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2580 - Janeiro de 2017

VIII Encontros da Revista Militar

Abertura

General José Luiz Pinto Ramalho*

 

Tem lugar, hoje, a realização dos VIII Encontros da Revista Militar, prevista no Plano de Atividades para o ano de 2016; este evento constitui uma atividade muito significativa para a Direção da Revista Militar, pela oportunidade que representa para o debate de ideias com outras Instituições, este ano, não só nacionais como também estrangeiras.

A Direção da Revista Militar agradece a Vossa presença nestes VIII Encontros, uma vez mais, levado a cabo com o Departamento de História da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, uma parceria que se tem revelado extremamente enriquecedora e estimulante, pelos Temas que em conjunto decidimos abordar. O nosso agradecimento à Universidade de Lisboa, pela disponibilização destas magníficas instalações para a realização destes Encontros.

Como Tema deste ano escolhemos a União Europeia e considerámos que debater as suas Relações Estratégicas, com os grandes polos de poder mundial, de facto ou emergentes e aqueles que constituem claros desafios à estabilidade mundial e ao desejado desenvolvimento, poderia atingir três grandes objetivos: que expectativas, nos vários domínios, existem relativamente à ação estratégica da UE; como é que a mesma é avaliada e vista do exterior, em termos de relações de poder; e, ainda, quais são as linhas de orientação estratégica da União em relação a esses poderes.

Pensou-se, igualmente, que o momento não poderia ser mais oportuno; estamos ainda a digerir os efeitos e a interrogarmo-nos quanto às verdadeiras consequências do BREXIT e, também, antes da Cimeira de Bratislava foram evidentes as diferentes prospetivas quanto à evolução futura da União Europeia, evidenciando uma clivagem entre a Europa do Norte e a do Sul, em termos de perceção social, económica e, ainda, no domínio da segurança.

Durante aquele período, assistimos a alinhamentos diversos: primeiro, a reunião da Alemanha com a França e a Itália; depois, o anúncio do encontro dos países fundadores da União; a realização da conferência dos países de Visegrado, procurando a Hungria assumir a sua liderança e tendo como tema central a questão dos refugiados; a reunião de Atenas, com os países do Sul, pondo a ênfase da discussão na crítica das políticas de austeridade sobre os efeitos sociais, no emprego e na recuperação das economias, políticas essas tão defendidas pela Alemanha, pelos países nórdicos e pelo Eurogrupo.

As conclusões anunciadas no final da Cimeira informal de Bratislava e a marcação de nova cimeira para março de 2017, quando a UE comemora o 60º aniversário do Tratado de Roma – seu documento fundador –, não disfarçam a ausência de uma liderança política consistente da União, incluindo a postura da Alemanha que, para além de continuar a gerar desconfianças internas, manifesta-se de forma errática e, por que não dizê-lo, de forma inconsequente, deselegante, roçando a arrogância e percecionando mal a sua real dimensão estratégica, como aconteceu no recente episódio da eleição do Secretário-geral das Nações Unidas.

Paralelamente a esta situação e às diferentes perspetivas políticas internas, no domínio social, económico, estrutural e também político e no quadro da segurança, onde sobressai o terrorismo e a crise dos refugiados, os órgãos fundamentais da União, o Conselho, a Comissão e o Parlamento, vivem um tempo de pausa, de indecisão e de linhas de autoridade difusas, fruto de processos eleitorais que se aproximam, incluindo referendos em diversos países membros e do crescimento de sentimentos anti-europa, a par do reforço do populismo e da extrema-direita.

Na realidade, não se afiguram tranquilos, do ponto de vista político, os tempos que se seguem; aproximam-se as eleições na Áustria, na França e na Holanda, países onde os partidos de extrema-direita vêm subindo nas sondagens, caso do Partido da Frente Nacional francês e dos Partidos da Liberdade, nos outros dois países, para além da ameaça de referendos sobre a permanência na UE e a incerteza política que se continua a viver na Espanha; também a situação futura na Itália e as implicações desta, numa reforma estrutural da União.

