Nº 2629/2630 - Fevereiro/Março de 2021
Os conflitos do pós-Guerra Fria, novas ou velhas guerras?
Capitão-de-mar-e-guerra
João Paulo Silva Pereira

1. Introdução

A globalização, entendida enquanto fenómeno resultante da conjugação de fatores económicos, políticos, sociais e culturais que tornou os indivíduos, os grupos e as nações mais interdependentes, introduziu mudanças profundas na sociedade moderna (Giddens, 2001).

Alguns autores, argumentam que a globalização mudou a ordem mundial e, como tal, também mudou a natureza dos conflitos modernos. Neste sentido, estudiosos, como por exemplo Mary Kaldor, advogam que estamos a presenciar o surgimento de ‘novas guerras’1, cujos objetivos, métodos e financiamento são distintos das ‘velhas guerras’2.

Porém, outros académicos argumentam que não há ‘novas guerras’, há sim diferenças nos ‘novos’ conflitos quando comparados com os ‘velhos’, mas estas diferenças não justificam o rótulo ‘novas guerras’.

Assim, considera-se pertinente efetuar uma reflexão que analisa o impacto da globalização na natureza dos conflitos modernos, a teoria das ‘novas guerras’ de Mary Kaldor e as características dos ‘novos’ conflitos, comparando-as com as dos ‘velhos’, para inferir se estamos, de facto, a presenciar uma transformação nos conflitos do pós-Guerra Fria e o surgimento das designadas ‘novas guerras’.

 

2. O impacto da globalização no pós-Guerra Fria

A globalização é identificada por vários estudiosos como o fator determinante que moldou a natureza dos conflitos da era pós-Guerra Fria. Não há dúvida de que a globalização mudou o mundo em que vivemos hoje e, por isso, também mudou os conflitos modernos.

Kaldor (2012, p. 5; 2013, p. 2) argumenta que o impacto da globalização é visível em muitas das ‘novas guerras’, e afirma que estas são as guerras da era da globalização.

No mesmo sentido, Booth (2001), apesar de criticar a tese das ‘novas guerras’, concorda que a globalização teve impacto nos conflitos modernos, argumentando que o crescimento da globalização é uma característica determinante da nossa era e, portanto, será neste contexto que se tem de compreender a guerra dos dias de hoje.

Por outro lado, Berdal (2003, p. 479) argumenta que a globalização tem um forte impacto no estudo dos conflitos modernos, mas, a falta de rigor com que o termo globalização é normalmente usado representa um obstáculo a uma melhor compreensão da forma como o funcionamento da economia mundial, pode, ou não, influenciar o padrão dos conflitos armados.

Berdal (2013) afirma que a economia, as comunicações, a mobilidade, os transportes, o acesso ao capital e os processos de produção transnacionais existentes nos dias de hoje são diferentes do passado, mas não é obvio como é que essas transformações influenciam os conflitos modernos.

Apesar de algumas divergências entre os estudiosos, pode-se afirmar que a globalização teve impacto e moldou a natureza dos conflitos modernos, no entanto, não é tão linear que esteja na origem de ‘novas guerras’.

 

3. A tese das ‘novas guerras’

Em 1999, Mary Kaldor argumentou que, nas últimas décadas do século XX, desenvolveu-se um novo tipo de violência organizada, descrevendo este tipo de violência como ‘novas guerras’. Para Kaldor (2012, p. 2), as ‘novas guerras’ representam um esbater das diferenças entre guerra (geralmente definida como violência entre Estados ou grupos organizados por motivos políticos), crime organizado (violência conduzida por grupos organizados privados, com objetivos privados, normalmente o lucro financeiro) e violação massiva dos direitos humanos (geralmente por parte dos Estados ou por grupos politicamente organizados contra indivíduos).

Adicionalmente, Kaldor (2012, p. 7) advoga que as ‘novas guerras’ são diferentes das ‘velhas guerras’ nos seus objetivos, métodos e forma como são financiadas.

No mesmo sentido, Snow (1996, p. 1) argumenta que o mundo pós-Guerra Fria está a desenvolver um padrão diferente de violência, quando comparado com o sistema internacional da Guerra Fria, justificando que não houve uma grande guerra transfronteiriça entre Estados após a invasão do Kuwait [1990], e que as guerras contemporâneas são travadas principalmente entre grupos dentro de países e não entre Estados.

Münkler (2005, pp. 1-2) apoia a tese das ‘novas guerras’, argumentando que o modelo clássico de guerra entre Estados, que marcou o cenário da Guerra Fria, parece ter sido descontinuado e que os Estados já não têm o monopólio da guerra. Nos conflitos modernos, são os atores privados – como as empresas militares –, financiados por indivíduos ou por Estados, que combatem em seu nome. Para além do relevo que a economia tem, como causa da guerra, este autor considera também que os fatores ideológicos – como as tensões étnico-culturais ou as convicções religiosas – desempenham um papel muito importante nos conflitos modernos. Neste sentido, identifica três características distintivas nas ‘novas guerras’: a privatização da força militar; a assimetria da força militar; e a sucessiva autonomização das formas de violência.

