Nº 2568 - Janeiro de 2016
Considerações Finais
Doutor
Armando Norte

Na qualidade de relator dos VII Encontros da Revista Militar, gostaria, em primeiro lugar, de salientar o feliz desenho dos painéis que foi feito pelas duas entidades organizadoras – a Revista Militar e o Centro de História da Universidade de Lisboa –, permitindo cruzar os olhares de militares com o de historiadores e diplomatas, convergindo em torno de um tema específico – no caso presente, o da Centralidade Geoestratégica de Portugal –, criando as condições para um diálogo desejável e profícuo, com inequívoco interesse para todas as partes, e ao qual importa dar continuidade.

Não sendo um especialista em Defesa e Segurança, por prudência, manter-me-ei nestas conclusões gerais tão afastado quanto possível dessas matérias e interpretações, mas também não as evitarei, quando nelas acidentalmente embater. É, portanto, enquanto historiador que me pronuncio, e é nessa capacidade que procurarei, embora muito sumariamente, suscitar os motivos de reflexão que me pareceram de maior interesse do ponto de vista histórico e historiográfico, uma vez ouvidas todas as comunicações, e após muito se ter refletido, ao longo desta edição dos Encontros da Revista Militar, sobre o papel de Portugal nas suas relações passadas e presentes – quer com o Mediterrâneo, quer com a CPLP, quer com o mundo transatlântico, quer ainda no quadro da União Europeia.

Assim, começo por enfatizar um tópico que percorreu a generalidade das intervenções: a importância do passado enquanto parte, ele próprio, do processo histórico, agindo e modelando o presente; e, por conseguinte, desenhando o futuro. De facto, o peso da história sobre o presente condiciona, e em alguns casos determina, o ambiente experimentado pelas formações políticas, económicas e sociais que se movimentam na conjuntura, assim como determina os limites do seu raio de ação.

É esse passado – o mesmo é dizer, é essa memória comum –, que serve de cimento para a construção de afinidades, forjando alianças e comunidades de interesses. Exatamente o mesmo passado que, noutros casos, por paradoxo, dita afastamentos, conduzindo à inimizade entre formações políticas que concorrem por objetivos comuns – signifique isso território, controlo militar, monopólio económico, proselitismo religioso.

Daí o interesse da alegoria usada pelo Prof. Doutor Hermenegildo Fernandes na conferência inaugural, ao convocar a imagem geológica das placas geográficas como metáfora civilizacional, remetendo para as fraturas e falhas entre civilizações, mas também para os pontos de contacto, ou de junção, como então lhes chamou, que essas placas oferecem. Acontece que, historicamente, foram, sobretudo, as fricções que prevaleceram no Mediterrâneo desde o século VII – tensões que começaram por ser da ordem do religioso – e que persistem hoje no mundo atual, tantos séculos depois. Falo, como é óbvio, das relações entre o mundo islâmico e o mundo cristão, que atravessam hoje um momento de grande crispação e de radicalização política e ideológica, levando a crises sucessivas, de difícil resolução. Nessas situações, o conhecimento da História nem sempre foi considerado como um instrumento útil para resolver os problemas latentes, por vezes com resultados funestos. A título de exemplo, citaram-se, nestes Encontros, com grande a propósito, os movimentos conhecidos genericamente por Primavera Árabe, com os trágicos resultados conhecidos, que ignoraram circunstâncias históricas nas soluções produzidas.

O segundo ponto que gostaria de frisar remete para o que se chama comummente o fenómeno das identidades, talvez melhor expresso como o fenómeno das matrizes identitárias, e que se interliga, em grande medida, com o ponto anterior. Um conceito complexo em que as identidades nacionais e transnacionais se apresentam como repositórios de memória, de afetos e de experiências – nem sempre positivas, mas sempre partilhadas –, num campo de ação que tem vindo a ser ensaiado, ainda que, por vezes de forma tateante, pela experiência da CPLP, desde há quase vinte anos. Um assunto abordado pela Senhora Embaixadora Alda Melo dos Santos e pelo Senhor Tenente-coronel Luís Manuel Brás Bernardino, olhando para o que foi feito e para o que foi projetado, bem como para o que ainda se pode vir a fazer no seu âmbito. Neste contexto, ambos falaram com acerto sobre património histórico, património cultural, património linguístico e afetividade, sendo certo que falta ainda percorrer um longo caminho ao nível do reconhecimento externo do projeto, bem como do aprofundar dos compromissos entre as partes, nomeadamente, na vertente da Defesa, que se entenderam federar em torno de um passado, de uma língua e de um desígnio comum.

Uma terceira nota relevante, porventura, a que considero como mais decisiva na óptica destes VII Encontros da Revista Militar, é a questão da posição geoestratégica ocupada por Portugal no Mundo, aqui pensada a diferentes escalas espaciais e temporais, desde a Idade Média à Época Contemporânea, recorrendo para isso a exemplos paradigmáticos.

