Nº 2632 - Maio de 2021
O Exército Português: da data comemorativa à fundacional
Major-general
João Jorge Botelho Vieira Borges

1. Da razão*

Nesta cidade ribatejana de Santarém, fiz o lançamento do livro “Marquês de Sá da Bandeira: o Homem, o Militar e o Político”, na sequência das várias cerimónias de homenagem que anualmente os cadetes da Academia Militar lhe prestam, como seu patrono, a 6 de janeiro de 2019, data da sua morte. Assim, homenageei, como comandante da Academia Militar e como cidadão, Bernardo de Sá Nogueira, o “Filho da Vila e Pai da Cidade”, título da exposição integrada nas comemorações dos 150 anos de elevação de Santarém a cidade. Cerca de um ano depois, fui então convidado para fazer parte do Centro de Investigação e para proferir esta comunicação, trabalhada na sequência do lançamento da obra “A Fundação do Exército Português”, que efetuei no dia da Academia Militar, a 12 de janeiro de 2020, data da criação da “Escola do Exército” pelo Marquês de Sá da Bandeira.

No âmbito do tema desta comunicação, não posso deixar de relevar o facto desta cidade de Santarém ter sido alvo de um dos momentos maiores da História do nosso Exército, nomeadamente a sua conquista “noturna” aos mouros, pelas tropas de D. Afonso Henriques, a 15 de março de 1147, a qual se tornou vital para a conquista de Lisboa, cerca de sete meses depois, a 24 de outubro do mesmo ano, e que representa hoje o dia comemorativo do Exército.

A obra “A Fundação do Exército Português” tem uma história que importa relembrar. Assim, e em resumo, poderei destacar que, em 2018, na sequência das comemorações do dia do Exército na “cidade berço”, em Guimarães, no dia 24 de outubro, data de um dos eventos mais significativos para Portugal e para a sua história militar, que é a conquista de Lisboa, foi então questionada a data fundacional de Portugal e a necessidade de identificar a fundação do Exército Português. Nesse sentido e enquanto comandante da Academia Militar, mas também como professor e historiador, foi-me atribuída a honrosa missão de organizar dois eventos (conferências) para debater a temática, nos quais participaram os ilustres professores doutores João Gouveia Monteiro, da Universidade de Coimbra (a 28 de março), e Mário Jorge Barroca, da Universidade do Porto e José Varandas, da Universidade de Lisboa (a 23 de outubro). O sucesso dos dois eventos, materializado na qualidade das comunicações e no intenso debate que se seguiu, levou a que coordenasse a inclusão dos textos respetivos numa publicação dirigida ao grande público, a que juntei um texto da minha autoria (“Pensar a Fundação do Exército”1), um prefácio do atual Chefe do Estado-Maior do Exército (CEME), General José Nunes da Fonseca, e ainda os textos do então Presidente da Comissão Portuguesa de História Militar (CPHM), Tenente-general Alexandre de Sousa Pinto, e da Presidente da Academia Portuguesa da História, a Professora Doutora Manuela Mendonça.

Cada um dos ilustres historiadores sustentou a sua “perspetiva” relativamente à fundação do Exército Português, mas todos foram unânimes no entendimento de que a data relativa às comemorações do dia do Exército, podem ser associadas, ou não, à data fundacional da Instituição, indissociável da própria história de Portugal. E, assim, as opiniões relativamente à data fundacional do Exército variaram, então, entre as seguintes:

– 1128 (24 de junho – batalha de S. Mamede – D. Afonso Henriques e a génese do reino de Portugal);

– 1139 (25 de julho – batalha de Ourique – D. Afonso Henriques passa a usar o título de Rei);

– 1143 (5 de outubro – tratado de Zamora – Afonso VII de Leão e Castela reconhece o título de Rei a D. Afonso Henriques);

– 1147 (24 de outubro – conquista de Lisboa – D. Afonso Henriques);

– 1179 (23 de maio – bula Manifestis Probatumn concedida a Portugal pelo Papa Alexandre III – consagra o reconhecimento papal de D. Afonso Henriques como Rei);

– 1249 (27 de março – conquista de Faro – D. Afonso III e o todo territorial);

– 1297 (12 de setembro – tratado de Alcanizes – relativo à definição das fronteiras de Portugal – D. Dinis);

– 1299 (24 de outubro – cartas de privilégio concedidas por D. Dinis aos «besteiros do conto de Serpa»);

– 1385 (14 de agosto – batalha de Aljubarrota, que assegurou a independência do reino e legitimou a segunda dinastia).

