito dos Conflitos Armados, devendo qualquer força militar respeitar, no local onde for empregue, os princípios da humanidade, da necessidade, da distinção e da proporcionalidade, reflectindo-se no uso mínimo da força necessária para o cumprimento da missão ou para agir em autodefesa, com o objectivo de procurar minimizar os danos colaterais.