A discussão sobre o Serviço Militar, particularmente o seu carácter obrigatório, está em discussão na Europa, designadamente nos países da OTAN, onde oito membros o mantêm; isso deve-se à guerra entre a Ucrânia e a Rússia que persiste e entrou no terceiro ano e, também, à indiscutível perceção da Rússia como uma ameaça à Europa, o que constitui o catalisador desse sentimento. [...]

Este artigo foi gizado, e começou a ser escrito, em Setembro de 2021, quando a generalidade dos especialistas antevia o fim próximo da pandemia e parecia adequado tentar-se uma análise crítica do que acontecera, a nível mundial, com vista ao estabelecimento das linhas gerais de uma doutrina, que permita evitar catástrofe semelhante no futuro. E entendia, como um dever cívico, dar um contributo, por modesto que fosse, para tal finalidade. [...]

“Belly of Wars” é um novo construto que significa em português “barriga de guerras”. Surgiu no seguimento do atual contexto securitário internacional, reportando-se ao conjunto de guerras/conflitos, que partilham vários denominadores comuns – tais como disputa por recursos fundamentais, ameaças híbridas, presença/intervenção de atores revisionistas e contínua ação de grupos terroristas transnacionais –, com consequências (diretas e indiretas) a nível mundial, quer no mar, quer em terra (numa perspetiva contínua de Sea-Land-Sea). [...]

A discussão em torno do serviço militar obrigatório (SMO) parecia estar definitivamente encerrada em Portugal, após a sua extinção em 2004 até que, de súbito, a guerra da Ucrânia veio novamente colocar o assunto na ordem do dia. Rapidamente foram tornadas públicas diferentes opiniões, análises e propostas, elaboradas de acordo com as mais diversas perspetivas. Tornou-se então óbvio que, afinal, o assunto ainda merece alguma atenção, devendo a discussão deste tema ser levada a efeito de forma séria, profunda, informada, livre de preconceitos, independente de eventos circunstanciais e orientada no sentido de um bem maior, que deverá ser sempre entendido na perspetiva do interesse nacional. [...]

Este ano de 2024, mais precisamente no dia 8 de maio, comemora-se o início das invasões holandesas ao Brasil, com o ataque e conquista de São Salvador (como era conhecida Salvador), então capital da colônia luso-americana, ocorrido há quatro séculos atrás. [...]

Inicialmente empregavam-se as máquinas em tarefas repetitivas, desgastantes e perigosas. Na década de 90, as Forças Terrestres (FT) já usufruíam de vistas aéreas com recurso a sistemas de controlo remoto e mais tarde, no Iraque e no Afeganistão, assistiu-se ao emprego militar de Sistemas Autónomos (SA) na recolha massiva de dados e na realização de tarefas cujo risco era inaceitável para os humanos (Sloan, 2015). Por fim, com a capacitação letal de sistemas, começaram a emergir um conjunto de novas tecnologias, cuja convergência poderá originar em duas décadas, impactos tão revolucionários como os que resultaram do armamento nuclear em 1945 (Manning, 2020). [...]

A Revista Militar sente a obrigação de pôr à disposição dos seus leitores, para fácil consulta, a lei constitucional n.º 3/74, de 14 de Maio de 1974, que define a estrutura; legal em que se apoiará a actividade política do País até à aprovação da nova Constituição Política por uma Assembleia Constituinte, a eleger na primavera de 1975. [...]

Republicação: Revista Militar, n.º 7 – julho de 1974, pp. 297-315.