Nº 2653/2654 - Fevereiro/Março de 2023
Pessoa coletiva com estatuto de utilidade pública
WORKSHOP - Alterações do paradigma estratégico internacional: impactos na Segurança e Defesa Nacional
General
José Luiz Pinto Ramalho

Boa tarde a todos por terem aceitado este convite.

Este workshop tem a finalidade de preparar os futuros Encontros da Revista Militar, que se realizam, anualmente, em parceria com a Universidade, relacionados com um tema atual e nacional e as suas implicações para a Segurança e Defesa Nacional, daí retirando algumas ideias e considerações para o que deve ser a estratégia militar e os instrumentos militares em termos nacionais.

Estas reuniões são sempre conduzidas dentro do espírito das regras da Chatham House; faremos um relato que está a ser gravado, mas nada será publicado sem ser revisto por todos os interveniente, embora não sejam, atribuídas declarações a qualquer dos intervenientes – serão feitas na generalidade – para que seja possível uma maior liberdade de participação neste processo.

Elaborámos a lista de temas com as questões que nos preocupam, embora se tivessem individualizado determinados pontos, mas o debate é totalmente livre para poderem intervir e abordarem o tema como entenderem.

Gostaria de referir também um aspeto que considero importante. No momento, estamos mais focados nos aspetos não militares da conjuntura estratégica internacional para, depois, mais tarde, num ambiente mais restrito e especializado, podermos avançar para essa área.

Há temas que dois dos nossos convidados, que não podem estar presentes, iriam abordar, mas que o não vão ser, embora possamos voltar a eles no período do debate.

Um tem a ver com a Nova Ordem Internacional que se está a constituir e qual o papel das grandes Organizações Internacionais onde repousa o Direito Internacional e a sua efetiva capacidade para o aplicar e garantir. Também outras que estão a surgir e que parecem lançar mão desse tema de atividades, como sejam, mais recentemente, o G-7 e o G-20 e também a própria EU e até que ponto esta não está em condições ou se revela incapaz para participar neste processo.

Uma das conclusões que podemos tirar, em relação ao período de nove meses que temos vivido – amanhã a guerra faz nove meses – é que a diplomacia tem estado um pouco ausente deste processo e a capacidade de intervenção dos grandes órgãos internacionais para a gestão dos conflitos e para a gestão da instabilidade não parecem ter tido grande êxito, a não ser em termos pontuais.

O outro aspeto que não vai ser abordado – não temos o orador que iria falar sobre el – é o dos Novos Conflitos; só na perspetiva de uma alteração qualitativa que se verificou: durante trinta anos, batalhámos nas chamadas Operações de Apoio à Paz e de Gestão de Crises e, de repente, fomos confrontados com uma guerra entre Estados, onde as grandes questões, que julgávamos afastadas do nosso pensamento e da nossa atualidade, concretizou-se um empenhamento operacional maior, como aliás tinha sido já, de certo modo, abordado, há dois ou três anos pelos exércitos de referência, que admitiam que poderíamos ser confrontados com situações próximas das guerras convencionais e elas estão à vista – por exemplo, número de baixas, emprego de efetivos e de meios, estratégia militar convencional, tudo isso, apesar de haver também a ameaça do fator nuclear.

A verdade é que a guerra tem-se desenvolvido em determinados parâmetros que estão a surgir de uma forma distinta e a levantar questões, como a do espaço, mas podermos abordar isso mais tarde. O espaço é, hoje, indispensável não só para a condução das operações, para a segurança, para o desenvolvimento, mas também para a prosperidade das nações; portanto, é preciso olhar para o espaço, para os satélites, para a sua salvaguarda, em termos de capacidade de utilização e também de acesso, sob pena de ficarmos em grandes dificuldades.

Vamos conduzir os trabalhos – as intervenções – na perspetiva de um período inicial de duração de 15 minutos, a cada uma; depois da primeira volta de participantes, faremos uma pequena pausa, seguida de um debate totalmente aberto e com a iniciativa de quem assim o entender.

Começaríamos com a intervenção do General António Barrento que fará um enquadramento da situação atual, com preocupações gerais que consideramos pertinentes. Muito obrigado a todos, desejando que o nosso encontro possa decorrer da melhor forma. 

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2023-07-25
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General

José Luiz Pinto Ramalho

Nasceu em Sintra, em 21 de Abril de 1947, e entrou na Academia Militar em 6 de Outubro de 1964. 

Em 17 de Dezembro de 2011, terminou o seu mandato de 3+2 anos como Chefe do Estado-Maior do Exército, passando à situação de Reserva.

Em 21 Abril de 2012 passou à situação de reforma.

Atualmente exerce as funções de Presidente da Direção da Revista Militar e de Presidente da Liga da Multissecular de Amizade Portugal-China.

REVISTA MILITAR @ 2024
by CMG Armando Dias Correia