Nº 2577 - Outubro de 2016
Pessoa coletiva com estatuto de utilidade pública
A crise dos refugiados sírios: uma grande manobra político-estratégica?
Tenente-general
Abel Cabral Couto

Nota Prévia

a. Devido a crescentes e irreversíveis deficiências de visão, o autor deixou, desde há cerca de dois anos, de poder aceder a textos escritos e de escrever manualmente. Em consequência, este artigo traduz uma reflexão pessoal baseada exclusivamente na observação geral e audição de noticiários e debates televisivos, nos canais nacionais e, esporadicamente, em canais estrangeiros, bem como, ocasionalmente, em debates na estação de rádio TSF. Não podem, assim, ser mencionadas fontes, nem datas e, evidentemente, pode repetir ideias já expressas em textos escritos, mais provavelmente estrangeiros, desconhecidos pelo autor. Por isso, muito hesitou em o escrever.

 

b. O autor defende a tese de que o maior fenómeno de tráfico humano da História, com a emigração maciça e concentrada de centenas de milhares de seres humanos em escassos quatro meses, não foi espontâneo, uma fuga desordenada à guerra e à fome de populações em pânico, mas traduz, antes, uma operação cuidadosamente concebida, planeada, promovida, preparada, montada, desencadeada e satisfatoriamente controlada, com objectivos político-estratégicos muito precisos. Assim, o fenómeno em apreço não deve ser confundido com os refugiados existentes junto das fronteiras da Síria, nem com as vagas provenientes do Norte e do Centro de África. Esta tese contraria o discurso “politicamente correcto” dominante, intelectualmente asfixiante e que, conscientemente ou não, potencia e amplia o sucesso e o alcance daquela operação. O autor recorrerá, por vezes, a um estilo propositadamente provocatório, para salientar o cinismo, a hipocrisia, a incoerência ou a ingenuidade de certas atitudes.

 

c. O autor tem a percepção de que a tese que apresenta é intuída por vastos segmentos da população e que tem sido aflorada, mas de forma tímida, por alguns observadores. Mas não lhe chegaram ecos de qualquer abordagem razoavelmente articulada e consistente.

 

d. O autor não é evidentemente indiferente aos inúmeros e inenarráveis dramas humanos do fenómeno em apreço. Mas tal drama, bem como os problemas que provoca e há que enfrentar, não são o objecto deste artigo. Pretende-se, para além da “espuma” dos factos, ir mais fundo e tentar encontrar uma explicação plausível para o porquê.

 

1. Introdução

a. Como é habitual, a guerra civil na Síria originou, ao longo dos mais de cinco anos de duração, um elevadíssimo número de refugiados. Genericamente, estes são constituídos por agregados familiares que fogem desordenadamente das áreas afectadas pela guerra, ou por ela ameaçadas, e que buscam a segurança nas zonas fronteiriças, mais próximas de territórios vizinhos – Turquia e Jordânia. Na fuga recorrem a meios de locomoção muito variados, de acordo com as capacidades ou oportunidades: viaturas, bicicletas, carroças, etc.. Instalam-se geralmente em tendas, por famílias, apoiados inicialmente e controlados por entidades e ONG humanitárias locais, progressivamente por outras ONG internacionais e, finalmente, pela ONU, que acaba por tutelar e coordenar todo o sistema. Os acampamentos transformam-se em grandes centros populacionais com dezenas de milhar de habitantes, que lutam pela sobrevivência sob condições extremamente precárias e adversas. A população é flutuante: há os que morrem e os que nascem, os que regressam às terras de origem perante um sinal de melhoria da situação, os que, com “engenho e arte”, conseguem emigrar para locais mais distantes e com melhores oportunidades, etc.. Estes refugiados são, em larga maioria, de baixa condição social, já que os detentores de suficiente capacidade financeira se dirigem para centros mais distantes, seguros e com boas condições de subsistência, deslocando-se em viaturas próprias, por via aérea, etc..