Como coordenador da obra, fiquei então particularmente satisfeito com o debate e a diferença de opiniões entre os diferentes autores. Como me sublinhou então António José Telo, professor catedrático de história da Academia Militar, quando o questionei sobre a fundação do Exército de Portugal, a data deveria ser “coincidente com a fundação de Portugal” (em que as comemorações são associadas à data da morte de um dos seus poetas maiores – Luís Vaz de Camões – a 10 de junho de 1580) e o seu primeiro chefe ou comandante deveria ser o fundador, D. Afonso Henriques. Esta tese demonstra a dificuldade da associação de datas concretas a instituições, e reforça a riqueza e permanente atualidade da História.

 

2. Da data comemorativa

No “Pensar a Fundação do Exército” estudei e recordei a evolução das datas relativas às comemorações do dia do Exército, e a sua dissociação com uma data fundacional não identificada, a qual não constituía, até então, preocupação do comando do Exército, ao contrário da Marinha e da Força Aérea de Portugal que as tinham já então bem definidas e justificadas.

Efetivamente, o Exército começou por comemorar o seu dia a 25 de julho de 1979, na sequência do despacho n.º 37/79, de 9 de março, do então CEME, o General Pedro Cardoso. Foi então associado à data da batalha de Ourique, em 1139, na qual as tropas cristãs, comandadas por D. Afonso Henriques, venceram os mouros em maior número. Foi também considerada como a data da aclamação de D. Afonso Henriques como Rei de Portugal e, na realidade, também é associada, por muitos historiadores, à data fundacional de Portugal.

Cerca de 25 anos depois, já com o General Luís Valença Pinto como CEME, e por seu despacho n.º 48/CEME/2004, de 1 de março de 2004, foi alterada a data comemorativa para 24 de outubro, associando-a à conquista de Lisboa, em 1147, no sentido de coincidir com uma data marcante da história do Exército e de Portugal, mas também com uma data em que pudesse haver uma participação mais ativa dos portugueses em geral, no exterior dos quartéis, numa altura em que terminava o serviço militar obrigatório e começava a profissionalização. Esta data mantém-se nos dias de hoje, com comemorações espalhadas pelo território nacional (casos de 2018, em Guimarães, e de 2019, em Setúbal) e sem nunca esquecer a evocação e homenagem ao fundador e patrono do Exército, D. Afonso Henriques, realizada anualmente em Coimbra, na Igreja de Santa Cruz, onde se encontra o seu túmulo.

A conquista de Lisboa representa a maior operação militar do reinado de D. Afonso Henriques, muito em especial pelo participação e impacto internacional, com consequências diretas na consolidação de D. Afonso Henriques como Rei e no reforço de Portugal como entidade política independente e soberana.

Condicionado pelo tempo disponível para esta comunicação, não irei fazer qualquer introdução histórica sobre o período da fundação de Portugal, nem sobre o que se entende hoje por Exército (neste sentido, e se fossemos rigorosos, só teríamos exércitos permanentes e profissionais depois de 1640 em Portugal…), abordagens excecionalmente bem trabalhadas pelos diferentes autores da obra em referência. Prefiro optar pela minha escolha sobre a data fundacional do Exército, justificando a mesma e deixando a todos a possibilidade de discutirem livremente esta e outras respeitáveis opções, tal a riqueza da história de Portugal.

 

3. Da data fundacional

À semelhança da maioria dos autores da referida obra sobre a “Fundação do Exército…” (não é o caso da Professora Manuela Mendonça que, tal como António José Telo, considera que a data fundacional do Exército deveria coincidir com a data fundacional de Portugal), concordo que possa haver lugar a uma data fundacional diferente de uma data comemorativa, sendo esta mais associada a um evento simultaneamente marcante e prestigiante para o Exército e para Portugal. Como refere João Gouveia Monteiro “é preciso evitar a tentação de obrigar a história militar a coincidir, a qualquer preço, com a história política”. Esta opção, está aliás em linha com a metodologia adotada pela Marinha Portuguesa2, cuja data comemorativa tem lugar a 20 de maio, em homenagem ao feito de Vasco da Gama, que nessa data do ano de 1498, ligou pela primeira vez na história, por via marítima, a Europa ao Oriente, com a chegada a Calecute, na Índia (até 1998, comemorava-se a 8 de julho, data relativa à partida da armada de Vasco da Gama, em 1497). Por sua vez, a data fundacional da Marinha está associada à celebração de um contrato com o almirante genovês Manuel Pessanha, com vista à organização da frota de guerra do rei D. Dinis, a qual teve lugar a 1 de fevereiro de 1317. Este contrato, pouco conhecido da generalidade dos portugueses, mas que representa a primeira organização de uma verdadeira marinha de guerra em Portugal (e uma das mais antigas do mundo), envolveu o próprio rei, a rainha D. Isabel, o infante herdeiro Afonso e o novo almirante, que ficou então com o cargo de «almirante-mor».

