Revistas a aguardar publicação on-line
General José Luiz Pinto Ramalho*
Com a presente Edição do mês de dezembro de 2019, fica concluído o ciclo anual de publicação da Revista Militar que, durante este ano, com diversas atividades e artigos, comemorou a passagem dos 170 anos de publicação ininterrupta, o que faz dela, como repetidamente tem sido referido, a revista militar mais antiga do mundo, fruto da continuidade da presença regular das suas edições, atualmente com todos os seus números digitalizados e passíveis de fácil consulta.
Mas o ano que agora finda foi pródigo em datas a reter: os setenta anos da fundação da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN); os quarenta anos do reinício das relações diplomáticas de Portugal com a República Popular da China (RPC); os trinta anos da queda do muro de Berlim; os vinte anos da passagem da administração de Macau para a RPC e o pôr em causa do Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermédio (Tratado INF), pelos EUA.
Em 3 e 4 de dezembro, teve também lugar, em Londres, a Cimeira da OTAN, cuja Declaração Final constitui um verdadeiro exercício de procura de um consenso entre aquilo que os europeus conseguem afirmar, sem estimular negativamente as opiniões públicas internas e a necessidade de dizer o que os EUA estavam à espera de ouvir.
Foi reafirmado o empenho na coesão transatlântica e no Artigo 5.º do Tratado, na necessidade de se ser capaz de responder às ameaças híbridas e ao cyber-espaço, assim como a manutenção da capacidade nuclear da Aliança, enquanto existirem armas nucleares e a afirmação da importância do domínio operacional do espaço, para a segurança de todos os países membros e para a paz internacional.
Indo ao encontro das expectativas americanas, foram realçadas as ações agressivas da Rússia, que constituem uma ameaça à segurança da Aliança, assim como a sua responsabilidade quanto à actual situação do Tratado INF, a necessidade de ser acompanhada pela OTAN a crescente influência nas relações internacionais por parte da RPC e, ainda, o anúncio de que a Macedónia do Norte, em breve, se tornará um novo membro de pleno direito.
Relativamente ao investimento na Defesa, na linha dos 2% e dos 20%, a afirmação da Declaração Final foi mais discreta e imprecisa, salientando que os países europeus estão a aumentar os orçamentos de defesa, sem identificar ações concretas, até porque alguns desses aumentos nada têm a ver com investimentos na modernização e na inovação, são meramente contabilísticos quando se relacionam, por exemplo, com o pagamento de rendas ao Estado de infraestruturas em utilização.
Entramos, assim, em 2020, com as mesmas interrogações relativas ao futuro da Aliança, que em edição anterior da Revista Militar tivemos oportunidade de enumerar, assim como em termos nacionais, o problema da escassez de recursos humanos continua sem soluções credíveis ou sequer agendadas. O próximo ano tem assuntos no domínio do nuclear, que carecem de resoluções complexas por parte, quer dos países que detêm essa capacidade quer da comunidade internacional em termos gerais.
Em março do próximo ano, o Tratado de Não Proliferação Nuclear terá 50 anos da sua aprovação e entrada em vigor, e a Conferência da sua Revisão (RevCon) deverá ter lugar de 29 de abril a 10 de maio, não estando garantido que o seu resultado seja o desejado, tendo em conta a falta de consensos que já se verificaram, em 2005 e 2015, e, na atualidade, o problema do Irão e da Coreia do Norte decorre como é conhecido e o estatuto de Israel nesta matéria, a par do reconhecimento internacional das capacidades que detém, não ajudam a facilitar um qualquer entendimento. Os pessimistas admitem um cenário de desentendimento que venha a comprometer o futuro do Tratado de Redução de Armas Estratégicas (Tratado START), que regula a política de mísseis de longo alcance, que se eliminem os limites estabelecidos e se venha a propiciar uma nova corrida armamentista nesta área.
Uma última reflexão para salientar que, perante os desenvolvimentos do Brexit e a retirada de cena da Chanceler Merkel, estamos a assistir ao protagonismo de Macron, em questões como as alterações climáticas, o comércio internacional, a problemática das sanções ao Irão e a política a seguir para com a Rússia e a China, incluindo as afirmações que produziu relativamente à OTAN e à importância da União Europeia ter a sua capacidade própria militar. Será um começo de ano certamente a acompanhar com muita atenção.
