Nº 2545/2546 - Fevereiro/Março de 2014
Os assaltos de 4 de fevereiro em Luanda e o massacre de 15 de março no norte de Angola – antecedentes
Tenente-coronel
António Lopes Pires Nunes

Abertura

 

Acontecimentos graves, desligados entre si, no espaço e nas motivações, mas concentrados no tempo – nos três primeiros meses do ano de 1961 –, despertaram inesperadamente a atenção do mundo para Angola, embora não dos portugueses, a quem foram ocultados ou apenas apresentados tardiamente, de forma parcial e em clima emocional. Foram eles: a sublevação da Baixa do Cassange, iniciada em 11 de Janeiro, o assalto ao paquete “Santa Maria”, em 22 de Janeiro, por Henrique Galvão e alguns oposicionistas portugueses e espanhóis, numa operação então designada pelo governo português de “acto de pirataria”, e que os assaltantes chamaram de “Operação Dulcineia”, e o assalto às prisões, Casa de Reclusão e Esquadra da PSP de Luanda, em 4 de Fevereiro.

A estes três acontecimentos, que quase se relacionaram temporalmente, o que os faz parecer politicamente ligados, seguiram-se, um mês depois, quando as populações angolanas haviam já sossegado das emoções vividas, os massacres que se iniciaram em 15 de Março e se espalharam por todo o Norte de Angola. Marcando, quanto a nós, o início da Guerra do Ultramar, também eles não têm relação com os anteriores, senão de forma longínqua.

Sendo ocorrências independentes e qualquer delas de ressonância mundial, a sua concentração num tão curto espaço de tempo terá certamente a ver com o aproveitamento pelos seus agentes, actuando por si, de um ambiente muito hostil a Portugal que atingiu o seu auge neste primeiro trimestre de 1961. De facto, as organizações internacionais, nomeadamente a ONU e a OIT, já não aceitavam a arquitectura jurídica do governo português, consubstanciada na frase “Portugal é uno e indivisível do Minho a Timor” e instavam com veemência que Portugal prestasse informações sobre os seus territórios de Além-Mar que consideravam “territórios não autónomos”.

A este clima internacional há que juntar a eleição para Presidente dos EUA, em 20 de Janeiro, véspera do assalto ao “Santa Maria”, de John Kennedy, que nunca escondeu a sua simpatia pela autodeterminação dos povos africanos e pelos movimentos pan-africanos, e de Jânio Quadros – cujas ideias em relação a este assunto eram idênticas –, que assumiu a Presidência do Brasil, a 1 de Fevereiro. De repente, dois dos países amigos tradicionais deixaram de apoiar incondicionalmente Portugal e o seu regime, e constituíam-se como agentes inspiradores de actos como os que citámos. Entretanto, o número de países afro-asiáticos hostis com assento na ONU ia aumentando, ficando Portugal à mercê das suas iniciativas.

Tendo já abordado noutra ocasião a sublevação da Baixa do Cassange, passaremos agora a deter-nos no “Assalto ao Santa Maria”, no “4 de Fevereiro”, em Luanda, e no “15 de Março”, no Norte, tentando pôr em evidência as considerações anteriores e clarificar alguns aspectos.

 

 

O assalto ao paquete “Santa Maria”

 

Em 24 de Janeiro de 1961, quando ainda decorriam as operações na Baixa do Cassange, o Ministro do Ultramar enviou ao Governador-Geral de Angola o telegrama secreto nº. 19, explicando, sem grandes pormenores, que o paquete “Santa Maria” havia sido assaltado:

“Por telegrama acabado de receber, teve-se informação paquete português Santa Maria foi assaltado Mar Venezuela por indivíduos fortemente armados, julga-se que não só nacionais mas também estrangeiros, tendo assassinado membros da tripulação e tomado conta do navio. Deve tratar-se tentativa golpe força com agitadores vindos Antilhas dirigido contra alguma parcela território português. Necessário tomar precauções de acordo autoridades militares fim evitar surpresas de um desembarque e ataque armado”.

A informação era ainda vaga, mas manifestava já a percepção de que a tomada do navio poderia ter em vista uma acção militar no Ultramar e alertava que o seu destino poderia ser Angola ou S. Tomé e Príncipe, conforme outro telegrama posterior.

