I. O ambiente de segurança contemporâneo

A característica mais marcante do actual ambiente de segurança é a escalada da competição geopolítica e a concomitante erosão da ordem internacional contemporânea. Esta ordem, alicerçada em normas e princípios de natureza axiológica, enfrenta hoje dificuldades acrescidas na construção de consensos. Embora no plano normativo, permaneçam consagrados no quadro jurídico global os princípios que regem a comunidade internacional – com destaque para os inscritos na Carta das Nações Unidas – assiste-se a um movimento de retorno dos Estados – ainda os principais protagonistas do Sistema Internacional – à defesa dos seus interesses particulares em detrimento da cooperação multilateral. Este movimento traduz-se no aumento das tensões proteccionistas, na erosão do multilateralismo e no advento daquilo que alguns autores classificam como diplomacia transaccional.

A previsão optimista de Francis Fukuyama, sobre o “fim da História”, revelou-se ilusória. Regressa o uso desinibido da força nas relações internacionais e emergem novas formas de rivalidade estratégica, num cenário que revaloriza tanto os ensinamentos do diálogo meliano1 de Tucídides, consagrado na sua História da Guerra do Peloponeso, quanto a teoria da “estratégia total”, formulada nos anos 60, pelo General André Beaufre2.

O diálogo meliano expõe o dilema perene entre o realismo político e o idealismo moral. A fórmula ateniense – “os fortes fazem o que podem e os fracos sofrem o que devem” – ecoa hoje nas práticas de potências que flexibilizam, ou ignoram, as normas internacionais quando estas colidem com interesses considerados vitais.

Teórico da dissuasão e pioneiro da «acção indirecta», Beaufre concebe a guerra como uma relação de forças global que transcende o campo de batalha. A sua conceptualização de “manobra externa” – definida como a utilização coordenada de meios políticos, económicos e diplomáticos fora do espaço de combate directo – antecipa os mecanismos centrais da guerra híbrida contemporânea. Em zonas de disputa geopolítica, esta estratégia manifesta-se pelo emprego de milícias actuando por procuração, por alterações unilaterais de fronteiras, por pressões económicas e por campanhas diplomáticas, destinadas a modificar o status quo sem recurso à guerra convencional.

A sua finalidade central – “alcançar uma decisão criando uma situação que conduz à desintegração moral do oponente” – encontra hoje expressão privilegiada no domínio cognitivo. A essência do seu pensamento estratégico – preservar a liberdade de acção própria enquanto se nega a do adversário – constitui o fundamento estratégico da guerra híbrida: manter deliberadamente a ambiguidade das acções, dificultando a atribuição de responsabilidades, para alcançar objectivos políticos sem desencadear respostas militares convencionais.

A sua previsão de um estado permanente de “Guerra-Paz” – onde “a guerra maior e a paz verdadeira morreram conjuntamente” – encontra validação empírica na estratégia de Estados rivais, de natureza autoritária e assertiva, que operam sem constrangimentos democráticos, visando minar a coesão, corroer a resiliência e desafiar a posição estratégica das democracias liberais. O objectivo supremo, nas palavras de Sun Tzu, é “ganhar sem lutar”: atingir efeitos políticos quebrando a vontade de resistir do adversário.

Deste quadro analítico decorre que, num ambiente geopolítico cada vez mais complexo e multipolar, as Forças Armadas são chamadas a desempenhar um papel ainda mais relevante, podendo ser compelidas a participar em operações militares de alta intensidade. A sua eficácia dependerá, contudo, não apenas de capacidade técnica ou militar, mas de integração adequada com instrumentos políticos, diplomáticos e informacionais do poder nacional.

II. O elemento humano permanece decisivo

Paradoxalmente – ou talvez não –, o conflito russo-ucraniano, essa singular combinação de guerra híbrida e guerra convencional de alta intensidade, demonstra que o elemento humano permanece decisivo. A qualidade da liderança, a adaptabilidade doutrinária e a iniciativa descentralizada revelam-se frequentemente factores determinantes do resultado operacional. Como observou o historiador militar John Keegan, os factores humanos constituem os árbitros finais da guerra: “O que as batalhas têm em comum é o humano: o comportamento de homens que lutam para reconciliar o seu instinto de auto-preservação, o seu sentido de honra e a realização de algum objectivo pelo qual outros homens estão dispostos a matá-los...3”.

A questão fundamental não é se devemos abraçar a tecnologia – devemos fazê-lo, sob pena de irrelevância operacional. A questão é como integrar a inovação tecnológica sem sacrificar aquilo que a história militar demonstra ser insubstituível: a liderança, a preparação psicológica, a vontade de combater, a coesão das unidades e a prontidão para aprender rapidamente em contextos de mudança acelerada.

