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1. Alterações do paradigma estratégico internacional: impactos na Segurança e Defesa Nacional
Workshop – Lisboa, 23 de novembro de 2022
Com a finalidade de preparar os próximos Encontros anuais da Revista Militar, realizou-se, em 23 de novembro de 2022, um worshop sob o tema “Alterações do paradigma estratégico internacional – Impactos na segurança e defesa nacional”, no qual participaram, a convite da Direção da Revista, as seguintes personalidades:
– General António Eduardo Queiroz Martins Barrento
– Tenente-general António de Jesus Bispo
– Professor Doutor Vítor Bento
– Professor Doutor João Luís Correia Duque
– Professor Doutor Nuno Ribeiro da Silva
– Brigadeiro-general Paulo Viegas Nunes
– Coronel Tirocinado Lúcio Barreiros dos Santos
Pela Revista Militar, participaram o Presidente da Direção, General José Luiz Pinto Ramalho, os Vogais da Direção, Tenente-general João Carlos de Azevedo de Araújo Geraldes, Tenente-general Manuel Fernando Rafael Martins, Major-general João Jorge Botelho Vieira Borges e o Diretor-gerente, Major-general Adelino de Matos Coelho, bem como os Sócios efetivos Major-general da GNR Paulo Silvério e Brigadeiro-general Eng.ª Aer. Ana Rita Simões Baltazar.
O workshop teve lugar na Biblioteca do Exército e decorreu de acordo com as regras da “Chatham House”, não sendo atribuíveis declarações a cada um dos intervenientes. Sem prejuízo da liberdade individual de exposição sobre outros temas, para esta sessão, foi previamente sugerida uma lista inicial de questões inquietantes, designadamente:
– Organização política e social do Estado;
– Nova ordem internacional: conjuntura estratégica atual e novos conflitos internacionais;
– Desafios económicos e financeiros;
– Potencial estratégico nacional: reservas estratégicas e mobilização de recursos;
– Inovação tecnológica: robótica, Inteligência Artificial, técnicas da informação e comunicação;
– Confrontos no ciberespaço;
– Desafios Energéticos e Fator Nuclear.
Tendo este sido um debate focado em aspetos não militares da conjuntura estratégica internacional, posteriormente e com o mesmo “figurino”, deverão ser abordados os aspetos militares, também num ambiente restrito de especialistas. A presente edição apresenta a súmula do debate das ideias e das opiniões dos participantes. Além disso, publicam-se artigos de referência temática.
A Revista Militar agradece a participação dos convidados bem como os contributos escritos.
General José Luiz Pinto Ramalho*
Boa tarde a todos por terem aceitado este convite.
Este workshop tem a finalidade de preparar os futuros Encontros da Revista Militar, que se realizam, anualmente, em parceria com a Universidade, relacionados com um tema atual e nacional e as suas implicações para a Segurança e Defesa Nacional, daí retirando algumas ideias e considerações para o que deve ser a estratégia militar e os instrumentos militares em termos nacionais.
Estas reuniões são sempre conduzidas dentro do espírito das regras da Chatham House; faremos um relato que está a ser gravado, mas nada será publicado sem ser revisto por todos os interveniente, embora não sejam, atribuídas declarações a qualquer dos intervenientes – serão feitas na generalidade – para que seja possível uma maior liberdade de participação neste processo.
Elaborámos a lista de temas com as questões que nos preocupam, embora se tivessem individualizado determinados pontos, mas o debate é totalmente livre para poderem intervir e abordarem o tema como entenderem.
Gostaria de referir também um aspeto que considero importante. No momento, estamos mais focados nos aspetos não militares da conjuntura estratégica internacional para, depois, mais tarde, num ambiente mais restrito e especializado, podermos avançar para essa área.
Há temas que dois dos nossos convidados, que não podem estar presentes, iriam abordar, mas que o não vão ser, embora possamos voltar a eles no período do debate.
Um tem a ver com a Nova Ordem Internacional que se está a constituir e qual o papel das grandes Organizações Internacionais onde repousa o Direito Internacional e a sua efetiva capacidade para o aplicar e garantir. Também outras que estão a surgir e que parecem lançar mão desse tema de atividades, como sejam, mais recentemente, o G-7 e o G-20 e também a própria EU e até que ponto esta não está em condições ou se revela incapaz para participar neste processo.
Uma das conclusões que podemos tirar, em relação ao período de nove meses que temos vivido – amanhã a guerra faz nove meses – é que a diplomacia tem estado um pouco ausente deste processo e a capacidade de intervenção dos grandes órgãos internacionais para a gestão dos conflitos e para a gestão da instabilidade não parecem ter tido grande êxito, a não ser em termos pontuais.
O outro aspeto que não vai ser abordado – não temos o orador que iria falar sobre el – é o dos Novos Conflitos; só na perspetiva de uma alteração qualitativa que se verificou: durante trinta anos, batalhámos nas chamadas Operações de Apoio à Paz e de Gestão de Crises e, de repente, fomos confrontados com uma guerra entre Estados, onde as grandes questões, que julgávamos afastadas do nosso pensamento e da nossa atualidade, concretizou-se um empenhamento operacional maior, como aliás tinha sido já, de certo modo, abordado, há dois ou três anos pelos exércitos de referência, que admitiam que poderíamos ser confrontados com situações próximas das guerras convencionais e elas estão à vista – por exemplo, número de baixas, emprego de efetivos e de meios, estratégia militar convencional, tudo isso, apesar de haver também a ameaça do fator nuclear.
