Nº 2433 - Outubro de 2004
Pessoa coletiva com estatuto de utilidade pública
Crónicas - Crónicas Militares Nacionais
Tenente-coronel
Miguel Silva Machado
Militar português comanda oficiais de ligação da ONU em Timor-Leste
 
A nova fase da missão das Nações Unidas em Timor-Leste, iniciada com a retracção do dispositivo militar e uma redução significativa do contingente multinacional, em Maio de 2004, criou um grupo de oficiais de ligação, na dependência do Comandante da Força de Manutenção de Paz, o Tenente-General Khairuddin Mat Yusof da Malásia.
 
A Força comporta actualmente 477 militares de 16 países, dos quais 44 são oficiais de ligação e os restantes integram o estado-maior, uma unidade de intervenção e unidades de apoio.
 
Os oficiais de ligação são chefiados pelo Coronel do Exército Português, Fernando José Reis, cuja cerimónia pública de tomada de posse nestas funções, teve lugar em Maliana, no passado dia 1 de Agosto.
 
Além de 5 oficiais de ligação, incluindo o Coronel José Reis, as Forças Armadas Portuguesas mantêm na Força de Manutenção de Paz, 4 militares no seu estado-maior e ainda, agora fora do âmbito das Nações Unidas mas a nível de cooperação bilateral com Timor-Leste, 12 militares em projectos de cooperação técnico-militar.
 
De acordo com a resolução 1543 de 14 de Maio de 2004, o novo mandato da Missão das Nações Unidas em Timor-Leste, a UNMISET, iniciou-se em 20 de Maio de 2004, por um período de seis meses, o qual poderá ser prolongado por mais seis, terminando a 20 de Maio de 2005.
 
 
Novo Director do Instituto da Defesa Nacional
 
Tomou posse no passado dia 31 de Agosto como Director do Instituto da Defesa Nacional, o Prof Doutor João Marques de Almeida, substituindo nesta função o Tenente-General Garcia Leandro.
 
O Prof Doutor Marques de Almeida, 39 anos, é licenciado em Relações Internacionais pela Universidade Lusíada, fez o mestrado na Universidade de Kent e doutorou-se na mesma área na London School of Economics.
 
É a segunda vez na sua história que o IDN tem um director não-militar, “sucedendo” assim ao Prof Doutor Nuno Severiano Teixeira, que assumiu esta função de 1996 a 2000.
 
 
Curso de Segurança e Defesa para Jornalistas 2004
 
Tendo como destinatários jornalistas e equiparados a jornalistas, porta­dores do respectivo título profissional, realiza-se no IDN mais um Curso de Segurança e Defesa para Jornalistas.
 
Trata-se de uma iniciativa conjunta do Sindicato dos Jornalistas, do IDN e do Cenjor - Centro Protocolar de Formação Profissional para Jornalistas e tem como finalidades aperfeiçoar conhecimentos e a capacidade de análise no âmbito das Relações Internacionais e do papel de Portugal na comunidade internacional, em matérias respeitantes à Segurança e à Defesa Nacionais.
 
O curso teve início a 21 de Setembro e prolonga-se até 16 de Dezembro. Os leitores interessados em consultar o programa podem fazê-lo em: http://www.idn.gov.pt/CSDefJorn04.htm.
 
 
Últimos militares do Serviço Efectivo Normal passam à disponibilidade
 
Passaram à disponibilidade no dia 20 de Setembro, os últimos 2.900 militares do Exército que prestavam o Serviço Efectivo Normal (SEN), ou, como é ainda conhecido pela generalidade da população, o serviço militar obrigatório.
 
De acordo com a Lei do Serviço Militar em vigor, o SEN só termina em 19 de Novembro de 2004. O Exército decidiu no entanto, por ter atingido o número mínimo de praças indispensável ao seu funcionamento, embora com limitações (12 000 voluntários e contratados), passar estes militares à disponibilidade após 4 meses de serviço efectivo, não procedendo à habitual extensão do tempo até aos 6 meses.
 
A Força Aérea já não tinha pessoal SEN desde o final dos anos 90 e a Marinha desde o ano passado.
 
 
Guarda Nacional Republicana integra nova força europeia
 
No final da reunião informal dos Ministros da Defesa da União Europeia, que decorreu em Noordwijk (Holanda), no passado dia 17 de Setembro, foi publicamente anunciado que Espanha, França, Holanda, Itália e Portugal, decidiram criar uma força europeia de “gendarmerie” designada por “EUROGENDFOR” (European Gendarmerie Force).
 
A EUROGENFOR será uma força de polícia com estatuto militar, capaz de levar a cabo todas as missões de carácter policial, mas especialmente apta a ser projectada para teatros de operações onde tenham terminado operações militares, e seja necessário executar missões de manutenção de ordem pública e segurança, e em territórios onde as policias tenham pouca capacidade de intervenção rápida.
 
Além de poder ser empregue em missões da União Europeia, estará também à disposição da ONU, OSCE, ou outras organizações ou coligações internacionais e poderá ainda integrar unidades semelhantes de países terceiros.
 
O Comando desta nova força europeia ficará localizado em Vicenza (Itália), onde a GNR colocará, segundo notícias da imprensa nacional, dois oficiais e dois sargentos, neste quartel-general e a força disporá de um efectivo inicial de 800 militares.
 
As forças que disponibilizam elementos para a EUROGENDFOR são: Guardia Civil (Espanha), Gendarmerie Nationale (França), Koninklijke Marechaussee (Holanda), Arma dei Carabinieri (Itália) e Guarda Nacional Republicana.
 
 
Exercício “Contex/Phibex 2004”
 
A Marinha levou a cabo entre 13 e 24 de Setembro, na costa Oeste e Sul do continente, o exercício “Contex/Phibex 2004”, com a participação de unidades dos três ramos das Forças Armadas e meios e pessoal de países da NATO. Foram testadas várias operações, nomeadamente vigilância e interdição marítima, desembarques anfíbios e operações especiais, tendo em atenção o actual ambiente internacional e a luta contra o terrorismo.
 
Neste exercício estiveram envolvidos 16 navios de superfície (Portugal e Espanha), 2 submarinos (Portugal e Espanha), 10 tipos diferentes de aeronaves (Portugal, Espanha, Canadá), meios de Guerra Electrónica da NATO, elementos da Escola Prática de Transmissões, do Centro de Instrução de Operações Especiais e da Brigada Aerotransportada, do Exército, num total aproximado de 1400 militares.
 
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*      Tenente-Coronel SG Pára-quedista. Sócio Efectivo e Secretário da Assembleia Geral da Revista Militar.
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2009-06-25
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by COM Armando Dias Correia