 

b. O êxodo de centenas de milhar de sírios (e não só), ocorrido a partir de Setembro (?) de 2016, tem, como referiremos, características totalmente diferentes que, no meu entender, evidenciam uma operação cuidadosamente concebida, promovida, planeada e executada. Nela podemos distinguir duas fases: a primeira, dura, segundo avalio, quatro a cinco meses e corresponde à operação propriamente dita, planeada, contratualizada e controlada e abrange, essencialmente, famílias da classe média (média e alta), capazes de pagarem o elevado custo da “viagem”; a segunda, já mais espontânea, decorre do eco do sucesso da primeira, ampliando-a. Famílias da classe média baixa, ao verificarem que seus conhecidos tinham conseguido alcançar a “Terra Prometida”, reúnem recursos financeiros e decidem arriscar também a sua sorte. Esta segunda vaga, não preparada, menos bem orientada e enquadrada, é mais facilmente reversível e os seus componentes têm sortes variáveis: muitos acabam por atingir, com maiores dificuldades e demoras, o destino desejado; mas muitos há, também, que ficam a vaguear, perdidos e desorientados, por vários acampamentos do sul da Europa. Esta segunda fase tende a conclui-se, à medida que se extingue o número daqueles capazes de pagarem o custo.

 

2. Principais características da operação

a. Subitamente, sem que se tivesse verificado qualquer alteração significativa da situação político-militar na Síria, dezenas de milhar de sírios, em agregados familiares, começam a abandonar, sob uma forma relativamente ordenada, os seus locais de residência em distintas regiões da Síria, certamente sob controlo governamental, e dirigem-se para zonas bem definidas da fronteira turca. Este fenómeno prolonga-se com regularidade durante meses. A partir da fronteira, e ao que julgo, sem notórias concentrações e demora, e sem ecos na comunicação social, dirigem-se, através de meios e rotas ainda mal conhecidos ou explicitados, para locais bem definidos da costa turca, polarizados na região de Esmirna, fronteira à ilha grega de Lesbos, esta também fronteira da UE. O percurso, mesmo que tenham sido utilizadas rotas paralelas à costa, é de algumas centenas de quilómetros.

 

b. Assim, largos milhares de estrangeiros atravessam diariamente uma parte importante do território turco, com segurança, discretamente, sem alarme social, nem eco nos serviços noticiosos. Ora a Turquia é um dos países mais bem e fortemente policiados do mundo, e dotado de um desenvolvido e experimentado e atento sistema de informações. Daqui concluo que as autoridades turcas não só tinham conhecimento da operação, mas desempenharam um papel activo e fundamental no planeamento e execução da mesma, certamente com importantes contrapartidas políticas, económicas e financeiras; que todos os migrantes se encontravam devidamente documentados e com instruções precisas sobre os comportamentos a adoptar; que, como não creio que as autoridades turcas se empenhassem visivelmente na operação, houve que recorrer a uma rede de traficantes sofisticada, discreta e experimentada; que, em consequência, a rede provavelmente utilizada foi a do narcotráfico.

 

c. Chegados a pontos definidos da costa, começam a partir em embarcações de oportunidade, geralmente destinadas a outros fins e operadas por elementos pertencentes ou integradas na rede traficante. O destino da maioria das viagens é a ilha de Lesbos, não, evidentemente, nos seus desembarcadouros oficiais, mas em locais de oportunidade, numa costa geralmente rochosa e sem mínimas condições de segurança. A cupidez dos traficantes, associada à natural ânsia dos migrantes e à sua preocupação com manter unido o agregado familiar, conduzem à sobrelotação das embarcações, perante a indiferença e passividade das autoridades turcas. E começa a acontecer o previsível e inevitável: algumas embarcações naufragam; muitos passageiros caem ao mar; e outros, em especial crianças e mulheres, morrem a escassos metros da costa, incapazes de vencer um último lanço de mar, em virtude de muitas embarcações não poderem acostar (parece que uma consulesa tentou associar o seu fervor humanitário à oportunidade de um bom negócio, adquirindo alguns botes de boa qualidade, capazes de proporcionarem um serviço mais seguro. Mas, denunciada pela concorrência, a iniciativa gorou-se).

 

d. E desenvolve-se, durante meses, uma tenebrosa e inexplicável história trágico-marítima, que põe na sombra as do passado. De facto, a Turquia é reconhecida como um país desenvolvido e democrático, é um poderoso e respeitado membro da OTAN; e, desde há muito, pretende aderir à UE. Pois nem a OTAN, liderada pelos EUA, nem a UE, liderada pela Alemanha, que incorpora uma grande comunidade turca, foram capazes de impor às autoridades turcas o simples cumprimento de normas elementares relativas à segurança da navegação marítima. Por outro lado, não se percebe que, a partir do momento em que a Alemanha declarou como doutrina oficial o acolhimento de todos os refugiados, não fosse objecto de negociações com a Turquia que esse acolhimento se processasse do “lado de lá” e não do “lado de cá”; qualquer grande empresa de cruzeiros que opera naquelas águas seria capaz de garantir uma evacuação rápida e segura dos refugiados. E, assim, no centro de uma das regiões mais desenvolvidas do mundo e perante a impotência dos chefes de organizações e países poderosos, remetidos a uma retórica balofa e a decisões inconsequentes (das quais se salva a relativa ao resgate marítimo) e estrénuos defensores dos direitos humanos, milhares de seres humanos foram condenados a uma morte anunciada.