Independentemente da sofisticação tecnológica disponível, a força com melhores líderes, determinação colectiva e espírito de corpo possuirá vantagem decisiva. Os factores humanos intangíveis – medo, auto-sacrifício, coragem, confiança mútua – continuam a exercer maior influência sobre o desempenho operacional do que a tecnologia utilizada.

III. Doutrina Militar: o enquadramento essencial da tecnologia

A doutrina militar constitui o enquadramento conceptual que transforma a tecnologia em capacidade operacional credível. Sem doutrina adequada, até a tecnologia mais avançada permanece um conjunto de ferramentas desconexas. O processo de planeamento estratégico estabelece que “a entrega de efeitos desejados – por exemplo, a supressão de defesas aéreas inimigas – deve impulsionar a incorporação de soluções inovadoras4”, não o inverso. Ou seja, a tecnologia é um meio para fins operacionais definidos pela doutrina, não um fim em si mesma.

A integração bem-sucedida de tecnologia emerge não de capacidades tecnológicas absolutas, mas da contínua adaptação doutrinária às realidades operacionais. A análise de processos de integração tecnológica identifica que a integração bem-sucedida de tecnologia emergente transcende a mera aquisição de hardware e software avançados, exigindo o alinhamento de linguagem, processos, procedimentos e produtos numa perspectiva sistémica e operacional5, o que constitui a essência da doutrina operacional.

A. Princípios doutrinários fundamentais

As experiências operacionais contemporâneas, e particularmente o teatro ucraniano, realçam a importância dos seguintes elementos doutrinários:

1. Flexibilidade adaptativa6

A capacidade de adaptar princípios operacionais a circunstâncias específicas sem perder coerência estratégica não é sinónimo de aceitação caótica da inovação, mas sim a aplicação disciplinada de fundamentos doutrinários a novos contextos. Este pressuposto exige estruturas de comando que permitam uma tomada rápida de decisão, a par da integração profunda de sensores, elementos de comando e controlo e efectores 7.

2. Integração multidomínio como síntese (não como agregação)8

A integração multidomínio não constitui uma mera agregação de capacidades distintas, mas uma síntese operacional onde o sucesso depende da integração perfeita de sensores, sistemas de armas e comunicações através de todos os domínios, coordenada por comando descentralizado. O princípio é que os efeitos convergentes produzem resultados superiores à soma das partes, mas apenas quando a integração é genuína e não meramente uma coordenação administrativa. Esta distinção é crítica: a agregação pode ser alcançada através de procedimentos administrativos; a síntese exige uma compreensão operacional profunda da interdependência entre os domínios.

3. Ciclo de retroalimentação institucionalizado9

A doutrina deve prever mecanismos sistemáticos para capturar a experiência operacional e convertê-la em actualização doutrinária contínua: consequentemente, a experiência de quem executa é um recurso crítico para a evolução doutrinária. Em ambientes operacionais altamente dinâmicos, a doutrina deve evoluir continuamente com base em retorno (feedback) operacional real, criando ciclos de aprendizagem institucional.

B. O risco de doutrina inadequada

A análise de processos de transformação militar da OTAN estabelece um princípio crítico: a tecnologia pode amplificar capacidades ou amplificar incapacidades com igual eficácia10. Uma doutrina inadequada não falha apenas em aproveitar o potencial tecnológico; pode amplificar deficiências organizacionais de forma perigosa. A avaliação do Centre for European Policy Studies identifica que confiar exclusivamente em superioridade tecnológica para sustentar formas obsoletas de combater tem desvantagens significativas11. A implicação é inequívoca: sem transformação doutrinária adequada, o investimento tecnológico massivo, de per si, não produzirá os resultados operacionais desejados.

A doutrina multidomínio representa o reconhecimento explícito de que a integração eficaz de capacidades heterogéneas não emerge espontaneamente. Requer estruturas organizacionais explicitamente concebidas para a integração, processos que institucionalizam a cooperação entre elementos distintos e procedimentos que especificam como as decisões são tomadas. Estes não são incrementos técnicos, mas imperativos doutrinários operacionalizados através da tecnologia. A sequência lógica é: primeiramente define-se o que é necessário fazer (doutrina); depois escolhe-se a tecnologia que a permite executar.

IV. O desafio do Ensino Superior Militar

Neste contexto, o desafio actual da educação militar superior consiste em harmonizar a excelência académica com as exigências de duas transformações simultâneas: a transformação geopolítica que redefiniu ameaças, e a revolução tecnológica que redefiniu meios e capacidades disponíveis. Se é certo que determinados princípios estratégicos possuem valor intemporal – a clareza de objetivos políticos, a integração de meios civil-militares, a compreensão do adversário –, não é menos verdade que devem ser constantemente reinterpretados à luz das inovações tecnológicas e das mudanças geopolíticas.