Com o decorrer do tempo, veio a saber-se que o plano dos assaltantes consistia em ocupar a Ilha de Fernando Pó, nas Ilhas Canárias e, com meios militares aqui capturados, rumar a Luanda e, a partir de Angola, fazer cair o governo de Lisboa. Sabia-se já que os assaltantes eram portugueses e espanhóis, capitaneados pelo oposicionista Henrique Galvão, tornando-se evidente que as preocupações demonstradas pelos ocupantes do navio, quanto à problemática do Ultramar, eram poucas e este apenas servia para alcançar os seus objectivos políticos.

A morte inesperada, e crê-se que acidental, de um piloto do “Santa Maria” e a existência de feridos teria forçado os assaltantes a uma alteração dos planos iniciais, que julgamos utópicos, e aportar ao Recife, depois de terem a garantia de que as autoridades brasileiras lhes concederiam asilo político. Porém, entre 22 de Janeiro e 2 de Fevereiro de 1961, período em que o navio esteve em mãos dos assaltantes, foi visível a preocupação das autoridades portuguesas, não apenas pelo incidente em si, que esse seria facilmente resolvido pela diplomacia mas, sobretudo, pela sua incidência em Angola, que já andava nas bocas do mundo por outras razões, assunto que competia às Forças Armadas prevenir.

Para que o navio não se aproximasse da costa africana, foi garantida a colaboração das marinhas inglesa, americana e brasileira, tendo em vista a intercepção do “Santa Maria”, no alto mar. Para o caso de não se conseguir este objectivo, foi desencadeado um conjunto preventivo de medidas militares, tendente a fazer face à ameaça que incidia sobre Cabo Verde, S. Tomé e Príncipe e Angola, com maior probabilidade sobre Angola.

Em 27 de Janeiro, já estavam em Cabo Verde aviões patrulha e navios, sendo o Comando Militar de Angola informado de que esses meios seriam deslocados para Sul, de acordo com o evoluir da situação.

Para S. Tomé e Príncipe foram enviados meios de luta anti-submarina, um destacamento de oitenta pára-quedistas e um navio patrulha, deslocado de Luanda.

Quanto a Angola, todas as Unidades foram colocadas em vigilância e feito um planeamento prevendo que forças do Regimento de Infantaria de Sá da Bandeia seriam deslocadas para Moçâmedes e Porto Alexandre, do Grupo de Artilharia de Luanda, para Ambriz e Ambrizete e, do Regimento de Infantaria de Luanda, para Porto Amboim e Novo Redondo. Enquanto isso, um navio patrulha seguia de Luanda para S. Tomé, outro para Cabinda e um terceiro ficava em Angola, pedindo o Comando Militar, a Lisboa, o reforço de duas companhias de caçadores especiais e uma de pára-quedistas.

Desta forma, toda a costa de Angola ficava sobre vigilância, e em condições de uma oposição ao desembarque, bem como os Arquipélagos de Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe e o Enclave de Cabinda.

Se o objectivo militar de Henrique Galvão ficou por concretizar, o mesmo não podemos dizer das incidências políticas do seu acto. Espalhando-se pelo mundo a notícia de que Angola ia ser palco de grandes acontecimentos, nos dias 28 e 29, chegou a Luanda mais de uma centena de jornalistas, fotógrafos e operadores de televisão e de cinema estrangeiros, facto que naturalmente fez incidir todas as atenções para Angola, mesmo nada sucedendo ou prevendo-se vir a suceder, digno de menção.

 

 

Os assaltos de “4 de fevereiro”

 

Mal terminou a aventura do navio “Santa Maria”, que Henrique Galvão designou de “Santa Liberdade”, no dia 4 de Fevereiro, os luandenses acordaram em pânico, surpreendidos com graves acontecimentos ocorridos durante a noite e que ficaram conhecidos como o “4 de Fevereiro”. Foi na madrugada deste dia que, segundo as autoridades militares apuraram, três grupos, com cerca de sessenta elementos cada um, armados de catanas e uma ou outra pistola, atacaram, quase de simultâneo, a 7ª. Esquadra da Polícia de Segurança Pública Móvel, a Cadeia de S. Paulo, perto uma da outra, e a Casa de Reclusão, esta mais afastada e localizada junto à Baía de Luanda. O objectivo dos assaltantes seria a libertação de presos, que se dizia iam ser transferidos, e ainda a captura de armas.