 

e. Tão inusitada situação leva-me a admitir que este imenso drama humano foi pré-determinado e friamente considerado na conceppção geral da operação. Antevia-se que os órgãos de comunicação social, (OCS) até então silenciosos, despertariam e que levariam o drama, potenciando-o, a todas as casas; e que o choque provocado na consciência universal seria de tal forma que, conjugado com a surpresa e o volume do fenómeno, impediria quaisquer medidas tendentes a suster ou limitar o fluxo das vagas quase diárias, ao mesmo tempo que assim se abria o caminho ao sucesso da continuação da operação.

 

f. Chegados à Grécia, verifica-se que os refugiados vêm, de modo geral, bem equipados, com vestuário e calçado de boa qualidade e adequados, inclusive, às condições climáticas previsíveis; que os do género feminino evidenciam, geralmente, rostos bem cuidados; que vêm articulados em grupos, devidamente chefiados, cujos chefes apresentam boa aparência física, mostram à-vontade perante as câmaras e são fluentes na língua inglesa; e que os chefes são portadores de mapas onde estão assinalados os itinerários a seguir e o destino a alcançar. Tudo isto indicia uma acção bem planeada e preparada, tendo como protagonistas as classes média e alta da burguesia síria, certamente com boas aptidões profissionais no sector mais jovem. Verifica-se também que a maior parte dos migrantes se apresenta sem documentos. Uns alegam que partiram sem os mesmos, outros que os perderam ou se inutilizaram durante as peripécias da fuga, etc.. As autoridades ficam cegas, sem saberem quem os refugiados são, donde provêm, etc., e sem poderem utilizar quaisquer bases de dados. Porém, progressivamente, vão sendo encontrados muitos documentos inutilizados em lixeiras, etc., o que mostra que os refugiados estavam bem instruídos sobre certos procedimentos que deveriam ser seguidos. Verifica-se, finalmente, que os refugiados não estão interessados em qualquer destino seguro: a “Terra Prometida”, o alvo a atingir a todo o custo, é a Alemanha ou, para uma minoria, a Suécia. Entendo, pois, que a colocação a salvo, no coração da UE, do grosso da burguesia síria foi o instrumento primordial da estratégia desenvolvida.

 

g. A partir da Grécia, segue-se o segundo tempo da operação. Corresponde, em grande medida, ao que, em termos militares, se chama a exploração do sucesso (mas não quanto à velocidade ou rapidez…). Será uma operação com um planeamento sumário, limitado ao objectivo a atingir e grandes eixos a utilizar, largamente descentralizada, de natureza aleatória, porque não é possível antever as reacções dos vários países a atravessar e os obstáculos a vencer, bem como os apoios que serão obtidos, e cujo sucesso dependerá fortemente da qualidade da chefia dos vários grupos e da determinação e capacidade de resistência dos refugiados. Para atingir a região austro-alemã, irão ser utilizados dois grandes eixos. O dos Balcãs (subdividido em dois) e o da Bulgária-Roménia, os quais, diga-se de passagem, correspondem também aos do narcotráfico. No eixo dos Balcãs, utilizado por larga maioria, a operação encontrou, nas primeiras semanas, grandes obstáculos e decorreu com enormes dificuldades e algumas perdas humanas. Mas, uma vez estabelecida a doutrina oficial, afirmada pela Alemanha, de que esta acolheria todos os refugiados, a evacuação dos vários acampamentos e outros abrigos de emergência criados ao longo dos eixos de progressão processou-se de forma ordenada e com relativa rapidez, explorando a excelente rede rodo e ferroviária. No eixo do Danúbio, a operação decorreu de forma muito mais discreta e fluída. A notícia de que num camião TIR, ao serviço da rede traficante, tinham sido encontrados muitos cadáveres, devido a asfixia, por falta de ventilação, não provocou reações dignas de nota.