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* Presidente da Direção da Revista Militar.
Prémio Revista Militar – Regulamento
1. Os editoriais nos 170 anos da Revista Militar
Major-general João Vieira Borges
Em 2019, a Revista Militar comemora 170 anos de publicação ininterrupta.O artigo centra a atenção nas as opções editoriais dos diferentes presidentes da Direção da Revista, que tomaram diversas formas, desde o seu início – introduções, notas de abertura ou editoriais, assim como na sua regularidade e conteúdos.
2. O papel dos “drones” no domínio da Defesa e no desenvolvimento económico nacional
Major-general Augusto de Melo Correia
Doutor João Pereira
A modernização e o reforço tecnológico da Segurança e Defesa Nacional são objetivos fundamentais e inadiáveis, a bem dos interesses vitais de Portugal e do seu papel como ator internacional. A concretização de este objetivo fulcral, pressupõe, além de vontade política e de consenso nacional, o desenvolvimento de uma base tecnológica e industrial de defesa nacional
moderna, competitiva e inovadora, da qual possam resultar produtos de defesa potenciadores do desenvolvimento e inovação da economia nacional.
Dadas as características da sua plataforma tecnológica eminentemente inovadora e disruptiva e, em particular, o seu carácter dual e de sistema de sistemas, os “drones” perfilam-se como sendo um produto de defesa com estas potencialidades.
Desenvolvido em co-autoria e com base no Trabalho de Investigação Final, realizado no âmbito do Curso de Defesa Nacional do Instituto da Defesa Nacional (2017/18), o artigo em presença tem como propósito promover a reflexão sobre o potencial estratégico dos “drones” no quadro da política de defesa nacional e europeia. Partindo desta reflexão, pretende-se, assim, desenvolver uma argumentação, sustentada por uma pesquisa bibliográfica, evidenciando a importância desta plataforma com base em três pressupostos‑chave: (i) os “drones” são uma plataforma potenciadora de capacidades estratégicas e operacionais essenciais nos domínios tecnológico e industrial; (ii) constituem uma oportunidade para captação de investimento para investigação científica e desenvolvimento tecnológico, e são fonte de vantagem competitiva em áreas onde existem capacidades diferenciadoras instaladas no país; (iii) a sua plataforma reforça a cooperação e serve de catalisador ao desenvolvimento conjunto de capacidades e à transferência de conhecimento a nível interno e no quadro da UE e da NATO.
3. A guarda de hoje
Coronel Carlos Manuel Gervásio Branco
A Guarda Nacional Republicana do séc. XXI, como não podia deixar de ser, é substancialmente diferente da que o autor conheceu em meados dos anos oitenta do século passado quando nela ingressou. O mundo, durante estes quase quarenta anos, conheceu profundas e rápidas alterações que deixam quase irreconhecíveis hábitos, crenças, valores e o modo de vida de finais do séc. XX.
A estas modificações não podia ficar alheia a maior instituição de segurança e defesa do País – a Guarda Nacional Republicana – que, ao longo da sua bicentenária história, se tem sabido adaptar e atualizar aos ventos da mudança, mantendo, contudo, a sua matriz alicerçada nalgumas características que lhe dão uma identidade singular.
Neste artigo o autor elenca as principais alterações ocorridas na GNR nos últimos cerca de quarenta anos e interroga-se até que ponto estas conflituam com a sua sobrevivência, enquanto corpo de natureza militar ou se, pelo contrário, não são mais do que a prova da sua resiliência à mudança e adaptação à modernidade.
4. O império dos Habsburgos espanhóis: interesses, ameaças e respostas
Mestre João Vacas
O artigo analisa a estratégia do império espanhol dos Habsburgos, nos séculos XVI e XVII, através das respostas que procurou dar às ameaças que se lhe colocavam naquela época.
5. O P2V-5 em África 1287
José Matos
O Lockheed P2V-5 Neptune foi usado pela Força Aérea Portuguesa em destacamentos permanentes, nas três frentes de guerra em África, em missões muito para além da sua função anti-submarina. Mas as graves dificuldades de manutenção deste tipo de aviões nas colónias e o seu fraco rendimento operacional levaram à concentração dos P2V-5 na metrópole.
6. Elementos de informação constantes dos capítulos das crónicas:
a) Crónicas Bibliográficas:
Major-general João Vieira Borges
Tenente-general António Martins de Matos