Os grupos de assaltantes eram constituídos por jovens, na sua maioria da região de Catete, apresentavam-se drogados, muitos deles de tronco nu, boina na cabeça e corpo engordurado, e gritavam enlouquecidos “mata, mata, Angola é nossa”. Estavam convencidos de que as armas dos brancos não matavam e apenas lançavam água, tal como sucedera aos revoltosos na Baixa do Cassange. Desta acção resultou a morte de cinco guardas metropolitanos da PSP, um cipaio, um cabo da Casa de Reclusão e ainda de vinte e cinco assaltantes.

No ano evocativo “dos 50 anos desta ocorrência” relevou-se muito o “4 de Fevereiro”, mas devemos dizer que não concordamos com este coro de exaltação heroica dos assaltantes. Somos de opinião que foi uma acção muito improvisada, realizada por grupos sem armas de fogo, à qual só com muita boa vontade se pode atribuir o início da guerra do Ultramar, não apenas pela desorganização que revelaram como pela constatação de que, ainda hoje, não tem uma paternidade clara, tão pouco um objectivo credível. A circunstância fortuita de um dos grupos ter encontrado no seu caminho um jeep da PSP parado e ter caído sobre os seus descuidados ocupantes, matando à catanada cinco guardas, é que deu ao “4 de Fevereiro” visibilidade acrescida. Como acção militar foi um fracasso de que o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), que se apropriou indevidamente da data, não se devia orgulhar, muito menos fazer dela uma data nacional.

O historiador angolano, Carlos Pacheco, em “MPLA, um Nascimento Polémico”, que descreve o fervilhar político em Luanda, no final da década de 50 e início da de 60 do século passado, elucida, de forma convincente, que o MPLA nasceu no início de 1960 e não em 1956, ano apontado pela história oficial e sugere-nos que este Movimento estava ainda, no início de 1961, numa fase crítica de afirmação. Sobre o “4 de Fevereiro” não mostra dúvida de que “quem arregimentou os revoltosos de 61, maioritariamente do concelho de Icolo e Bengo, foi a UPA[1] pela mão de Neves Bendinha”.

Por outro lado, Iko Carreira, que foi Ministro da Defesa de Angola, em “O Pensamento Estratégico de Agostinho Neto”, poderia ser afirmativo, mas não o faz e apenas escreve de forma muito vaga que “o 4 de Fevereiro” é reivindicado pelo MPLA como a data do início da luta armada.

Relativamente a este assunto, acusa-se o Governador-Geral, Dr. Silva Tavares, de ter atribuído o “4 de Fevereiro” a “um movimento vindo do estrangeiro” e fruto de “uma conspiração internacional”[2], mas sabemos bem que assim não foi, mesmo o Governador-Geral, que foi compelido a dizê-lo. O telegrama secreto nº. 58, de 15 de Fevereiro, do Ministro do Ultramar informava-o:

“No Conselho de Segurança da ONU esta manhã Libéria com apoio Rússia e RAU (República Árabe Unida) pediu que logo a seguir à discussão caso Congo se discutisse acontecimentos Angola. É de prever levem por diante seu propósito e estados amigos não podem usar veto por ser questão processual. Estados amigos estarão dispostos sustentar tese divulgando relação caso “Santa Maria” e também relação motins Angola segundo qual se tratou manobra orientada comunismo internacional. Pedem provas para tal efeito. Precisamos documentação e fotografias designadamente sobre presos mortos nosso lado, identificação europeus implicados motins, pretos e estrangeiros implicados e suas nacionalidades, marcas de armas de origem não portuguesa, panfletos de origem comunista. Engº. Jardim poderá auxiliar Vexa. É muito urgente porque sessão conselho segurança está a correr”.

No dia 16, por telegrama secreto nº. 59, o Ministro continua a insistir neste assunto:

“É indispensável e urgente todas as provas possíveis acção comunista vinda exterior para habilitar estados amigos apoiarem nossa posição”.

 

A 17, por telegrama secreto nº. 67, o Ministro volta ao assunto:

“Talvez Jardim fique suficientemente a par do problema e esteja disposto deslocar-se Nova York. Em caso afirmativo, poderá ser portador documentos via Lisboa seguindo ONU”.