 

h. A operação envolveu recursos financeiros de vulto. Algumas declarações apontam a que cada migrante pagou entre 10 a 15 mil dólares ao sistema traficante. Presumo que este valor abrange apenas o primeiro tempo da operação, Síria-Grécia. Trata-se, pois, de uma movimentação de vários biliões de dólares, que terão beneficiado essencialmente a economia turca. A sobrevivência dos migrantes durante o segundo tempo, Grécia-Alemanha ou Suécia, foi assegurada pela ajuda internacional e dos países atravessados, por algum dinheiro de bolso ou cartões de crédito ou de débito dos migrantes. A ajuda internacional prestada por dezenas de ONG deve ter ascendido a largas centenas de milhões de dólares.

 

i. Os serviços de informações dos principais países possuem já, certamente, dados abundantes sobre os vários domínios da operação, mas, por razões evidentes, deverão manter-se no segredo das chancelarias nos tempos mais próximos.

 

3. Coincidências

a. Pouco tempo depois do que considerei a primeira fase da operação, a Rússia empenhou-se abertamente na Síria, através de, pelo menos, meios aéreos, reforçando o seu apoio ao governo sírio, até então circunscrito ao apoio diplomático, fornecimento de material de guerra e de outro equipamento e presença de conselheiros militares.

 

b. Há anos que os territórios iraquiano e sírio, em especial as regiões controladas pelo DAESH e por outras facções rebeldes, são regularmente bombardeadas por meios aéreos governamentais dos EUA e, mais recentemente, da Rússia e, enquanto a verba o permitiu, da França. Mas, milagrosamente, não têm sido atingidas as explorações petrolíferas, nem os oleodutos, nem as centenas de camiões cisterna que diariamente circulam por estradas bem conhecidas. Este petróleo continua, assim, a fluir, com regularidade e a baixo custo, para os grandes mercados. Ele constitui a principal fonte de rendimentos das facções em luta e com os quais estas adquirem os armamentos, munições e outros equipamentos de que precisam, também nos grandes mercados internacionais, embora, conforme as regras, o DAESH se rearme fortemente à custa do adversário.

 

c. Durante a segunda fase da operação, ocorreu na Turquia um golpe militar, falhado, com contornos perturbadores, com semelhanças às do ocorrido em Portugal, em 1975. Não vamos analisar. Recordamos apenas que a Rússia condenou fortemente a tentativa de golpe, aplaudiu as medidas de reacção das autoridades turcas e recebeu, poucos dias depois, o presidente turco; a UE e alguns países europeus também criticaram a tentativa de golpe, mas evidenciaram desconforto e preocupação com a dureza das medidas das autoridades; os EUA reagiram de forma semelhante à da UE, mas viram-se acusados de protegerem o mentor do golpe, indigitado pelo governo turco, não se verificou, por parte das autoridades turcas, qualquer profissão de fé na OTAN ou na UE. Foi com discrição e sem efusões que, poucas semanas depois, a chanceler alemã se deslocou à Turquia para averiguar a solidez do Acordo com a UE, relativo à suspensão do trânsito de refugiados.

 

d. Dos primitivos países da OTAN, apenas foram atingidos directamente pela crise dos refugiados sírios os que serviram de porta se entrada, no flanco sul: a Turquia e a Grécia (a Dinamarca foi afectada por razões circunstanciais, de ordem geográfica).

 

4. Principais reacções

a. Para além da Comissão Europeia, dividirei os países em dois grandes grupos: o dos que foram directamente afectados pelas vagas de refugiados sírios; e o dos restantes países europeus e EUA. Os do primeiro grupo tiveram de empenhar-se activamente no processo e as suas decisões serão sumariamente analisadas; quanto aos do segundo grupo puderam remeter-se a uma retórica adaptada às circunstâncias e aos interesses dos seus governos e deles consideraremos apenas os casos da Rússia, da França, do Reino Unido e dos EUA:

 

b. A Turquia tem vindo a seguir um processo de involução, de regresso às origens, de fortalecimento identitário: Ataturk é, cada vez mais, uma figura do passado, esquecida e, talvez, a esquecer. A grande opção da política externa turca parece ser a recuperação da passada influência na região do antigo Império Otomano. Como referi na minha leitura, a Turquia colaborou clandestina e activamente numa operação objectivamente dirigida contra a UE e, especialmente, contra a Europa Central. A sua economia tem sido altamente beneficiada com a crise e daí o seu crescimento acima da média: deve ter beneficiado de biliões de dólares por deixar transitar os refugiados. Vai receber outros biliões por não deixar passar outras vagas (aliás em decréscimo) e obtém o petróleo a baixo custo. Por outro lado, reforçou a sua influência na Síria (e indirectamente no Iraque), reforçou as relações com a Rússia, e esfriou as relações com os EUA, UE e OTAN.