Por outro lado, alguns estudiosos criticam a tese das ‘novas guerras’, argumentando que estas não têm nada de ‘novo’. Por exemplo, Booth (2001, p. 164) concorda com a ideia da existência de novas características nos conflitos modernos, mas não está convencido que tenha havido uma mudança tão dramática que justifique uma ‘nova’ forma de guerra, e advoga que a guerra moderna não representa uma escolha entre o ‘velho’ e o ‘novo’, mas uma mistura complexa tanto de ‘velho’ como de ‘novo’.

Newman (2004, p. 174) critica a tese das ‘novas guerras’, argumentando que a distinção entre os conflitos modernos e as ‘velhas guerras’ é exagerada. No entanto, identifica algumas características diferenciadoras nas ‘novas guerras’, por exemplo: são intra e não inter estatais; revelam o fracasso do Estado; a ideologia política está a ser substituída por conflitos étnicos e religiosos; as baixas civis estão a aumentar proporcionalmente às restantes vítimas; os civis são deliberadamente um alvo; e, existe uma mescla entre combatentes públicos, privados e civis.

Pese embora identifique ‘novas’ características, Newman (2004, p. 179) refuta que estejamos perante o surgimento de ‘novas guerras’, argumentando que todos os fatores que as caracterizam também estão presentes, em diferentes graus, nos conflitos que ocorreram ao longo dos últimos anos.

No mesmo sentido, Berdal (2003) apresenta três argumentos, que refutam a distinção entre as ‘novas’ e as ‘velhas’ guerras. Em primeiro lugar, as ‘novas’ características não explicam todos os motivos que inspiram a violência; depois, não existe uma perspetiva histórica adequada; e, finalmente, considera que há uma tendência para simplificar e exagerar a importância da economia como fator determinante nos conflitos modernos.

A tese das ‘novas guerras’ permite identificar ‘novas’ características que, de facto, estão presentes nos conflitos do pós-Guerra Fria. No entanto, constata-se que algumas destas ‘novas’ características também estão presentes nos ‘velhos’ conflitos e, igualmente, também se podem encontrar ‘velhas’ características nos ‘novos’ conflitos.

 

4. As características dos conflitos do pós-Guerra Fria

Apesar de não existir consenso entre os estudiosos relativamente ao surgimento de ‘novas guerras’ no pós-Guerra Fria, quase todos identificam ‘novas’ características nos conflitos modernos. Para se compreender melhor esta temática importa analisar com algum detalhe essas características.

 

4.1. Os objetivos da guerra

A primeira característica apontada pelos académicos como sendo distintiva dos conflitos modernos diz respeito aos objetivos da guerra.

Numa análise simplista, pode-se inferir que, genericamente, as ‘velhas guerras’ eram motivadas por conquista territorial, razões ideológicas ou autodeterminação; hoje, as principais razões que levam à deflagração dos conflitos são étnicas, religiosas, raciais ou economicistas. Kaldor (2013, p. 2) defende esta diferenciação e argumenta que as ‘velhas guerras’ foram travadas por interesses geopolíticos ou ideológicos (democracia ou socialismo) e que as ‘novas guerras’ são travadas em nome da identidade (étnica, religiosa ou tribal).

No entanto, numa análise mais detalhada, pode-se também inferir que esta ‘nova’ característica não é exclusiva das ‘novas guerras’ e que nem todas as ‘novas guerras’ apresentam esta ‘nova’ característica. Por exemplo, Münkler (2005, p. 2) argumenta, exemplificando, que a Guerra dos Trinta Anos (1618-1648) incluiu uma mistura de ‘novas’ e ‘velhas’ características, como o enriquecimento pessoal, os impulsos expansionistas e as lutas internas pelo poder e influência.

A ideia que importa reter da argumentação sobre os objetivos da guerra é que estes são muito específicos de conflito para conflito. As verdadeiras razões que estão na origem de um conflito são muito difíceis de identificar, e os argumentos inicialmente identificados podem-se, posteriormente, provar estar errados.

 

4.2. O monopólio do Estado no uso da força ‘legítima’

Outra característica que os conflitos modernos apresentam é a erosão do monopólio do Estado relativamente ao uso da força, que perdurava desde a assinatura dos tratados de Paz de Vestefália, em 1648.