Comungando com esta opção da Marinha, e mantendo os mesmos pressupostos em termos históricos (com D. Dinis a organizar e a centralizar os seus “estandartes” militares), concordo com a data comemorativa do Exército relativa a 24 de outubro de 1147, data da conquista de Lisboa, e pelas mesmas razões que o General Valença Pinto justificou, em 2004, e, mais recentemente3, ou seja: «“era indispensável tirar o Exército de dentro dos muros castrenses e que o Dia do Exército poderia oferecer para o efeito uma excelente circunstância, colocando o Exército «à vista» e próximo dos cidadãos e dando grande atenção aos jovens”. Nesse sentido, o dia 25 de julho não era para o efeito uma boa data (época de exames ou de férias para os jovens), pelo que, “por essa razão pragmática e não por nenhuma outra” se escolheu “uma data que mantivesse inquestionável significado histórico e que estivesse ligada à fundação da nacionalidade e ao Patrono”, que não entrasse em conflito “com outros dias festivos, nomeadamente os das Forças Armadas (que então se celebrava em 24 de junho), da Marinha (20 de maio) e da Força Aérea (1 de julho)”. Foi assim que, entre as datas propostas, se escolheu a da tomada de Lisboa “por não oferecer polémica, estar inequivocamente ligada à fundação de Portugal (…), militarmente foi um feito extraordinário e com grande repercussão europeia e por 24 de outubro parecer ainda meteorologicamente aceitável”».

Relativamente à data fundacional, e tendo como pressuposto a necessária harmonização entre os ramos das Forças Armadas, a minha escolha recai sobre a proposta de João Gouveia Monteiro, incluída e devidamente justificada no texto que consta da referida obra, intitulado “Reflexão crítica sobre as origens históricas do Exército Português”. Esta opção, relativa ao dia 24 de outubro de 1299 (cerco de D. Dinis a Portalegre e emissão das cartas de privilégio aos besteiros do conto de Serpa), é “mais sensata e equilibrada”, ”encontra-se ancorada num acontecimento bem definido no tempo e no espaço (o cerco de Portalegre de 1299), e é portadora de uma semente de renovação e de mudança estrutural de paradigma”. Por outro lado, “corresponde a uma época de nítida afirmação da autoridade régia, com os diversos grupos sociais unidos em torno do monarca e no quadro de um território já perfeitamente definido e estável (Tratado de Alcanizes, 1297) […] tratou-se de uma operação muito participada, bastante longa (seis meses, mais até do que o assédio a Lisboa, em 1147) e militarmente arriscada (incluiu, pelo menos, engenhos de arremesso de pedras, para além das técnicas de assalto tradicionais) […] e logo no dia da entrada triunfal na cidade, D. Dinis emitiu três documentos (cartas de privilégio) aos besteiros de Serpa, lançando com isso a semente de uma milícia municipal importantíssima à escala nacional (os besteiros do conto), que configura um caso singular no panorama militar europeu da Idade Média”.

João Gouveia Monteiro e Miguel Gomes Martins têm defendido esta tese (apesar de considerarem que “não existem datas precisas… mas apenas datas simbólicas mais verosímeis – e historicamente mais defensáveis – do que outras), sustentada na “organização da força” com uma dependência do poder instituído, independentemente de constituir um marco mais ou menos conhecido, mais ou menos associado a um grande combate, ou mesmo, mais ou menos associado ao reforço do prestígio de Portugal no concerto das nações.

 

4. Das considerações finais

A opção por 24 de outubro de 1299, como data fundacional do Exército Português, tem sustentabilidade científica e está em linha com os pressupostos apresentados pela Marinha Portuguesa para a sua data fundacional (1 de fevereiro de 1317).

Por outro lado, tem continuidade na data comemorativa do dia do Exército, correspondente a um acontecimento muito mais representativo para Portugal como Estado independente e soberano, como é o caso do dia da conquista de Lisboa, a 24 de outubro de 1147, curiosamente coincidente com a data fundacional.

Mesmo concordando com as opções da Marinha e do Exército Português para as suas datas fundacionais e comemorativas, entendo que falta algum simbolismo às respetivas datas fundacionais, com as quais, nem os portugueses em geral nem os militares em particular se reveem. No caso do Exército, a associação da data fundacional à batalha de Ourique (29 de julho de 1139), mais simbólica do que científica, poderia inclusivamente reforçar a mais adequada ligação entre a data fundacional do Exército e de Portugal. No caso da Marinha, a associação da fundação a D. Fuas Roupinho (caso de 29 de julho de 1180, data da batalha contra a esquadra sarracena no Cano Espichel) “reconhecido” pelos portugueses, em geral, como o primeiro almirante português, teria certamente mais simbolismo, apesar de menos científica e associada, tal como Ourique, aos mitos e lendas.