Não sabemos qual o seguimento da questão, mas os documentos transcritos mostram que Silva Tavares não podia dizer toda a verdade, porque as suas declarações se inseriam num contexto nacional de defesa do Ultramar, e o assunto era um problema de Estado. O caso do “Santa Maria” não tem qualquer ligação com o “4 de Fevereiro”, nem sequer apareceu qualquer movimento independentista a defender convenientemente essa tese.

Não obstante o MPLA considerar seu património o “4 de Fevereiro”, a verdade é que se tivesse que ser atribuído a um Movimento ele seria à UPA, mas também esta o não reivindica. De facto, o obreiro destes assaltos tem sido atribuído ao cónego mestiço Moreira das Neves que era Vigário Geral da Diocese de Luanda e tinha ligações com a UPA. Actuava de forma praticamente a coberto de qualquer suspeita (na primeira fase de uma Guerra Subversiva “passam-se coisas sem que alguém saiba disso”), falava com outros sacerdotes, como o padre Joaquim Pinto de Andrade ou, diz-se, o futuro e conhecido Cardeal Nascimento, ia despertando a ideia de independência de forma imperceptível, tornou-se simpatizante da UPA, com quem teria ligações, e constituiu-se como referência de toda a actividade clandestina de gente dispersa por Luanda, mas unidos na ideia de independência de Angola. Sempre negou o seu envolvimento nos assaltos e foi preso pela PIDE. No seu relatório a esta Polícia, declarou que “os tumultos do 4 de Fevereiro nem chegaram a ser tumultos, foram estupidamente engendrados e o assalto à Casa de Reclusão foi um fracasso de tal ordem que basta dizer que um soldado preto e um furriel mestiço chegaram para dominar a situação”[3]. Estamos em sintonia com esta versão, como dissemos, e analisando tudo o que tem sido publicado sobre o seu envolvimento, quantas vezes afirmado por testemunhos contraditórios, conforme venham do MPLA ou da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), estamos convictos de que o cónego Moreira das Neves fora contactado, sabia do que se ia passar e teria tentado parar a acção, mas não podia denunciar os que confiavam nele. Foi deportado para a Metrópole, onde morreu.

A ligação real destes assaltos ao rapto do “Santa Maria” reside apenas no facto de se ter aproveitado o momento em que, por motivo deste, continuaram a afluir a Luanda vários jornalistas e poderia não haver outra ocasião tão propícia para chamar a atenção para Angola, que seria o seu verdadeiro objectivo. Também causa estranheza que fosse possível reunir quase duas centenas de homens para irem ao encontro de objectivos militares, praticamente desarmados. Ocorre-nos dizer que, à época, em Luanda dizia-se que, por motivo da tomada do “Santa Maria”, o Governo-Geral organizou uma manifestação de repúdio, chegando a Luanda pessoas das populações vizinhas, muitas da populosa região de Catete, que foram desviadas e enganadas, por isso os drogaram pelos organizadores da acção.

Durante o funeral dos agentes da PSP, que atingiu uma manifestação gigantesca de pesar, estando o cemitério cheio de gente, ouviram-se tiros no exterior que provocaram o pânico generalizado, em especial no interior, onde as pessoas praticamente não cabiam. Na confusão estabelecida, e dos tiros disparados, resultaram dezanove mortos e numerosos feridos, incidente que deu origem a outro mito de massacre, que teria atingido centenas de mortos, feridos e presos, números completamente falsos. Deve dizer-se que muita daquela gente ia desarmada, provavelmente, até a força que ia fazer as salvas da ordem, a acompanhar as mais altas individualidades de Luanda e que foi uma viatura militar chamada na ocasião, que acorreu ao local, e pôs fim à desordem generalizada. Também ninguém explicou, até hoje, quem iniciou estes distúrbios e disparou os primeiros tiros.

Na noite de 10 para 11 de Fevereiro, outros grupos armados de catanas tentaram atacar de novo as cadeias e outros objectivos, como a Administração, mas como já encontraram gente prevenida tiveram mais vinte e dois mortos, sem provocar qualquer vítima. E pensaram voltar outra vez a outros objectivos citadinos nos dias 17 e 19, mas os planos foram descobertos pelas autoridades e desistiram. Luanda sossegou, não adivinhando os luandenses que seria apenas por um escasso mês.