Conforme Martin Schulz refere, são necessárias estruturas sólidas e coerentes que “mantenham sob controlo, os demónios do Século XX (ou seja, o xenofobismo e o radicalismo) e preservem as políticas de integração e de acolhimento”, demónios que têm crescido na Alemanha, com o Partido da Alternativa, e com as políticas anti-imigração, aprovadas pela Hungria, pela Dinamarca e também pela Suécia, em contradição com as diretivas europeias em vigor.

Também a Comissão não tem contribuído para o reforço da coesão interna, fruto de uma atitude muito assertiva e dinâmica, relativamente às Regras, quando isso toca aos aspetos económicos e financeiros, designadamente em relação aos países do Sul da Europa, acenando com sanções e cortes de fundos estruturais, mas muito flexível ou apática, quer em relação à situação do Deutsche Bank quer às práticas que ferem os princípios que constituem os pilares do projeto europeu, no que se relaciona com a Hungria e Dinamarca e, de uma forma geral, com os países do grupo de Visegrado, relativamente à questão dos refugiados, e com a Polónia, a Bulgária e a Estónia a declararem só receberem migrantes cristãos.

No quadro da segurança e defesa torna-se ambíguo conciliar a proposta franco-alemã de criação de um Quartel-General da UE para responder e acompanhar as missões militares, sob sua égide, proposta essa apadrinhada por Juncker, apontando prazos de concretização para dezembro deste ano, levantando uma vez mais a interrogação quanto à intenção da criação do Exército Europeu, defendido pela Alemanha e com a rejeição do Reino Unido e outros países membros, onde julgo se continua a incluir Portugal; proposta difícil de entender e articular com a assinatura da Declaração Conjunta UE-OTAN, em 8 de julho de 2016, no seguimento da Cimeira de Varsóvia, onde se apela à cooperação e à sinergia de procedimentos com vista à melhoria das capacidades militares dos países membros, numa relação inequívoca que reforce as capacidades estratégicas da Aliança e, em particular, a relação transatlântica.

Continua a não ser pacífico também, no interior da UE, o acordo efetuado com a Turquia, sobre o controlo e retenção dos refugiados, pela sua atitude de permanente chantagem, quanto à problemática dos Vistos e acordos de associação, um país em que, para além disso, o governo de Erdogan conduz uma “Purga” que, de acordo com a imprensa internacional, prende mais de 8000 militares e polícias e afasta das suas funções, por decreto com base em suspeitas de ligação a Gulen, mais de cem mil cidadãos, militares, polícias, funcionários públicos, juízes, académicos, professores, jornalistas, pilotos comerciais e outros e invadindo também, as atividades económicas privadas, fechando empresas e confiscando bens, estimados à data em mais de quatro mil milhões de dólares; purga essa, segundo a Revista Time, de setembro, se estende agora à minoria curda, pretendendo suspender 14000 professores, por suspeita de ligações ao PKK (Partido dos Trabalhadores Curdos), tudo isto sem que as instituições europeias formulem qualquer crítica.

Em termos estruturais, a UE tem de reafirmar e praticar os fundamentos e princípios constitutivos do projeto europeu, em que os valores da solidariedade, da subsidiariedade, do respeito pelos direitos humanos, pela liberdade e pelas identidades e pela afirmação das soberanias nacionais e das suas instituições democráticas, sejam um reforço e a expressão de uma coesão política, económica e social, que potencie a afirmação política, económica e no domínio da segurança, no contexto da Comunidade Internacional.

E neste ambiente internacional coexistem desafios, para os quais a UE tem de ter respostas próprias, seja no combate ao terrorismo internacional, seja na resolução da crise dos refugiados, ou ainda no combate à pobreza e à exclusão social, dentro e fora do espaço europeu, na promoção do desenvolvimento económico, na resposta às dívidas soberanas e à situação da Banca, que ameaçam a estabilidade e competitividade do Euro; só uma UE coesa e solidária poderá ser o interlocutor internacional com os grandes poderes que os europeus entendem poder ser.

Estão em cima da mesa acordos com grandes espaços económicos, que devem, em primeiro lugar, merecer a aprovação interna, fruto da transparência dos mesmos e do conhecimento das suas múltiplas implicações, em todos os domínios, o que infelizmente não tem sido o caso, como sejam: o do CETA, acordo de comércio livre com o Canadá, em discussão desde 2009, e o TTIP, com os EUA, em negociações desde 2013 e, na atualidade, também dependente do resultado das eleições americanas.