 

c. A UE foi colhida de surpresa com a natureza, envergadura, ritmo e alcance da operação da geografia da abordagem (simbolicamente na nascente, no percurso intermédio ou na foz); e na atitude a tomar (suster, deter, expulsar, acantonar e acolher). Daí uma reacção lenta, essencialmente retórica no início e que desde logo revelou grandes divergências, quando se entrou no campo das medidas concretas a adoptar perante o epifenómeno dos refugiados e relativamente a dois aspectos fundamentais; impotente para tentar qualquer solução na nascente, sem liderança e determinação para uma abordagem no percurso intermédio, teve de aceitar a inevitabilidade da “enxurrada”, na foz e de procurar apoiar, com fundos, soluções de acantonamento na Grécia e noutros países. Mais tarde, em face das pressões políticas, mediáticas e de segmentos das opiniões públicas, acabou por tomar como suas as propostas/decisões da Alemanha: acolher todos os refugiados; repartir parte dos refugiados, em nome da solidariedade europeia, pelos vários países, fixando quotas calculadas com um rigor por muitos considerado caricato; quando o número de refugiados já era de várias centenas de milhar, tentar suster o fluxo de novas vagas através da colaboração da Turquia, generosamente compensada em termos financeiros; constituir uma força de resgate de refugiados em risco no alto-mar. Estas decisões foram, no todo ou em parte, rejeitadas por vários membros da UE.

 

d. A Grécia, destino do primeiro tempo da operação, não fez qualquer oposição às sucessivas vagas de refugiados. Invocando a difícil situação sócio-económica em que se encontrava e a dimensão do problema, considerou que este a transcendia e que a solução competia à UE, a ONG internacionais e à ONU. A chegada de dezenas de ONG com as suas largas centenas de funcionários, com apreciável poder de compra, o fornecimento às mesmas de bens e serviços variados, os fundos proporcionados pela ajuda internacional, o poder de compra de muitos refugiados, etc., acabaram por se transformar num excelente balão de oxigénio para a economia grega. Embora passada a surpresa inicial e a execução de formalidades mínimas, o escoamento até à fronteira com a Macedónia decorresse a um ritmo apreciável, este era inferior ao da chegada de novos refugiados, pelo que as necessidades de acantonamento foram elevadas e de apreciável duração. Não me admiraria se a Grécia estivesse a par das linhas gerais da operação.

 

e. Território de recursos limitados e com uma população com fracturas étnicas significativas, a Macedónia começou por se opor tenazmente à invasão do seu território pelas vagas de refugiados. Por outro lado, sendo candidata à adesão à UE, talvez pensasse que dessa forma estava a interpretar correctamente os tratados e a prestar um serviço à UE. Junto à fronteira verificaram-se então as primeiras cenas altamente dramáticas em solo europeu e que chocaram fortemente os OCS e as opiniões públicas. As reacções destes sectores e de alguns governos, a falta de apoio da UE e, muito provavelmente, a percepção de que a Macedónia não era território de refúgio, mas apenas de passagem, levaram o seu governo, ao fim de alguns dias, a mudar de atitude, centrando-a no estabelecimento de locais de passagem, no controlo e regularização dos fluxos, na fixação de itinerários e num escoamento tão rápido quanto possível.

 

f. Atingidas, quando já eram conhecidos os desejados objectivos dos refugiados, a Sérvia e a Croácia não os hostilizaram. Preocuparam-se, sobretudo, em proporcionar-lhes condições de acantonamento compatíveis com os recursos existentes, incluíndo escolas e estações de caminho-de-ferro, com o controlo dos fluxos e o seu escoamento relativamente ordenado. O encerramento, pela Hungria, da sua fronteira criou elevadas concentrações e originou cenas de grande dramatismo, sob condições atmosféricas entretanto muito a gravadas, bem como reversões em busca de outros acessos à Áustria e Alemanha.