 

 

Os acontecimentos de 15 de março – os massacres

 

Em 15 de Março de 1961, encontrava-se em Angola uma comissão militar, integrando as mais altas personalidades militares portuguesas, chefiada pelo Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, General Beleza Ferraz. Nesse dia, os membros dessa comissão foram surpreendidos, em Cabinda, com a notícia de que, no Norte, haviam ocorrido trágicos acontecimentos, os quais teriam provocado muitas vítimas. Luanda e Carmona acordaram com essas inquietantes notícias, mas pouco se sabia sobre o que havia acontecido e apenas nos dias seguintes, quando começaram a chegar a estas cidades os sobreviventes e numerosos feridos, se tomou progressivamente consciência de que tinha ocorrido um massacre generalizado numa vasta área do Norte e só aos poucos foram tomando conhecimento da enorme vastidão da área sublevada. A vaga de terrorismo havia ultrapassado, com toda a impunidade, o que a mente mais pessimista imaginava.

Sem que houvesse consciência disso, iniciava-se uma longa guerra nacionalista, que visava a independência de Angola, como Salazar profetizara em 1959, que haveria de se estender a Moçambique e à Guiné.

Começou a ouvir-se falar da UPA, o Movimento responsável pelo massacre que a generalidade dos angolanos não conhecia, muito menos os portugueses da Metrópole, calculando-se que, entre 15 de Março e Maio, as suas hordas terroristas tenham chacinado centenas de europeus e milhares de nativos.

Em 15 de Março, a subversão activa revelava-se pelo terrorismo puro, em duas áreas distintas, distanciadas centenas de quilómetros; uma na fronteira de S. Salvador e outra no interior, na área de Quitexe, a partir das quais se alastrou rapidamente por todo o Norte, numa superfície equivalente a duas vezes a superfície de Portugal continental.

As autoridades civis e militares tinham conhecimento de que se preparava algo para o mês de Março e a PIDE foi mesmo estreitando o período provável para o fixar, dias antes, no exacto dia 15 de Março. Foram tomadas as disposições possíveis, mas os meios eram escassos e nem a mente mais delirante podia sequer conjecturar o que estava a acontecer. A bestialidade atingira todos, sem excepção de raças, religiões, profissões ou etnias que trabalhavam no Norte: a ordem era para destruir tudo e matar indiscriminadamente, no que seria o mais hediondo massacre que pode imaginar-se, sem precedentes, que teria surpreendido o próprio Holden Roberto, Presidente da UPA. Este teria começado por negar o envolvimento do seu Movimento, apercebendo-se de que era um erro estratégico que iria, a prazo, prejudicar a UPA, além de que deu todo o sentido ao “Angola, rapidamente e em força”, de Salazar.

Também o património material foi totalmente destruído: viaturas e bombas de gasolina incendiadas, casas totalmente saqueadas e incendiadas, pistas de aviação, que quase todas as povoações tinham, cortadas de forma a impedir socorro de umas povoações para outras e chegada de reforços, pontes destruídas, fazendas danificadas e a produção estragada. Nada escapou a esta ferocidade. Só na região de Carmona foram destruídas cento e cinco fazendas, quase todas produtoras de café, a grande riqueza da região e de Angola.

Desolação, casas fumegantes e cadáveres mutilados e espalhados pelos terreiros era o que se podia ver da observação aérea. Na fronteira Norte, os terroristas cortaram mesmo pessoas vivas nas serras da indústria de madeiras.

15 de Março era o dia em que a “questão de Angola”, apresentada pela Libéria, estava a ser discutida na ONU. Este facto causou embaraços ao Governador-Geral de Angola que não pôde logo dar conhecimento público do que se estava a passar.

Naquele imenso Norte, as pessoas que escaparam, e puderam, reuniram-se, em geral, à volta da igreja ou do edifício da Administração, constituindo núcleos de resistência, o mais conhecido dos quais foi Mucaba, cuja defesa emocionou toda a Província.