Kaldor (2012, p. 6) considera que a erosão do monopólio do Estado, relativamente ao uso da violência ‘legítima’ e organizada, é uma consequência da globalização, e aponta como principal razão a maior capacidade destrutiva da tecnologia militar e a existente interconexão entre os Estados. Adicionalmente, advoga que hoje um Estado está menos disposto a usar a força unilateralmente contra outro Estado, pelo risco que corre em se envolver numa guerra em larga escala.

Assim, as ‘novas guerras’ surgem quando o Estado entra em declínio económico, originando a generalização da criminalidade e da corrupção. A violência torna-se cada vez mais privatizada, em resultado do aumento do crime organizado e do surgimento de grupos paramilitares, levando ao desaparecimento da legitimidade política no uso da força (Kaldor, 2012, p. 6).

O enfraquecimento da capacidade do Estado e a privatização dos conflitos são, indubitavelmente, caracterizadores dos conflitos modernos. No entanto, como Newman (2004, p. 184) argumenta, as alterações na natureza dos Esta-
dos podem ter originado uma alteração na natureza da violência, mas, por exemplo, a Guerra Civil que ocorreu no Congo, em 1960 após a independência, tem as características das ‘novas guerras’, mas ocorreu durante a Guerra Fria, mostrando que as ‘novas’ características não se encontram exclusivamente nos conflitos modernos.

Both (2001, p. 166) questiona mesmo se não terá sido a erosão da violência ‘legitima’ [do Estado] que esteve na origem de todas as guerras nacionalistas que ocorreram no século XX.

Neste sentido, torna-se evidente que a erosão do Estado – e do uso da força ‘legítima’ –, mudou o contexto da violência nos conflitos modernos, mas também é claro que esta não é uma característica exclusiva das ‘novas guerras’.

 

4.3. A economia da guerra

A alteração da forma de financiamento dos conflitos modernos é apontada como sendo característica das ‘novas guerras’.

Durante a Guerra Fria, vivia-se num mundo bipolar, onde os Estados Unidos e a União Soviética eram as superpotências dominantes, e as guerras eram apoiadas, direta ou indiretamente por eles. No pós-Guerra Fria, esses ‘patrocinadores’ reduziram o seu apoio, tornando-se necessário encontrar novas fontes de financiamento. Os conflitos modernos tornaram-se assim dependentes de uma economia de guerra globalizada. Usam o contrabando – petróleo, diamantes, drogas e pessoas –, o comércio ilegal de armas, os reféns, a corrupção e as doações de particulares, para apoiar a as suas campanhas.

Neste sentido, Kaldor (2013, p. 10) argumenta que as ‘velhas’ economias de guerra eram tipicamente centralizadas, autocráticas e mobilizadoras da população; por outro lado, as ‘novas guerras’ fazem parte de uma economia descentralizada, globalizada e aberta à participação independente.

No entanto, Berdal (2003, p. 496) argumenta que apesar das agendas económicas dos beligerantes, e dos intervenientes externos nas guerras, ajudarem a compreender as dinâmicas que envolvem os conflitos, as motivações económicas não podem ser isoladas dos outros fatores que levam ao surgimento da violência; devem sim ser estudadas de forma articulada.

Pode-se assim inferir que os conflitos modernos são mais dependentes do apoio privado do que as ‘velhas guerras’ – que eram mais dependentes do apoio do Estado –, mas qualquer que seja o caso, esta característica não é, mais uma vez, exclusiva das ‘novas guerras’.

 

4.4. A assimetria dos conflitos modernos

Outra característica diferenciadora dos conflitos modernos é a assimetria existente entre os atores envolvidos e no modo de conduzir a guerra.

As ‘novas guerras’ são travadas entre uma mescla de militares, paramilitares, civis e mercenários, originando uma grande dificuldade em distinguir combatentes de civis.

Kaldor (2013, p. 2) argumenta que as ‘velhas guerras’ eram travadas entre as Forças Armadas dos Estados e que as ‘novas guerras’ são combatidas por uma mistura de redes de atores estatais e não estatais – Forças Armadas regulares, empresas de segurança privada, mercenários, jihadistas, senhores da guerra, paramilitares, etc.

Na verdade, é possível encontrar uma miríade de diferentes atores nos conflitos modernos. No entanto, também é possível encontrar diversos atores não-estatais em ‘velhos’ conflitos, como são exemplo os movimentos de guerrilha portugueses e espanhóis na Guerra Peninsular (1807-1814), contra as forças napoleónicas.

Ainda relativamente aos atores, Kaldor (2013, p. 9) afirma que se compararmos todas as mortes originadas pela guerra com as ocorridas em batalha em vez de compararmos as vítimas civis com as militares, verifica-se um aumento deste rácio nos conflitos modernos.

Apesar da constatação de Kaldor é necessário ter em atenção que, como Newman (2004, p. 181) argumenta, a guerra no século XX não mudou de uma ‘ética de cavaleiros’ entre soldados fardados para uma ‘barbárie’ entre senhores da guerra e milícias, pelo que seria enganador deduzir que os padrões dos conflitos e a vitimização civil mudaram de forma linear.