Temos a perceção de que, se os portugueses pudessem escolher o seu dia fundacional, talvez o associassem mais à batalha de Ourique e a D. Afonso Henriques, do que à morte do seu poeta maior, Luís Vaz de Camões (10 de junho seria mais associado ao dia da Língua Portuguesa e da Portugalidade). No entanto, entendemos que a reflexão sobre a data fundacional de Portugal e das suas instituições estruturantes, como o Exército e a Marinha, deve constituir fator de união e coesão entre os portugueses, mas que só é possível num País como Portugal, com uma história tão antiga quanto diversificada e prestigiante, de que nos devemos orgulhar.

Entretanto, a referida harmonização de pressupostos entre a Marinha e o Exército leva à feliz coincidência da data de 24 de outubro corresponder, simultaneamente, a uma data da fundação e da comemoração do Exército, que vem servindo Portugal e os Portugueses, pelo menos, há 721 anos “em perigos e guerras esforçados”.

O Exército de Portugal tem sido um estandarte fundamental para a manutenção da sua independência e soberania (a par da Marinha e mais recentemente da Força Aérea). Saibamos todos cuidar das nossas Forças Armadas em geral e do nosso Exército em particular, e certamente continuaremos a evocar e comemorar as suas datas mais importantes com brio, com orgulho, com sentido de Estado e, muito especialmente, com sentido de futuro.

 

Bibliografia:

Amaral, Diogo Freitas do, Da Lusitânia a Portugal: dois mil anos de história. Lisboa, Bertrand Editora, 2019.

Amaral, Diogo Freitas do, Da Lusitânia a Portugal: dois mil anos de história. Lisboa, Bertrand Editora, 2019.

Barata, Manuel Themudo (dir.), Nuno Severiano Teixeira, História Militar de Portugal. 5 vol., Lisboa, Círculo de Leitores, 2003.

Barroca, Mário Jorge, Em torno das origens do Exército Português, in A Fundação do Exército Português. Porto, Fronteira do Caos, 2020, pp. 79-102.

Borges, João Vieira (coordenador e co-autor), A Fundação do Exército Português. Porto, Fronteira do Caos, 2020.

Borges, João Vieira, “Pensar a Fundação do Exército Português”, in A Fundação do Exército Português. Porto, Fronteira do Caos, 2020, pp. 9-16.

Fernandes, Manuela Mendonça de Matos, “A História de Portugal e as Origens do Exército Português”, in A Fundação do Exército Português. Porto, Fronteira do Caos, 2020, pp. 33-44.

Martins, Miguel Gomes, De Ourique a Aljubarrota. A guerra na Idade Média. Lisboa, Esfera dos Livros, 2011.

Martins, Miguel Gomes, A arte da guerra em Portugal, 1245 a 1367. Coimbra, Imprensa da Universidade de Coimbra, 2014.

Monteiro, João Gouveia, A guerra em Portugal nos finais da Idade Média. Lisboa, Editorial Notícias, 1998.

Monteiro, João Gouveia, “Reflexão Crítica sobre as origens históricas do Exército Português”, in A Fundação do Exército Português. Porto, Fronteira do Caos, 2020, pp. 45-78.

Nuno Severiano Teixeira (coord.) (co-autoria de João Gouveia Monteiro e Francisco Contente Domingues), História Militar de Portugal. Lisboa, A esfera dos livros, 2017.

Pinto, Alexandre de Sousa, “O Exército Português na História Militar”, in A Fundação do Exército Português. Porto, Fronteira do Caos, 2020, pp. 17-32.

Varandas, José Manuel Henriques, “Entre datas precisas e momentos fundacionais. Algumas contribuições para o debate sobre o “momento” fundacional do Exército Português”, in A Fundação do Exército Português. Porto, Fronteira do Caos, 2020, pp. 103-124.

 

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* Texto base da comunicação com o mesmo título, proferida no Centro de Investigação Professor Doutor Joaquim Veríssimo Serrão, por ocasião da CXLIV Assembleia de Investigadores, a 26 de setembro de 2020.

1 Borges, João Vieira (coordenador e co-autor), “A Fundação do Exército Português”, Fronteira do Caos, Porto, 2020.

2 O “Dia da Força Aérea Portuguesa” comemora-se a 1 de julho, tendo como referência a data da sua criação como ramo independente, em 1952. O “Dia das Forças Armadas Portuguesas” comemorou-se, entre 2003 e 2005, no dia 24 de junho, em homenagem à batalha de S. Mamede, em 1128, e ao nascimento do Condestável, em 1360. A partir de 2006, passou a ser associado ao “Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas”, que tem lugar a 10 de Junho, tendo por referência a data da morte de Luís Vaz de Camões, em 1580.

3 In carta intitulada “A propósito do Dia do Exército”, de 17 de janeiro de 2020.

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