 

Figura 1 – As ocorrências em Angola no primeiro trimestre de 1961

 

 

A expansão da subversão

 

Os historiadores vindouros não deixarão de questionar a razão pela qual foi possível tamanho massacre e tão grande destruição no Norte de Angola, em curto espaço de tempo e numa área de grandes proporções. Impressiona, de facto, a rapidez da propalação das acções perpetradas pelos amotinados, que pouco mais dispunham do que catanas e armas rudimentares (canhangulos), qual incêndio que, em terreno favorável, soprado por um vento forte e sem meios capazes de o deter, foi ganhando proporções gigantescas.

Já muito afastados dos acontecimentos poderão ser tentados a pensar que, no dia 15 de Março de 1961, entraram pela fronteira norte numerosos grupos da UPA, cada qual com seu destino, os quais, sem oposição, foram destruindo tudo à sua passagem, ideia que não corresponde à realidade. Subjacente aos graves distúrbios está a independência do Congo Belga, em meados de 1960, que os propiciou, mas há factores directos a considerar, de que destacamos o “carácter transfronteiriço das etnias do Norte”, a “questão dos deslocados” e o factor “tempo”.

 

 

O carácter transfronteiriço das etnias do Norte

 

A eclosão do terrorismo activo não se fez de fora para dentro, mas na sua essência iniciou-se no interior e teria progredido pelas linhas de distribuição étnica. Os povos do Norte, praticamente todos bacongos (Baixo Congo), tinham acentuado carácter transfronteiriço, transitando os seus elementos livremente de um para o outro lado da fronteira, em grande parte convencional, de acordo com as suas conveniências. Conforme já sucedera na Sublevação da Baixa do Cassange, em relação aos maholos da fronteira de Malange, a partir da independência do Congo, os bacongos congoleses independentes, em contacto directo com os agentes da UPA e vivendo as fraquezas dos brancos belgas, facilmente foram induzidos a levar as ideias subversivas aos seus familiares portugueses, sujeitos a outras leis, mas certamente invejando a liberdade e a independência dos irmãos do outro lado do Congo. Acompanhando o mapa dos povos do Norte, a sua distribuição é elucidativa.

As principais etnias das áreas mais afectadas foram:

– os SORONGOS, irrequietos e cruéis, dispunham-se ao longo da costa, numa acentuada cunha que tinha por base a linha Nóqui-Santo António do Zaire e o vértice a sul de Ambriz, já bem perto de Luanda. A sua distribuição prolongava-se para o Congo até à fronteira de Cabinda;

– os MUCHICONGOS (BACONGOS, QUICONGOS ou BUXICONGOS), o núcleo mais populoso de Angola, ocupava uma grande área central em forma de polígono com vértices em Nóqui, e Maquela do Zombo (a meio da fronteira convencional norte), Nambuangongo e Carmona (no interior), prolongando-se pelo Congo ao longo da estrada Boma-Kinshassa;

– Os SUCOS, na fronteira do rio Cuango. Dispunham-se ao longo deste rio, penetravam no Congo, atravessando o Cuango e tinham ainda um importante ramo sul na fronteira da Baixa do Cassange;

– Os MAHOLOS, já citados a propósito da Sublevação da Baixa do Casange.

 

Figura 2 – Distribuição dos povos do Norte de Angola

 

 

Os Muchicongos

 

Destes povos, merecem uma atenção especial os Muchicongos que, na fronteira, estavam estabelecidos na região de S. Salvador, vivendo directamente acontecimentos políticos assinaláveis, nomeadamente a chegada à região, em meados de 1960, da UPA, cujo presidente, Holden Roberto, era natural de S. Salvador, capital do antigo Reino do Congo, desaparecido por ocasião da Conferência de Berlim de 1885. Esta cidade nunca perdeu o prestígio entre os bacongos, especialmente os ali nascidos, que a invocavam com orgulho.

Este povo vivia, por natureza, do comércio, sendo as relações com a parte do Congo, além do rio Congo, naturais e frequentes pelo que se foram embuindo de tudo quanto ocorria no Congo.