A actual época caracteriza-se pela convergência de tecnologias disruptivas que atingiram maturidade operacional comprovada – como a inteligência artificial aplicada ao reconhecimento e análise – e tecnologias emergentes caracterizadas pela sua ainda incipiente maturação operacional, como as tecnologias quânticas. A transição entre categorias ocorre com rapidez notável, constituindo, por si, um fenómeno estratégico sem precedentes que exige não apenas adaptação técnica, mas transformação doutrinária contínua.

V. Competências para o século XXI

O século XXI exige dos nossos oficiais e sargentos um conjunto alargado de competências científicas, tecnológicas e de gestão, determinantes para o desempenho eficaz em funções de comando, direcção, chefia e estado-maior. Numa era de transformação acelerada, urge que compreendam o impacto da tecnologia, não apenas no espaço físico de batalha, mas sobretudo nos domínios cognitivo e informacional, onde se forjam as novas formas de competição estratégica.

Simultaneamente, devem desenvolver uma compreensão profunda das operações multidomínio – a orquestração sincronizada de acções em terra, no ar, no mar, no espaço e no ciberespaço não como domínios separados, mas como dimensões convergentes de um espaço de batalha unificado. As operações multidomínio não constituem mera agregação de capacidades distintas; representam uma síntese operacional onde o sucesso depende da integração perfeita de sensores e sistemas de armas e comunicações, através de todos os domínios, coordenada por comando descentralizado e sustentada por logística preditiva12.

Contudo, a excelência operacional não se esgota na competência técnica. A estratégia, a geopolítica, as relações internacionais, a história militar e a ética são igualmente cruciais, constituindo-se como dimensões do conhecimento indispensáveis à compreensão da complexidade contemporânea e à tomada de decisão em contextos de incerteza e ambiguidade.

VI. O Instituto Universitário Militar como gerador de pensamento doutrinário

O Instituto Universitário Militar não se assume, meramente, como uma instituição de transmissão de conhecimento táctico, operacional ou técnico, mas ambiciona tornar-se uma referência como centro gerador de pensamento doutrinário reflexivo e inovador, contribuindo assim para a vitalidade estratégica e a relevância operacional de forças militares.

A doutrina constitui uma construção intelectual dinâmica que estabelece princípios fundamentais sobre como as forças militares devem organizar-se, executar operações e tomar decisões estratégicas. Emerge necessariamente da síntese deliberada e contínua entre três elementos críticos: a experiência operacional acumulada através de análise rigorosa de conflitos contemporâneos, a investigação histórica de campanhas anteriores e a compreensão prospectiva antecipatória de ambientes operacionais futuros.

Presente o que precede, fomentaremos sistematicamente a curiosidade intelectual, através do confronto construtivo de ideias e do debate aberto, indispensáveis à formação de lideranças que cultivem pensamento crítico, capacidade de questionamento e inovação conceptual.

Pugnaremos para que os auditores desenvolvam simultaneamente uma compreensão profunda das relações político-militares, bem como a capacidade de pensar estrategicamente – antecipando mudanças e formulando respostas a problemas complexos. Paralelamente, atendendo à nossa inserção em espaços multinacionais, importa que aprofundar competências de interoperabilidade humana e cultural, tornando-se construtores de consensos em organizações internacionais.

Trabalharemos para reforçar a cooperação estruturada e a colaboração interdisciplinar com universidades e outras instituições, nacionais e internacionais, reconhecendo que as questões enfrentadas transcendem domínios disciplinares isolados. Pretendemos formar líderes capazes de responder às exigências de forças modernas e tecnologicamente evoluídas, que permaneçam fiéis aos princípios éticos e aos valores que definem a identidade das Forças Armadas e da Guarda Nacional Republicana e que saibam adaptar-se a contextos em permanente mutação: em paz, na gestão de crises ou na condução da guerra.

Respeitando as especificidades e as tradições de cada Ramo e da Guarda, continuaremos a promover a partilha de experiências e a transmissão de saberes, desenvolvendo uma perspectiva conjunta e interagências que aprofunde a cooperação.

Conclusão

Apesar das mudanças vertiginosas a que assistimos, temos razões objectivas para nos orgulharmos do nosso passado, nele nos inspirarmos e, com a sua ajuda, cuidarmos do presente projectando o futuro.

Este é o nosso compromisso: contribuir para formar os líderes militares que Portugal exige. Líderes capazes de compreender que a tecnologia é amplificadora do julgamento humano e da doutrina e não seu substituto; que o elemento humano permanece decisivo; e que a integração adequada de capacidades humanas, doutrinárias e tecnológicas constitui o fundamento do sucesso operacional.

Líderes com elevado sentido de serviço ao bem comum, detentores de dimensão humanista profunda e comprometidos com os valores cívicos e democráticos que caracterizam a nossa República.

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