 

g. A Hungria opôs-se com determinação e tenacidade à entrada de refugiados, chegando para o efeito a recorrer ao Exército e acabando por construir com rapidez uma extensa vedação ao longo de toda a fronteira sul. Além disso, rejeita as decisões da UE sobre as quotas fixadas para cada Estado-membro. Sinteticamente, a Hungria considera que as políticas de emigração são de responsabilidade exclusivamente nacionais e que, por outro lado, se limita a cumprir rigorosamente o Acordo de Schengen, quanto à segurança das fronteiras do mesmo espaço. Assim, opôs-se a migrações, que considera ilegais, provindas da Roménia e Croácia, que não fazem parte do espaço Schengen, e da Sérvia, que não é membro da UE. Os outros ex-países de Leste (excepto a Bulgária e a Roménia), não directamente afectados pelas vagas de refugiados, mas com largas experiências sobre minorias étnicas e religiosas têm, de forma mais ou menos velada, posições próximas da Hungria. A atitude húngara tem sido objecto de fortes críticas de vários sectores europeus.

 

h. A Bulgária fez parte do Império Otomano e tem ainda uma comunidade muçulmana muito significativa, pelo que, quanto mais não seja, por razões de preservação da coesão nacional, não hostilizou as vagas, mais reduzidas, que utilizaram o seu território. A Roménia adoptou atitude semelhante. Ambos os países prestaram o apoio humanitário possível. O escoamento verificou-se de forma relativamente eficaz, sem alarme social e creio que se apoiou, de forma significativa, na rede de narcotráfico. Os principais problemas ocorreram na fronteira com a Hungria, pelas razões e com as consequências já referidas.

 

i. A Dinamarca, de escasso território, começou por se opor às relativamente pequenas vagas de refugiados provindos da Alemanha. Ao aperceber-se de que aqueles apenas pretendiam alcançar a Suécia e perante a pressão de sectores da opinião pública, procurou adoptar as medidas que permitissem um escoamento rápido, controlado e humanitariamente apoiado. Mas quando a Suécia, inicialmente aberta ao acolhimento sem reservas de refugiados, reviu a sua posição, alarmada com a potencial dimensão do problema, a Dinamarca encerrou a fronteira.

 

j. Tal como a maior parte dos países europeus mais desenvolvidos, a Alemanha enfrenta um problema demográfico grave. Estudos relativamente recentes sugerem que a sustentabilidade do seu progresso económico depende de um reforço da sua mão-de-obra com cerca de um milhão de trabalhadores, entre os quais à volta de duzentos mil engenheiros. Para a solução deste problema, duas vias têm sido consideradas, de forma conjugada: a migração de sucursais de grandes empresas para países de mão-de-obra, mas de baixo custo; e a migração para a Alemanha de mão-de-obra e quadros de outros países, facilmente integráveis. Para qualquer destas vias têm sido consideradas áreas preferenciais a Europa de leste e a do sul (Portugal tem sido alvo dessas políticas – Grundig, Quimonda, Autoeuropa, etc.; e é relevante a emigração de mão de obra e quadros para a Alemanha). A Turquia também tem sido considerada uma região interessante e é grande a comunidade turca na Alemanha; mas, em face da evolução verificada nos últimos anos, as reservas têm aumentado em muitos sectores e os olhares vão sendo dirigidos para outras direcções, em especial para a América Latina. Neste quadro geral perante as migrações maciças, provindas de África que, há anos, tentam atravessar o Mediterrâneo, a Alemanha tem tomado uma atitude relativamente discreta e muito reservada: generosa na atribuição de fundos para fins humanitários, mas defensora de uma migração regrada, controlada e respeitadora do Acordo de Schengen. E convém ter presente que, num acesso de exibição de musculatura mal calculada, a UE chegou a encarar o afundamento preventivo, nas costas do norte de África, de todas as embarcações suspeitas de serem utilizadas pelas organizações traficantes. E há ainda que relevar que num comício relativamente recente, e em resposta a sectores que advogavam uma política de fronteiras abertas, a chanceler alemã afirmou, alto e bom som, que “o multiculturalismo falhou”. Assim, não admira que muitos observadores tenham sido fortemente surpreendidos quando, algum tempo depois da chegada à Europa das vagas de refugiados sírios, a chanceler declarou, em nome do seu governo, que a Alemanha estava disposta a receber até um milhão de refugiados e apelava à solidariedade de todos os membros da UE, atitude que deixou embaraçados os caricaturistas do bigodinho. Várias têm sido as explicações avançadas para esta decisão, para além da retórica utilizada. Atrevo-me a expressar a minha: passada a surpresa inicial, o governo alemão, em face das informações entretanto colhidas, apercebeu-se claramente do real contorno da operação, isto é, das suas dimensões, conceito e objectivos; por outro lado, em face da vasta experiência colhida com os refugiados do norte de África e com o clamor internacional suscitado pelos dramas ocorridos no Mediterrâneo, fronteira da Macedónia, etc., e largamente difundidos, o governo concluiu que não tinha, nem os meios nem os aliados, nem o apoio das opiniões públicas nem a cobertura da UE para tentar suster, pela força, a invasão humana que se avizinhava; e, pragmaticamente, sem outra alternativa, seguiu a sabedoria oriental, que diz que, “quando te não podes opor à presença de um hóspede indesejado, recebe-o como se fora bem-vindo e, depois, maça-o e aborrece-o até que opte por se ir embora”. Ou, então, direi, de uma forma mais explícita, mas infelizmente mais grosseira, que o governo alemão optou pelo que chamo “estratégia digestiva” – engolir, triturar, absorver o útil, expelir o inútil, devendo ter-se presente, em relação ao primeiro passo, que o excesso pode ser fatal, e, quanto ao último, o velho ditado: “Quem parte e reparte…”. Há ainda o óbice de que, no final, os excluídos podem não aceitar os novos destinos atribuídos e, nesse caso, o sistema de quotas, entretanto laboriosamente determinado, ficaria comprometido. A decisão tomada permite à Alemanha compensar parte dos enormes riscos políticos e sociais da situação com um grande aumento do seu capital político e moral, ao nível internacional, bem como ganhar liberdade de acção e tempo para outro tipo de soluções, a médio prazo. A Alemanha tem instalações disponíveis, capacidade de organização e recursos económicos para acolher um enorme volume de refugiados. Os processos de identificação e de gestão da distribuição espacial são morosos e complexos, mas, até ao momento, tudo tem decorrido com normalidade e sem fortes reacções.