A agitação nesta área precedeu a independência do Congo Belga. No Baixo Congo e em território congolês fundou-se, em 1953, a ABAKO (Aliança dos Bacongos) que, em teoria, tinha carácter cultural, mas que visava reconstituir o lendário Reino do Congo, reunindo os territórios do Norte de Angola, o Baixo Congo Belga, Cabinda e a parte do Congo Francês. Este Movimento era dirigido por Joseph Kasavubu, que defendia um Congo Belga independente e federal e ia mostrando uma crescente hostilidade para com a Bélgica. Como a capital do Reino do Congo era S. Salvador não admira que a agitação da ABAKO se tivesse propagado ao Norte de Angola, onde, a certa altura, já vendiam cartões e se falava do “Rei Kasa”, como se este fosse angolano. Porém, a Bélgica não aceitava um Congo federal temendo que a rica província do Katanga do Alto Congo se viesse a separar. Foi o primeiro fermento lançado no Norte de Angola.

Surge, entretanto, Partice Lumumba, que defendia um movimento nacional congolês atinente a um Congo independente e unitário. Apesar de ser um demagogo, a Bélgica entendeu que era um mal menor e apoiou-o, aparecendo no Norte de Angola o mito de Lumumba, a par do de Kasavubu.

Enquanto a ABAKO ia perdendo influência com a independência do Congo Belga e Kasavubu ascendeu à presidência do novo país, ganhava notoriedade outro Movimento de caracter mais regional – A Liga Nacional dos Muchicongos –, criado com o objectivo de agrupar os nativos de S. Salvador. Em plena crise da eleição do Rei do Congo, já em 1961, a Liga transforma-se na Nwizaco, que interveio directamente nesta eleição. A UPA, já estabelecida no Congo Belga, foi-se insinuando nestes Movimentos, chegando Holden Roberto, seu Presidente, a ser apontado como candidato, com o apoio de organizações americanas, a ser eleito Rei do Congo, aparentemente para apoiar a reconstituição do Reino do Congo, mas com a verdadeira intenção de se lançar na luta pela independência de Angola.

As autoridades portuguesas mantinham sob vigilância, talvez demasiado frouxa, a eleição do Rei do Congo que era claramente uma oportunidade para a UPA se afirmar.

 

 

A questão dos deslocados

 

Durante o período de transição para a independência do Congo Belga geraram-se distúrbios, que foram pretexto para as autoridades belgas expulsarem para Angola dois a três mil negros que se diziam angolanos e que estavam desempregados. A maior parte deles nem conhecia Angola, embora lá tivesse nascido e poucos falavam português, exprimindo-se maioritariamente em francês. Tinham assistido às reuniões políticas de Kasavubu e Lumumba, nas quais a independência era exigida sem ambiguidade e, segundo as autoridades belgas, alguns deles estavam mesmo implicados nos tumultos. Não obstante a aparente submissão desses retornados, que ficaram conhecidos por “deslocados”, as autoridades portuguesas olhavam-nos com desconfiança, mas Angola recebeu-os de braços abertos ao ponto de o Governo-Geral arranjar emprego em Luanda aos mais qualificados e enviar os restantes para as roças onde lhes deram trabalho. Os fazendeiros não os receberam com grande agrado, tão pouco os trabalhadores que comentavam “aquela gente vem lançar fogo à terra”. O Governador-Geral de Angola solicitou, então, ao Governador-Geral do Congo Belga que suspendesse a medida e o envio de mais gente, pedido que foi aceite mas, quando o território se tornou independente, a crise foi tão grande que os deslocados voltaram a Angola. Sobre o papel que desempenharam em favor da UPA, o próprio Holden Roberto, em entrevista ao “Le Progresse”, em 1 de Abril de 1967, declarou “(...) eu quero lembrar que antes da independência do Congo nós tínhamos criado células clandestinas aqui em Kinshasa. Em Janeiro de 1959, houve tumultos e muitos angolanos, tendo sido acusados pelas autoridades coloniais belgas de terem participado neles, foram expulsos do Congo. Estes expulsos, entregues às autoridades portuguesas em Nóqui foram enviados para as fazendas. Foi aí que o colonialismo português cavou a sua própria sepultura pois ao enviar esses expulsos para as fazendas, introduziu o vírus da liberdade, pela simples razão de muitos deles militarem já nas células clandestinas que nós tínhamos criado em Leopoldeville. Eles serviram de precursores (...)”.

