Nº 2428 - Maio de 2004
Pessoa coletiva com estatuto de utilidade pública
Crónicas - II - Crónicas Militares Nacionais
Tenente-coronel
Miguel Silva Machado
Nova data para assinalar o “Dia do Exército”
 
De acordo com o despacho n.º 48 do Chefe do Estado-Maior do Exército, datado de 1 de Março de 2004, o Dia do Exército, é comemorado em 24 de Outubro.
 
No mesmo despacho refere-se que o patrono do Exército é D. Afonso Henriques, primeiro Rei de Portugal.
 
Recorda-se que de acordo com o despacho 37/CEME/1979, de 9 de Março, o Dia do Exército era comemorado a 25 de Julho.
 
 
“Dia do Combatente” na Batalha
 
O Presidente da República, Dr Jorge Sampaio, continua a prestar grande atenção aos assuntos relativos à Instituição Militar, tendo durante o mês de Abril, em diversas ocasiões, presidido a celebrações relativas às Forças Armadas.
 
A primeira destas ocasiões teve lugar em 17 de Abril, na Batalha, junto ao Mosteiro de Santa Maria da Vitória, por ocasião da cerimónia que assinalou o “Dia do Combatente”.
 
Estas celebrações, organizadas pela Liga dos Combatentes, congregaram largas centenas de antigos combatentes e muitas das suas associações, tendo na altura o Dr Jorge Sampaio proferido uma alocução da qual se transcreve parte:
 
“Agradeço o convite que a Direcção da Liga dos Combatentes me dirigiu para presidir a esta cerimónia do Dia do Combatente. Faço-o com muito gosto, com a convicção de que cumpro um dever para com Portugal e os portugueses e para com a memória de todos quantos deram a sua vida ao serviço do País.
 
Lembramos hoje todos aqueles que combateram em nome de Portugal. O que somos hoje como Nação e como País depende, em larga medida, do contributo que deram para ultrapassar os momentos mais difíceis da nossa História e garantir a perenidade da nossa identidade nacional.
 
A República não esquece, nem pode esquecer, a dedicação e o sacrifício de todos esses portugueses, e por isso lhes presta esta sentida homenagem.
 
(...)
devemos, isso sim, estudar e conhecer a nossa História, em toda a sua complexidade, assumi-la na totalidade, tirar dela lições, e perceber o legado que nos deixou em cada um dos seus momentos que contribuíram, todos eles, para a nossa matriz identitária.
 
(...)
É esta a forma de os lembrarmos, de os honrarmos, de reiterarmos a confiança no nosso desígnio nacional e de, ao mesmo tempo, motivarmos a juventude portuguesa para servir o País também nas fileiras das suas Forças Armadas de que todos, legitimamente, nos devemos orgulhar.
 
No momento em que está em curso uma profunda reestruturação das Forças Armadas Portuguesas, que passa, nomeadamente, pelo fim do serviço militar obrigatório, já este ano, é decisivo mobilizar a vontade e a adesão dos portugueses em torno de um objectivo que é nacional, catalisando os esforços necessários em torno do esforço de modernização a empreender. A confiança que as novas gerações de portugueses depositarem no prestígio e na operacionalidade das suas Forças Armadas será decisiva para o sucesso do sistema de voluntariado em que estas assentarão. E o Estado democrático precisa de umas Forças Armadas modernas, eficazmente estruturadas, adequadamente equipadas, com opções estratégicas claras e com efectivos profissionalmente mobilizados para as tarefas e as responsabilidades que lhes estão confiadas. Trata-se de um desafio histórico que não poderemos falhar.
 
(...)
A democracia permitiu-nos a reintegração plena na comunidade internacional e o nosso reencontro com a Europa, em cujo projecto de unificação participamos activamente. Neste contexto, as Forças Armadas Portuguesas foram chamadas a desempenhar missões em teatros tão diferentes como o Kosovo, Timor-Leste, a Bósnia e Herzegovina, Guiné-Bissau, Angola e Moçambique, ou o Afeganistão. Em todos estes teatros, o seu desempenho foi sempre exemplar e por todos louvado, muito contribuindo para a afirmação de Portugal no Mundo.
 
É indispensável que os portugueses tenham consciência da importância destas missões para o País, do elevado grau de dificuldade de execução que representam para as Forças Armadas, e do reconhecimento internacional que elas acarretam para Portugal.
 
(...)
Curvar-nos-emos, dentro de momentos perante o túmulo do Soldado Desconhecido, em homenagem aos militares que morreram ao serviço de Portugal.
 
Esta homenagem da República deixa claro que a perenidade de Portugal está intimamente associada aos milhares dos seus soldados que morreram em combate. Não há grandeza maior do que a daqueles que morreram sem se quererem heróis.
 