Constituem igualmente questões desafiantes no contexto internacional a situação na bacia sul do Mediterrâneo e no Médio Oriente, em particular na Síria e as suas implicações na crise dos refugiados, a situação na Ucrânia e na Geórgia, assim como as sanções à Rússia, a situação no Golfo da Guiné e a livre circulação de bens e ativos energéticos naquela área, as relações com a China, com a Índia e o Japão, mas também com o MERCOSUL e com a América Latina.

Mas para conhecermos a realidade dessas e outras situações, temos hoje connosco, nos vários Painéis, um conjunto de Conferencistas nacionais e estrangeiros, verdadeiros especialistas, a quem a Direção da Revista Militar muito agradece a disponibilidade para participarem nestes Encontros, assim como aos Moderadores, que irão conduzir e estimular os Debates que sinceramente desejamos possam ter lugar.

Numa das próximas edições da Revista Militar é intenção da Direção, à semelhança do que aconteceu nos Encontros anteriores, dedicar um dos números à divulgação de todas as Comunicações que hoje irão ser apresentadas.

Esperamos que os VIII Encontros da Revista Militar atinjam a finalidade pretendida, se transformem numa manhã e numa tarde interessantes e agradeço, por último, a Vossa Atenção.

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* Presidente da Direção da Revista Militar.

 

 

1º Painel – Estados Unidos da América

Abertura pelo Moderador 

Tenente-general João Carlos de Azevedo de Araújo Geraldes*

 

Num Mundo dominado pela urgência, a complexa dinâmica da malha formada pelos múltiplos arcos de relacionamento que vão surgindo no interior do sistema de relações internacionais reforça, significativamente, a incerteza. Acresce uma sensível alteração, quer na natureza e número dos actores que nele interagem quer na lógica da sua hierarquização. (...)

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* Vogal efetivo da Direção da Revista Militar.

 

 

Transatlantic Relations in the Modern World

Dr. Gregory Macris*

 

Bom dia a todos. Gostaria de começar com um caloroso agradecimento aos organizadores e participantes deste colóquio.

É para mim uma honra, um privilégio e, francamente, um pouco intimidante estar aqui, esta manhã, perante uma plateia tão dotada. Após ter examinado o programa do colóquio, lamento não estar sentado do outro lado desta tribuna, a aprender em vez de tentar ensinar.

Há quatro anos tive o privilégio de frequentar a Academia Nacional de Guerra, a principal instituição do governo americano para o ensino de pensamento estratégico e formulação da política externa.

A cadeira mais notável que frequentei tratava da “Guerra para Pôr Fim a Todas as Guerras”, a Primeira Guerra Mundial, considerada por muitos historiadores como a maior falha do pensamento estratégico na história. (...)

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* Conselheiro para Assuntos Políticos e Económicos da Embaixada dos EUA em Portugal.

 

 

A lógica da democracia norte-americana

Prof. Doutor António Feijó*

 

A minha especialização é a Literatura Americana e a Literatura Inglesa. Poderei, talvez, falar um pouco sobre os Estados Unidos nesta conjuntura particular. Ensinar, em Portugal, literatura e cultura norte americana é habitualmente difícil, porque os Estados Unidos são um país que toda a gente parece conhecer, e conhecer de um modo exaustivo, mas que, de facto, ninguém conhece. (...)

 

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* Foi Diretor da Faculdade de Letras e é, actualmente, Vice-reitor da Universidade de Lisboa.

 

 

2º Painel – África e Mundo Árabe

Introdução

Prof. Doutor Hermenegildo Fernandes*

 

Bem-vindos a esta segunda sessão dos VIII Encontros da Revista Militar que incidirá sobre “África e o Mundo Árabe”, relação que talvez não fosse muito evidente há 30 ou 40 anos atrás, mas que se torna agora muito mais evidente pela centralidade que os problemas que se organizam em torno do conceito de islamização têm adquirido no contexto africano. (...)

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* Diretor do Centro de História da Universidade de Lisboa.