 

k. A Rússia é o mais sólido e influente aliado da Síria e dista desta muito menos do que a Alemanha. O sistema de ligações terrestres entre a Síria e a Rússia não é fácil, mas é incomparavelmente mais cómodo e seguro do que o utilizado pelos refugiados para atingirem a Alemanha e existem ligações aéreas e possibilidades de pontes aéreas. Há na Rússia fortes comunidades muçulmanas, nas quais a integração dos refugiados se tornaria mais fácil. Mas a Rússia não foi considerada suficientemente atractiva por refugiados que fugiam da fome e da guerra. Houve, porém, notícia de que um grupo de três ou quatro cientistas sírios e seus familiares tinham conseguido atingir, através da Rússia, a fronteira norte com a Noruega, onde se encontravam alojados, à espera de obterem um visto de entrada na Noruega. Talvez outros cientistas, de especialidades porventura mais interessantes, tenham optado por se refugiar na Rússia.

 

l. A França exerceu a tutela da Síria, sob mandato da Sociedade das Nações, durante cerca de três décadas, após o desmantelamento do Império Otomano. E lá deixou grandes marcas. Dizem que o centro de Damasco se assemelhava ao de uma grande cidade francesa, o francês era a língua das classes cultas e, até à relativamente pouco tempo, a Síria teve, tal como o Iraque, fortes relações diplomáticas e comerciais com a França. Poderá, assim, estranhar-se que a França não tenha sido um destino de eleição para grande parte dos refugiados sírios. Mas talvez se deva ter presente que, geralmente, houve um intuitivo, subtil e quase sempre mudo entendimento estratégico franco-russo sobre a problemática da Europa Central.

 

m. O Reino Unido não foi afectado directamente pela vaga de refugiados sírios. Mas a questão das migrações, em geral, tem sido fulcral na relação com a UE, pelo que, admito que a dimensão das vagas de refugiados e a diversidade das reacções afectaram fortemente o resultado do referendo que ditou a saída do Reino Unido da UE.

 

n. Os EUA não foram afectados pela crise em análise, mas, para além da posição que assumiram em relação à mesma, têm responsabilidades graves na problemática dos refugiados na UE. A estratégia americana seguida nos últimos anos no Médio Oriente e no Norte de África tem resultados preocupantes. Refiro, apenas, sinteticamente, os casos da Síria e da Líbia, por se relacionarem com o tema deste perigo. Devido a Israel, nunca foi cómoda a relação dos EUA com a Síria. Mesmo assim, conseguiram tê-la como aliada na 1ª Guerra do Golfo. Mas, ultimamente, adoptaram uma estratégia apenas negativa, embrenhando-se indirectamente numa guerra sem qualquer aliado credível, guerra sem futuro e da qual as populações são joguete e grandes vítimas. Em contrapartida, a Rússia tem, aprecie-se ou não, uma estratégia clara e positiva, sabe que tem pela frente uma administração a prazo e de limitada capacidade de decisão, pelo que pode manobrar com grande liberdade de acção e que o objecto deste artigo é um subproduto. Na Líbia, os EUA apoiaram e cavalgaram uma desastrada estratégia franco-britânica. O resultado foi a substituição de um Estado líbio, tampão e filtro, por um vazio de poder por onde se escoa para a UE toda a miséria da África Central.