É a todos os militares portugueses que, ali dentro, naquela capela, vamos prestar a homenagem e o tributo de reconhecimento que lhes é devido”.
 
Assinado o contrato de aquisição
de novos submarinos
 
Teve lugar no passado dia 21 de Abril, na Base Naval de Lisboa (no Alfeite), a assinatura do contrato de aquisição dos novos submarinos para a Marinha.
 
Nos termos desde acordo entre o Estado Português e a German Submarine Consortium (GSC), a Marinha vai receber dois submarinos U-209PN, o primeiro em 2009 e o segundo em 2010.
 
O U-209PN é um navio da classe IKL-209/1500 muito semelhante ao U-212A, produto do mesmo consórcio que agrega os estaleiros alemães, Nordseewerke, Ferrostaal e Howaldtswerke-Deutsche Werft.
 
Segundo foi noticiado na imprensa, Portugal pagará 770 milhões de euros, cabendo ao Crédit Suisse e Banco Espírito Santo o financiamento do leasing não operacional em que assentou o negócio.
 
 
30º Aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974
 
Este ano as comemorações do “25 de Abril” voltaram, à semelhança do que havia acontecido com o 25º aniversário, a ter alguma dimensão e projecção nacional, nomeadamente nos aspectos ligados às Forças Armadas.
 
O Presidente da República participou em todos estes eventos de cariz militar, nomeadamente nas Caldas da Rainha em 23 de Abril e em Lisboa no dia 25, tendo ainda estado presente no “Jantar dos 30 anos de Abril em Santiago do Cacém”, realizado no dia 24, organizado pela Associação 25 de Abril, com a colaboração da Câmara Municipal, e no qual participaram mais de 1000 pessoas.
 
Na actual Escola de Sargentos do Exército, em Caldas da Rainha, o Presidente fez questão de referir:
 
“A minha presença hoje, no âmbito das Comemorações do 30º aniversário da Revolução do 25 de Abril, nesta cidade ilustre e neste histórico aquartelamento militar, representa uma homenagem de Portugal que, em seu nome, presto aos Militares de Abril e às Forças Armadas Portuguesas.
 
Evoco e saúdo todos os Militares de Abril que, com a sua coragem e a sua audácia, restituíram aos portugueses a Liberdade longamente confiscada e devolveram a dignidade a Portugal. Por esse gesto heróico, verdadeiramente patriótico, que pôs fim à ditadura e à guerra, merecem o nosso reconhecimento e a nossa homenagem.
 
(...)
somos hoje um país integrado na Europa, uma democracia madura, com um Estado de Direito e uma sociedade aberta. É justo, nesta data, homenagear as nossas Forças Armadas, que prestigiam o país e servem a democracia com disciplina, competência e exemplar sentido de dever e de responsabilidade. No nosso território e nas missões que dedicadamente desempenham no estrangeiro têm granjeado a admiração e o respeito de todos. É o reconhecimento do País que, como Presidente da República e como seu Comandante Supremo, lhes quero hoje renovadamente expressar.
 
(...)
Ao comemorarmos o trigésimo aniversário do Portugal livre e democrático, sublinhamos a necessidade de se continuar o esforço de moder­nização e estruturação das Forças Armadas, num quadro de opções estratégicas claras. O rigor e o pragmatismo das decisões nesta matéria tornam decisivo um equilíbrio entre os recursos financeiros de que o País pode dispor e os objectivos traçados para que as Forças Armadas continuem a cumprir as suas missões de forma eficaz, apostando de forma continuada na inovação, na sua modernização e na qualificação dos seus recursos hu­manos.
 
(...)
É justo que a República reconheça e apoie o esforço que as Forças Armadas Portuguesas desenvolvem e o contributo que dão para o prestígio e projecção de Portugal. Saúdo todos os presentes nesta cerimónia de homenagem e reafirmo a nossa confiança no futuro da democracia portuguesa”.
 
Na manhã do dia 25 de Abril do corrente, após ter descerrado uma placa evocativa a assinado o livro de honra, no Comando Geral da GNR, no Largo do Carmo, o Presidente da República deslocou-se para a tradicional sessão solene na Assembleia da República, onde foi recebido por uma Guarda de Honra composta por forças dos três ramos das Forças Armadas.
 