 

 

Notas acerca de riscos e de valores nas relações entre África e a Europa

Doutor Augusto Nascimento*

 

Acerca das relações entre África e a Europa, dos valores que as permeiam e dos riscos que as ameaçam, não só prevalece uma fluidez de referências como se esquece o respectivo lastro histórico, concretamente, o estendal de promessas aos cidadãos. Logo, nos momentos de discussão das possibilidades futuras, a performance ritual tende a substituir o balanço crítico das concretizações dos objectivos de natureza política e cívica, reiterados há anos, mas que, no terreno, frequentemente conhecem recuos. Presentemente, os objectivos políticos, que deveriam implicar os Estados, tendem a ser preteridos a favor de realizações de âmbito social, económico e ambiental como se os avanços nestes domínios devessem colmatar lacunas no crucial campo político, mormente no tocante às liberdades e à sedimentação da latitude da decisão individual. (...)

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* Doutor em Sociologia pela Universidade Nova de Lisboa. Investigador do Centro de História da Universidade de Lisboa.

 

 

A Europa e o Mundo Árabe, num tempo de desencontros e ambiguidades

Eng.º Ângelo Correia*

 

Os exercícios de previsão são sempre difíceis de realizar.

São-no ainda mais em tempos de profundas alterações operadas em vários âmbitos, e regiões ou variações tecnológicas ou organizativas, que em determinadas circunstâncias poderão até produzir roturas.

Lidar hoje com o futuro é quase lidar com o “desconhecido”, pelo que, uma análise centrada num cálculo de probabilidades revela-se de menor eficácia se realizada em períodos de gestação mais contínuos e lineares. (...)

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* Doutorado em Estudos Estratégicos pelo ISCSP (Universidade de Lisboa). Presidente da Direção da Câmara de Comércio e Industria Árabe Portuguesa.

 

 

As Relações Sino-Europeias e Sino-Portuguesas

Doutor Nie Quan*

 

Boa tarde. Tenho muito gosto em participar na conferência de hoje para trocar ideias com os amigos presentes. Em primeiro lugar, gostaria de expressar, em nome da Embaixada da China e do Embaixador Cai Run, os sinceros agradecimentos ao Sr. Gen. Ramalho, e os melhores votos à conferência.

A China e a Europa situam-se nos dois lados do Continente Eurásia. Alguns académicos chineses dizem que a China e a Europa são ”vizinhos de longa distância”. Não sei se vocês concordam. Eu preferia dizer que somos vizinhos de longa distância e de longa data. No dia 6 de maio de 1975, a China e a União Europeia estabeleceram relações diplomáticas, trazendo as relações sino-europeias para um novo período histórico. Com os esforços em conjunto, a China e a UE já se tornam de “vizinhos de longa distância” para “amigos de coração”. (...)

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* Conselheiro da Embaixada da República Popular China na República Portuguesa.

 

 

Europas – China: passado e presente – Uma breve reflexão –

Prof. Doutor Luís Filipe Barreto*

 

Muito obrigado. Antes de mais, gostaria de agradecer ao Senhor General Pinto Ramalho o convite. É uma grande honra e um prazer. Agradecer também ao meu colega e amigo Damião Rodrigues (na presidência da mesa) e saudar e agradecer aos colegas de mesa. Já nos conhecemos, estivemos juntos, em bom diálogo e cooperação, no fórum de cooperação científica de Portugal com a Ásia, este ano, e também saudar todos os presentes.

Nesta questão Europa-China não diria que esta breve reflexão é uma perspetiva europeia, diria que é tão só a perspetiva de um português. Em relação ao título (quase maior do que o tempo para a comunicação) a ideia é a de traçar algumas linhas gerais da articulação entre a Europa e a China na mais longa duração. A partir do momento em que essas relações se tornam diretas, regulares e contínuas, e isso significa o século XVI. Antes, desde a Antiguidade (século III, século II a.C., século I da nossa era) há relações, mas são, regra geral e até ao século XVI, relações pontuais, descontínuas, mais quase sempre indiretas do que diretas, feitas através, por exemplo, da Pérsia pré-Islâmica e através dos Mundos Islâmicos, do século VIII ao século XV. Gostaria de começar por saudar a organização pela junção da temática China/Índia. (...)

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* Presidente do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P., do Ministério da Educação e Ciência.

