Nº 2561/2562 - Junho/Julho de 2015
Pessoa coletiva com estatuto de utilidade pública
Editorial
General
José Luiz Pinto Ramalho

Na Revista de junho/julho de 2012, reproduzimos as declarações do então Secretário-Geral da OTAN, proferidas na reunião de Munique daquele ano, referindo que deveria ser uma preocupação dos europeus, mais concretamente dos responsáveis pela construção europeia e pela consistência da União Europeia, que não se tomassem decisões que viessem a transformar a atual crise financeira e económica numa grave crise social e, mais do que isso, numa crise de segurança; de salientar também, que, na altura, as suas preocupações estavam muito centradas nas implicações da austeridade na capacidade de resposta da Aliança a situações que pudessem pôr em causa a sua segurança.

Passados três anos, a atual situação da Grécia em particular e a da União Europeia como um todo, colocam aquela preocupação e aquele alerta não como uma possibilidade remota, mas sim como um desafio real, urgente e que diz respeito a todos nós europeus e não apenas àqueles que fazem parte da moeda única. Paradoxalmente, à indiferença ou ortodoxia de procedimentos e de argumentos dos responsáveis políticos europeus, contrapõe-se a clareza das preocupações e dos alertas, sejam dos EUA, da Rússia ou da China.

Perante a angústia e incerteza dos cidadãos europeus, quanto ao seu futuro, não do curto prazo, mas sim do dia seguinte, encontramos uma ausência de liderança europeia credível, posturas políticas de irresponsável arrogância, recriminações mútuas, imaturidade política perante a grandeza e implicações dos problemas, ausência de qualquer tipo de solidariedade que não seja, fundamentalmente dirigida pelo interesse nacional, em não pôr em causa o seu programa político, levando a um debate sobre o Euro e as dívidas soberanas, político, económico e financeiro, conduzido por uma matriz tecnocrática, em que predomina o ú­ltimo dos fatores.

Uma vez mais, para as atuais lideranças europeias, a segurança europeia parece arredada das suas preocupações, apenas referida retoricamente em momentos episódicos, seja o que declararam, quer relativamente à cooperação da União Europeia com a OTAN, nas questões de interesse estratégico, quer na Cimeira da Aliança no país de Gales, em setembro do ano passado, relativamente ao compromisso de consagrarem 2% do PIB aos orçamentos de defesa e 20% dessas verbas em investimento em equipamentos e modernização. Declarações meramente para consumo jornalístico, sem qualquer correspondência de decisões nacionais nesse sentido, seguindo a prática de diluir no conjunto o que não se quer fazer em termos individuais; em termos estatísticos, as despesas médias com a defesa, na OTAN, eram de 2,7%, em 1990, 1,5%, em 2008 e 1,35%, em 2013 (RDN junho 2015).

Mas a questão da segurança europeia atual, perante a crise da União, é mais ampla, sofre das consequências de uma real incapacidade militar que a amplia, mas é primeiro geopolítica e geoestratégica, fruto de uma potencial fragilidade estratégica da sua fronteira a sudeste. A este, a Rússia que não hesita em utilizar todos os argumentos coercivos que levaram à anexação da Crimeia e a sul, a instabilidade conduzida pelo designado estado islâmico, com efeitos concretos no Iraque, na Síria e, mais recentemente, no Egito a par ainda da destabilização no Sahel.

Mas a questão da segurança europeia é, para além de tudo o que se referiu, uma consequência direta, quer da frágil coesão europeia quer das opções políticas no interior da União, em que a realidade atual mostra, afinal, o ridículo da manifestação aquando do “Charlie Hebdo” dos líderes europeus em Paris, numa rua paralela ao desfile dos cidadãos comuns, a favor de uma unidade e de uma solidariedade europeias, que facilmente parece admitir que a solução dos seus problemas se pode encontrar na aritmética, de mais ou menos um – porque não dois? – ou que aceita que os tão propagandeados princípios da construção europeia admitem países dispensáveis.

Seja qual for a solução que vier a ser encontrada, nada disfarçará o triste espetáculo dado pelas instituições europeias, pelo FMI e pelos p­aíses europeus e a pouca consideração democrática demonstrada, não só p­elos governos legitimamente eleitos, como pelos instrumentos da própria demo­cracia, mas, mais ainda, pela pouca preocupação pelo respeito e dignidade que se deve garantir aos povos europeus, sem fraturas ideológicas ou de preconceito, entre o norte e o sul.

Temos de decidir, urgentemente, se a União Europeia é uma construção de confiança, em que todos contam e são necessários ou se é um “clube“, em que o diretório dos mais ricos e com maior poder determinam a qualidade e a permanência de cada membro; o futuro deste projecto passa inequivocamente por aqui.

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2015-07-29
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General

José Luiz Pinto Ramalho

Nasceu em Sintra, em 21 de Abril de 1947, e entrou na Academia Militar em 6 de Outubro de 1964. 

Em 17 de Dezembro de 2011, terminou o seu mandato de 3+2 anos como Chefe do Estado-Maior do Exército, passando à situação de Reserva.

Em 21 Abril de 2012 passou à situação de reforma.

Atualmente exerce as funções de Presidente da Direção da Revista Militar e de Presidente da Liga da Multissecular de Amizade Portugal-China.

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by CMG Armando Dias Correia