Na extensa alocução que proferiu na ocasião, intervenção de fundo não só sobre o “25 de Abril” como sobre a realidade actual de Portugal da Europa e do Mundo, referia-se às Forças Armadas Portuguesas, dizendo:
 
“... A afirmação de um país não se mede só em função da dimensão do território, da população ou do PIB, mas da sua capacidade de se afirmar como parceiro credível, empenhado em contribuir activamente para a resolução dos problemas e para o desenvolvimento de políticas cooperativas e inovadoras. A este respeito, é de referir o elevado nível de participação que Portugal tem assegurado no seio das forças internacionais de paz da ONU, da NATO e da UE, assim como o desempenho exemplar dos militares portugueses nessas missões.
 
É, também, muito importante, para a afirmação externa do país, dos nossos interesses e dos nossos produtos, melhorar a imagem de Portugal...”
 
Ao final da manhã deste dia 25 realizou-se na Avenida da Liberdade, em Lisboa, um desfile militar que envolveu 2 600 militares dos três ramos das Forças Armadas (600 da Marinha, 1 400 do Exército e 400 da Força Aérea) e da Guarda Nacional Republicana (200), 130 viaturas e 24 aeronaves.
 
À chegada ao local o Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas recebeu as honras militares regulamentares, prestadas por uma Guarda de Honra constituída por Fanfarra e Banda do Exército, um Grupo de Artilharia Anti-Aérea e uma Bateria de Salvas do Regimento de Artilharia Anti-Aérea N.º 1. Seguiu-se o desfile, sob o comando do Major-General José Carlos Cadavez, 2.º Comandante do Governo Militar de Lisboa, composto por:
 
Forças apeadas, constituídas por:
Banda da Armada;
Bloco de Estandartes Nacionais dos três Ramos das Forças Armadas e da Guarda Nacional Republicana;
Escolta de Honra aos Estandartes Nacionais - um Pelotão do Colégio Militar e um Pelotão do Instituto Militar dos Pupilos do Exército;
Comando das Forças em Parada - Comandante e um Oficial Superior de cada ramo;
Batalhão de Alunos do Colégio Militar;
Batalhão de Alunos do Instituto Militar dos Pupilos do Exército;
Fanfarra do Governo Militar de Lisboa;
Batalhão de Alunos da Escola Naval a duas Companhias;
Batalhão de Alunos da Academia Militar a três Companhias, sendo uma da GNR;
Batalhão de Alunos da Academia da Força Aérea a duas Companhias;
Companhia de Alunos da Escola de Sargentos do Exército;
Batalhão de Fuzileiros da Marinha a três Companhias;
Banda da Força Aérea;
Batalhão do Exército, a três Companhias, sendo uma da Brigada Mecanizada Independente, outra do Centro de Instrução de Operações Especiais e outra do Batalhão de Comandos;
Batalhão da Brigada Aerotransportada Independente do Exército a três Companhias;
Batalhão do Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea a duas Companhias;
Batalhão Operacional da Guarda Nacional Republicana a duas Companhias.
 
Forças motorizadas, constituídas por:
Agrupamento da Marinha, composto por:
- Elemento de Comando;
- Destacamento de Acções Especiais;
- Grupo de Abordagem;
- Grupo de Polícia Naval;
- Elemento de Manobra;
- Elemento de Apoio de Combate;
- Elemento de Apoio de Serviços;
- Elemento de Assalto Anfíbio.
Agrupamento do Exército, composto por:
- Esquadrão de Reconhecimento da Escola Prática de Cavalaria;
- Esquadrão de Reconhecimento da Brigada Aerotransportada Independente;
- Companhia de Precursores do Batalhão Aeroterrestre da Escola de Tropas Aerotransportadas;
- Companhia Anti-Carro da Brigada Aerotransportada Independente;
- Bateria de Artilharia Anti-Aérea da Brigada Aerotransportada Independente;
- Bateria de Bocas de Fogo do Grupo de Artilharia de Campanha da Brigada Aerotransportada Independente;
- Destacamento da Companhia de Abastecimento Aéreo do Batalhão Aeroterrestre da Escola de Tropas Aerotransportadas.
Agrupamento motorizado da Força Aérea, composto por:
- Viaturas ligeiras, para serviços de ronda e patrulhamento;
- Viaturas blindadas, para transporte de equipas de intervenção e apoio de fogo;
- Viaturas pesadas de transporte, todo-o-terreno, para movimentação de pessoal e carga.
Agrupamento motorizado da Guarda Nacional Republicana, composto por:
- Esquadrão blindado do Regimento de Cavalaria.
Forças a cavalo da Charanga e dum Esquadrão a Cavalo do Regimento de Cavalaria da Guarda Nacional Republicana.
Desfile aéreo com formações de doze F-16 e doze Alpha-Jet da Força Aérea.
 
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*      Tenente-Coronel SG Pára-quedista. Sócio Efectivo e Secretário da Assembleia Geral da Revista Militar.
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2009-06-18
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by CMG Armando Dias Correia