 

 

Relações da UE com a Índia: o passado e antevisão do futuro

Prof. Doutor Eugénio Viassa Monteiro*

 

Introdução

Quando se trata de estabelecer relações entre dois países ou grupos de países, a primeira coisa é saber porque um país é relevante para o outro; o que leva uns países a olharem para os outros como merecendo uma aproximação para uma aliança ou acordo?

Encontrei quatro motivos, para além dos que a ocasião e/ou necessidade ditar. São: a posição geoestratégica; o poderio militar; o económico; e o científico. Talvez todos os outros motivos possam estar assumidos por estes quatro. (...)

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* Doutor em Filosofía da Acção e Direcção de Organizações (Universidade de Navarra). Fundou a Associação de Amizade Portugal-Índia, da qual é Dirigente.

 

 

Rússia – União Europeia: as escolhas que todos nós fazemos

Doutor Alexander E. Bryantsev*

 

1. Parceria e desenvolvimento

A União Europeia (UE), desde o início da sua criação (seja na forma de Comunidade Europeia do Carvão e do Aço ou na forma de Comunidades Europeias), sempre tem sido o parceiro prioritário da Rússia. Seria supérfluo falar sobre a nossa proximidade civilizacional, histórica, cultural, geográfica… – melhor prestarmos atenção aos factos e números, sobretudo na economia. (...)

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* Segundo Secretário da Embaixada da Federação Russa, na República Portuguesa, a partir de 2016.

 

 

A Postura Estratégica da Rússia Contemporânea

Tenente-general António Luciano Fontes Ramos*

 

Uma leitura geopolítica

Há várias décadas que as relações entre a Rússia e o Ocidente não pareciam tão instáveis e perigosas. E, no entanto, este imenso país é um vizinho geográfico inserido há séculos na história da Europa e um parceiro indispensável para a prossecução da estabilidade, da paz e do desenvolvimento no continente. (...)

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* Professor Convidado no Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa e na Universidade Católica de Moçambique, Faculdade de Quelimane. Vice-presidente do Centro Estudos Estratégicos da Eurodefense, Portugal.

 

 

Importância Geoestratégica do Acordo de Associação UE-Mercosul

Dr. Francisco Assis*

 

De inegáveis e mútuos benefícios económicos, o Acordo de Associação entre a União Europeia (UE) e o Mercosul que se encontra em negociação não se esgota no comércio entre os dois blocos; bem pelo contrário, a sua dimensão geoestratégica é tão ou mais importante do que a sua dimensão económica. A UE precisa de novos aliados no mundo e a América do Sul, pelos seus laços históricos e culturais com a Europa, é um aliado por direito próprio. Entre outros factores, o acordo reveste-se de grande importância para contrabalançar o peso de outros acordos internacionais de livre comércio presentemente negociados pela UE (desde logo, o Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento, vulgarmente designado como TTIP), e evitar assim uma excessiva concentração do comércio no Atlântico Norte em detrimento do Atlântico Sul, com os consequentes riscos de agravamento das assimetrias regionais e de viragem da América do Sul para o comércio no Pacífico, onde os EUA e a China levam vantagem. Com efeito, se a UE não arrepiar caminho, o poder de sedução dos EUA e da China acabará por sobrepor-se, o que poderá levar a que a América Latina se comece a afastar da órbita de influência da Europa. (...)

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* Presidente da Delegação para as Relações com o Mercosul do Parlamento Europeu.

 

 

O Acordo UE / MERCOSUL: Uma Janela de Oportunidades para a Integração Económica

Doutor Mauro Fridman*

 

Nos últimos 15 anos, os principais países da América Latina – principalmente o Brasil e os países Andinos/Pacíficos da América do Sul, tiveram uma orientação estratégica mais voltada para as causas internas com foco nos movimentos sociais, onde a o Fórum de São Paulo da Internacional Socialista foi um dos baluartes deste comportamento. A influência desta doutrina culminou em um certo nível de fechamento das economias e, de forma muito seletiva, na construção de parcerias internacionais com cunho ideológico na América Latina. (...)

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* Consultor em Gestão Financeira Pública do Banco Interamericano de Desenvolvimento, do FMI e do Banco Mundial. Atualmente, participa em missões para os Organismos Internacionais na área da Gestão Financeira Pública, onde destacam-se Camboja, Costa Rica, Brasil, Bolívia, Moçambique e São Tomé e Príncipe.

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