 

 

O factor tempo

 

Com tamanha agitação de movimentos políticos na fronteira norte de Angola, as autoridades portuguesas foram dando oportunidade à UPA, desde a independência do Congo Belga, concedendo-lhe, por inacção, todo o tempo para preparar dentro de Angola e executar, com a maior surpresa e segurança, o massacre descrito. Isso mesmo é reconhecido pelas autoridades militares de Lisboa. Em 17 de Junho de 1961, em instrução escrita e pessoal entregue pelo Secretário-Geral da Defesa Nacional ao General Silva Freire, na véspera de assumir o Comando da 3ª Região Militar, consta de forma explícita que o inimigo desfrutara da iniciativa por largo tempo. Esta era a realidade e a grande explicação para o que acontecera. Tal constatação, em documento militar e oficial, três meses depois do início dos massacres e um ano após a independência do Congo Belga, é o reconhecimento claro da paralisia do governo que falhou na previsão e na capacidade de reacção. Nem os massacres, que ecoaram por todo o mundo, o fizeram despertar da letargia em que entrara, e tomar as medidas militares adequadas.

A independência do Congo Belga, em Junho de 1960, deveria ter servido de alerta e ser o ponto de partida para implementar um dispositivo militar mínimo no Norte. Não o foi e, enquanto isso, a UPA saiu do Ghana e instalou-se na fronteira norte de Angola, frente a S. Salvador, e iniciou imediatamente a subversão das populações angolanas presentes no Congo e mesmo no interior de Angola, intervindo indirectamente na eleição do Rei do Congo para testar a reacção das autoridades portuguesas, distribuindo panfletos subversivos e procedendo mesmo à quotização de algumas populações. Toda esta actividade era denunciada pela PIDE e pelas autoridades administrativas portuguesas, mas os avisos eram tomados com alguma displicência.

A penetração da UPA no interior de Angola não se fez, pois, por estratégia directa, mas explorando os factores descritos.

Este factor juntou-se à problemática dos “deslocados”, tendo como pano de fundo a impunidade de que dispunha, “oferecida” pelas autoridades portuguesas.

 

 

Síntese dos acontecimentos em 1961 com incidência em Angola

 

Data

Factos

Comandante Militar

de Angola

Modalidade de Actuação do Inimigo

Modalidade de

Actuação das Nossas Tropas

11 de Janeiro de 1961

Sublevação da Baixa do Cassange

General

Monteiro Libório

Resistência passiva ao trabalho

 

Terrorismo (Sublevação de carácter-laboral)

Operações de socorro sobre os itinerários

 

Constituição de um Batalhão Eventual (comandante Major Rebocho Vaz)

22 de Janeiro de 1961

Assalto ao Paquete “Santa Maria”

General

Monteiro Libório

Pirataria marítima

Dispositivo de defesa na costa dos territórios portugueses em África (Cabo Verde, S. Tomé e Cabinda)

 

Defesa da costa de Angola contra desembarques

 

Meios navais de vigilância da costa

 

Acção diplomática internacional

4 de Fevereiro de 1961

Assalto à 7ª. Esquadra da PSP e Casa de Reclusão de Luanda

General

Monteiro Libório

Terrorismo

Defesa dos objectivos atacados

 

Prevenção contra acções futuras

 

Defesa de objectivos estratégicos

15 de Março de 1961

Massacre generalizado no Norte de Angola pela UPA

General

Monteiro Libório

Terrorismo

Operações de socorro

 

Operações de defesa de povoações ameaçadas e outros objectivos económicos

 

Constituição de um Batalhão Eventual

5 de Abril de 1961

Massacre de Cólua

 

Morte do comandante da 7ª. CCE (Capitão Castelo da Silva)

General

Monteiro Libório

Terrorismo. Início de uma guerrilha ainda incipiente

Operações de socorro

13 de Maio de 1961

Início da Reocupação com o primeiro

contingente de tropas metropolitanas de reforço

General

Monteiro Libório

Terrorismo e guerrilha

Início da Reocupação do Norte de Angola

 

Início de uma malha defensiva militar cobrindo o Norte de Angola

 

_________________________

 * Conferência proferida no Núcleo de Castelo Branco da Liga dos Combatentes, em 15 de Março de 2011.

 

 

[1] União dos Povos de Angola.

[2] Cf. Dalila Cabrita e Álvaro Mateus, in “Angola 61”.

[3] Cf. Dalila Cabrita e Álvaro Mateus, in “Angola 61”.

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2014-06-14
185-199
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REVISTA MILITAR @ 2018
by CMG Armando Dias Correia