No que respeita ao modo de conduzir a guerra, Kaldor (2012, p. 9) argumenta que a estratégia das ‘novas guerras’ utiliza técnicas de guerrilha e de contrainsurgência, por contraposição às ‘velhas guerras’ – convencionais ou regulares –, onde as batalhas são os encontros decisivos da guerra.

No entanto, este ‘novo’ modo de fazer a guerra tem estado presente em vários conflitos ao longo da história – como, por exemplo, a Guerra Colonial Portuguesa (1961-1974) –, porquanto, não é exclusivo dos conflitos modernos.

O quadro 1 apresenta um resumo das principais características das ‘novas’ e das ‘velhas’ guerras.

 

Quadro 1 – Características dos ‘novos’ e ‘velhos’ conflitos.

 

Características

Novas guerras’

Velhas guerras’

Objetivos da guerra

Étnicos

Religiosos

Raciais

Económicos

Conquista territorial

Ideológicos

Autodeterminação

Uso da força ‘legítima’

Privatizada

Exclusiva do Estado

Economia de guerra

Estados

Financiadores privados

Estados

Atores envolvidos

Forças Armadas

Segurança privada

Mercenários

Paramilitares

Jihadistas

Milícias

Senhores da guerra

Forças Armadas

Natureza dos conflitos

Locais

Dentro dos Estados

Guerrilha

Contrainsurgência

Globais

Entre Estados

Batalhas convencionais

 

5. Conclusões

A globalização tem, indubitavelmente, um impacto significativo na ordem mundial e, consequentemente, nos conflitos modernos, de tal forma que alguns académicos chamam aos conflitos do pós-Guerra Fria as ‘novas guerras’. No entanto, outros investigadores discordam e argumentam que, apesar de existirem diferenças entre os ‘novos’ e os ‘velhos’ conflitos, o rótulo ‘novo’ não é justificável.

Independentemente do rótulo que se atribui aos conflitos do pós-Guerra Fria, é possível identificar ‘novas’ características na sua natureza, quando comparadas com as dos conflitos antigos. Por exemplo, a maioria dos conflitos modernos são combatidos localmente e não globalmente; são combatidos dentro dos Estados e não entre estes; os atores envolvidos nos conflitos têm características militares e não militares; e a forma de financiamento já não é exclusivamente estatal.

No entanto, estas ‘novas’ características não são comuns a todos os conflitos modernos. É possível encontrar ‘velhas’ características nos ‘novos’ conflitos e, também, ‘novas’ características nos ‘velhos’ conflitos.

Assim, verifica-se que a maioria dos conflitos modernos apresentam ‘novas’ características, quando comparados com os ‘velhos’ conflitos. No entanto, após analisar estas ‘novas’ características, infere-se que estas não são exclusivas das ‘novas guerras’, estão também presentes, em alguma escala, nas ‘velhas guerras’.

Pode, portanto, concluir-se que se está a assistir ao surgimento de novas formas de conflito, em que se nota um esbater entre a guerra, o crime organizado e as violações em larga escala dos direitos humanos, mas não é linear que estejamos a assistir a uma transformação dos conflitos modernos e ao surgimento de ‘novas guerras’.

 

Referências Bibliográficas

Berdal, M. (2003). How New are New Wars? Global Economic Change and the Study of Civil War. Global Governance, pp. 477-502.

Booth, K. (2001). New wars for old. Civil Wars, 4(2), pp. 163-170.

Giddens, A. (2010). Sociologia (8.ª Ed.). Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.

Kaldor, M. (2012). New and Old Wars – Organized Violence in a Global Era (3.ª ed.) [versão PDF]. Cambridge: Polity Press.

Kaldor, M. (2013). In Defence of New Wars. Stability, 2(1), pp. 1-16.

Münkler, H. (2005). The New Wars [versão PDF]. Cambridge: Polity Press.

Newman, E. (2004). The ‘New Wars’ Debate: A Historical Perspective is Needed. Security Dialogue, 35(2), pp. 173-189.

Snow, D. (1996). Uncivil Wars – International Security and the New Internal Conflicts [versão PDF]. Boulder, USA: Lynne Rienner Publishers.

 

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1New Wars, no original, designando os conflitos do pós-Guerra Fria [1991].

2Old Wars, no original, designando os conflitos anteriores ao fim da Guerra Fria.

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2021-06-18
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Capitão-de-mar-e-guerra

João Paulo Silva Pereira

Foi imediato da Fragata Álvares Cabral (2005-2007) e comandou a Fragata Corte-Real (2010-2012). Possui o Mestrado em Relações Internacionais, pela Universidade de Leicester (Reino Unido).

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by CMG Armando Dias Correia