Deve dizer-se que a centralidade geoestratégica de Portugal tem sido um dado muito mutável durante a longa história do país – que começou por ser reino –, e que esteve sempre estreitamente dependente das opções políticas e ideológicas dos seus governantes, mas também das polaridades estabelecidas pelos vários poderes em presença e dos alinhamentos políticos formados, criando, à vez, e alternadamente, mundos unipolares, bipolares ou multipolares, onde Portugal foi, por vezes, um agente menor, noutras, um agente maior.

De um ponto de vista estratégico, Portugal começou por ser um reino periférico de uma região periférica, durante a medievalidade; ganhou uma dimensão única, indisputada na época da Expansão e dos Descobrimentos, quando estendeu a sua presença ao Atlântico e ao Índico; decaiu de importância nos séculos XVII e XVIII, como o explicou, com toda a pertinência, o Prof. Doutor José Damião Rodrigues; até finalmente perder tudo o que restava da sua vertente imperial, quando o século XX já se fechava.

No atual quadro de poderes, Portugal figura como um ator de alcance limitado na cena internacional, ainda assim com alguma capacidade para intervir em várias fóruns decisórios, como foi referido por vários dos conferencistas nas suas intervenções. Acontece, assim, sobretudo, com as representações que Portugal tem junto da ONU, da União Europeia, da OTAN e da CPLP, espaços de decisão onde pode fazer ouvir a sua voz única e tentar zelar pelos interesses próprios, de uma forma competitiva, coerente e sistemática. O mesmo se aplica às representações diplomáticas portuguesas, espalhadas pelo globo, e que podem servir como uma vanguarda altamente interventiva e defensora dos interesses estratégicos portugueses, num mundo cada vez mais complexo e global.

Ou seja, apesar do quadro geral de algumas limitações, e da incapacidade de Portugal autonomamente decidir o seu futuro, como o colocou de forma bastante desassombrada o Senhor Embaixador António Martins da Cruz, o país não deixa de se assumir como um interessante interlocutor no âmbito do sistema internacional. Em primeiro lugar, com base na sua relação privilegiada com os PALOP e com o Brasil, mas também com o Magrebe, possibilitada, neste último caso, por uma posição geográfica de grande proximidade e por uma ausência de tensão ou de conflitos com os países da orla sul mediterrânica. Parece claro que será prioritariamente no âmbito dessas instituições e destes espaços que Portugal pode, com efeito, agir, de forma a redefinir a sua centralidade estratégica. Uma centralidade que, aos dias de hoje, já não pode ser apenas pensada ou baseada em vetores geográficos, mas que deve ser orientada para novas formas de competitividade, olhando para aquelas que constituem as vantagens competitivas do país face a outras entidades políticas, como o sublinhou o Senhor General Luís Valença Pinto.

Em suma, fica claro deste debate que as condições históricas ditaram muitas vezes, quase sempre, as opções políticas e estratégicas do Reino de Portugal, depois República Portuguesa. Mas também é visível, olhando para a história do país – quer para o passado mais remoto, considerado na longa duração (la longue durée, na formulação consagrada por Braudel); quer para o passado mais recente, reduzindo o campo da visão para o tempo mais curto dos acontecimentos (aquilo que se designa por conjuntura) – uma persistente hesitação revelada por Portugal entre exprimir uma vocação atlântica, que remonta historicamente ao processo de expansão para África e para o Brasil; uma vocação mediterrânica, que lhe é natural, pelo menos desde a época da romanidade e que continuou durante a Cristandade Latina; ou uma vocação continental, menos frequente, mas que marca este preciso momento histórico, com o aprofundar das ligações à União Europeia, apontando para uma crescente integração de instituições, numa formulação cada vez mais federalista.

Seguramente, importa, no momento histórico que se vive, que Portugal suspenda as suas habituais hesitações, muitas vezes conducentes ao imobilismo, para definir as suas prioridades estratégicas e o seu rumo como nação. Mas importa fazê-lo de forma informada, aspeto em que o conhecimento da História e do passado podem indubitavelmente fornecer um valioso contributo.

Nesse sentido, e a terminar, gostaria de recuperar uma outra ideia veiculada nestes VII Encontros da Revista Militar: a da conceção linear da História. Uma noção invocada a propósito do Padre António Vieira, mas que remonta nas suas raízes a Paulo Orósio e a Santo Agostinho, correspondendo a uma visão do processo histórico como uma sequência de acontecimentos. Uma sucessão de acontecimentos para os quais se pode e deve olhar, não na expectativa de que a História se repita (pois cada facto histórico tem sempre a sua própria génese, diferente em cada caso), mas na busca de interpretações e de soluções para as tantas questões complexas que o presente nos coloca.

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2016-05-12
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Doutor

Armando Norte

Doutorado em História, na especialidade de História Medieval, com uma tese dedicada ao tema dos Letrados e Cultura Letrada em Portugal (séculos XII-XIII), distinguida com o prémio «A. de Almeida Fernandes em História Medieval», em 2013.

Desde 2007, é investigador do Centro de História da Universidade de Lisboa.

REVISTA MILITAR @ 2019
by CMG Armando Dias Correia