A verdade é que a guerra tem-se desenvolvido em determinados parâmetros que estão a surgir de uma forma distinta e a levantar questões, como a do espaço, mas podermos abordar isso mais tarde. O espaço é, hoje, indispensável não só para a condução das operações, para a segurança, para o desenvolvimento, mas também para a prosperidade das nações; portanto, é preciso olhar para o espaço, para os satélites, para a sua salvaguarda, em termos de capacidade de utilização e também de acesso, sob pena de ficarmos em grandes dificuldades.
Vamos conduzir os trabalhos – as intervenções – na perspetiva de um período inicial de duração de 15 minutos, a cada uma; depois da primeira volta de participantes, faremos uma pequena pausa, seguida de um debate totalmente aberto e com a iniciativa de quem assim o entender.
Começaríamos com a intervenção do General António Barrento que fará um enquadramento da situação atual, com preocupações gerais que consideramos pertinentes.
Muito obrigado a todos, desejando que o nosso encontro possa decorrer da melhor forma.
* Presidente da Direção da Revista Militar
Este workshop foca-se essencialmente em aspetos não militares da conjuntura estratégica internacional, nomeadamente a organização política e social do Estado, a Nova Ordem Internacional (conjuntura estratégica atual, os novos conflitos internacionais e os desafios económicos e financeiros), o potencial estratégico nacional (reservas estratégicas e mobilização de recursos), as inovações tecnológicas (robótica, Inteligência Artificial [IA] e técnicas da informação e comunicação), os confrontos no ciberespaço e os desafios energéticos. (...)
2. Potencial Estratégico Nacional – Reservas Estratégicas e Mobilização de Recursos
Coronel Tirocinado Lúcio Agostinho Barreiros dos Santos
As mudanças no contexto internacional de segurança e defesa, os riscos e desafios atuais e a natureza ainda marcadamente física e cinética da conflitualidade (e.g., caso da guerra na Ucrânia) têm contribuído para alterar a perceção da potencial ameaça real que pende sobre os países, a integridade dos seus territórios, a defesa e segurança das respetivas populações e o normal funcionamento das instituições. Em Portugal, e em muitos outros países ocidentais, o debate público, marcado pela “guerra em direto”, é cada vez mais elaborado na narrativa e na explicação da evolução da situação no terreno, dos seus impactos e do futuro do conflito e das relações internacionais, ao mesmo tempo que se suscita, com referência ao pretérito, “renovadas” inquietações que se admitiam (ou pretendiam) “esquecidas”. (...)
3. Confrontos no Ciberespaço e o seu impacto na Segurança e Defesa Nacional – A alteração do paradigma estratégico internacional
Brigadeiro-general Paulo Fernando Viegas Nunes
A revolução tecnológica impulsionou a utilização da internet à escala planetária, aumentando a importância do funcionamento em rede, melhorando a estrutura de enquadramento e as condições de desenvolvimento das modernas sociedades. A densidade e profundidade das interligações daí decorrentes, reforçada pela adoção das comunicações de 5.ª Geração, por sistemas de apoio à decisão suportados por ambientes de realidade virtual, pela supercomputação (quântica) e pela Inteligência Artificial, alteraram os padrões de utilização do ciberespaço e são hoje uma realidade, influenciando cada vez mais os decisores humanos, disponibilizando recomendações, influenciando o presente e o futuro das organizações e dos Estados. (...)
4. A Guerra da Ucrânia: O Sucesso da Artilharia e da Guerra Eletrónica
Tenente-coronel Pedro Marquês de Sousa
A expressão “fogos táticos com resultados estratégicos” demonstra a importância da artilharia de campanha neste conflito, em que o exército da Ucrânia revelou um potencial surpreendente, perante um adversário muito superior. Pode parecer que a artilharia está a repetir fórmulas antigas, no apoio à infantaria nas linhas defensivas, a atacar a artilharia inimiga (contrabateria) e a bater objetivos em profundidade (depósitos de munições, postos de comando etc;) mas, na verdade, estamos a assistir a grandes inovações, com o apoio da guerra eletrónica, a arma secreta desta guerra. (...)
5. A Ética na guerra e nos conflitos armados: das Forças Armadas aos mercenários
Tenente-coronel Marco António Ferreira da Cruz
Embora se reconheça a importância da ética nas diferentes áreas, em nenhuma outra, como na guerra e nos conflitos armados, fará mais sentido a sua análise, dadas as consequências (trágicas) da sua não aplicação para a humanidade. Estes dois fenómenos sociais, em particular a guerra, fizeram, desde sempre, parte do próprio desenvolvimento humano (MacMillan, 2021, p. 9), imprimindo profundas transformações na humanidade, aos níveis político, económico, militar e social. (...)
6. Elementos de informação constantes dos capítulos das crónicas:
a) Crónicas Bibliográficas
Major-general Manuel de Campos Almeida
7. Prémio “Revista Militar” 2021
A Revista Militar, cumprindo o Regulamento para atribuição do Prémio em epígrafe nomeou um Júri, que contou com a colaboração de delegados designados pelos três ramos das Forças Armadas e do Comando-geral da GNR, para apreciação dos trabalhos publicados durante o ano de 2021.