 

5. Algumas consequências político-estratégicas

a. Na UE, as clivagens sobre as migrações, em geral, tornaram-se em fracturas perante a dimensão assustadora da vaga de refugiados sírios. O Acordo de Schengen passou a figura de retórica, a invocar conforme as conveniências, postergado pelos seus principais mentores. A delicada questão das migrações passou a ser nuclear e afectará fortemente o futuro da UE. Com fortes tensões internas, enfraquecida pela saída do Reino Unido e por crises económico-financeiras de vários membros e com a liderança alemã assoberbada com vários problemas internos, a UE encontra-se bloqueada, em “tempo de vésperas”.

 

b. A Alemanha tem de fazer face a um enorme problema social, causador de significativas fracturas internas. Acresce que tal coincide com uma potencial crise económico-financeira. De facto, depois da crise da gigante empresa Volkswagen, surgem nuvens ameaçadoras que põem em causa o maior banco alemão. Curiosamente, estas duas crises foram espoletadas nos EUA. Nestas condições, é muito provável que a actual chanceler ganhe o Prémio Nobel da paz, mas que também perca as próximas eleições. Se tal suceder, serão também grandes as consequências para a UE, pois não se vislumbra uma outra personalidade capaz de exercer, para o bem ou mal, uma liderança. Mas, dentro de certos limites, considero que um enfraquecimento da Alemanha poderá ser benéfico para um mais sadio equilíbrio no seio da UE para aliviar algumas tensões e para facilitar uma reversão ou correcção de algumas políticas e de alguns Acordos ou Tratados.

 

c. Como referimos, entendemos que a crise dos refugiados prenuncia um forte entendimento turco-sírio e, consequentemente, um estreitamento das relações com o seu aliado russo. Esta convergência entre a Turquia, a Síria e a Rússia vai ser, em meu entender, determinante para o futuro do problema sírio e não só. A Grécia é o fulcro de um pêndulo que ciclicamente oscila entre a Europa Ocidental e a Europa Oriental. Com a chegada da extrema-esquerda ao poder estreitaram-se as relações com a Rússia e explorou-se a animosidade em relação à Alemanha. A crise grega, que meses antes atingira proporções dramáticas, passou, com a crise dos refugiados, a segundo plano na agenda da UE, enquanto a Grécia, por razões humanitárias, ascendia ao primeiro plano na opinião mundial. Desta forma, o flanco sul da OTAN está a esboroar-se, não no plano formal, mas no plano decisivo dos valores e dos interesses.

 

d. A situação da Crimeia passou a facto consumado, semelhante ao da nossa fronteira na região de Juromenha, e recordado, por assim dizer, duas vezes por ano, como no poema de Pessoa. E quanto à região da Ucrânia de Leste, a Rússia tem a percepção de que a chanceler alemã se encontra enfraquecida e que perdeu capacidade para influenciar significativamente a situação. E só a Alemanha dispunha dessa capacidade.

 

e. É muito provável que a vaga de refugiados sírios tenha sido infiltrada por elementos das várias facções do fanatismo islâmico. Esses elementos diluir-se-ão progressivamente por vários espaços territoriais, de acordo com afinidades e alvos a atingir e com as comunidades já existentes, e manter-se-ão “adormecidos”, até adquirirem um profundo conhecimento do território, estabelecerem redes, sistemas de comunicações e locais de refúgio seguros, etc..

 

f. Um clima de medo, de suspeição e de animosidade hostil vai-se estendendo a crescentes regiões na UE, em especial naquelas em que há fortes comunidades extra-europeias. Por outro lado, verifica-se a crescente erosão de partidos políticos tradicionais, moldados pela sociedade industrial e que não se revelam capazes de compreenderem as novas exigências da sociedade informacional, ao mesmo tempo que vão surgindo novas formações políticas, perturbadoras do saber tradicional.

 

6. Considerações finais

a. Sintetizando o que escrevi noutra oportunidade, tomo como base de partida que a sociedade informacional é uma sociedade intensificadora de fluxos (de informação, humanos, financeiros, de mercadorias, etc.) e assim exponenciadora de correntes transversais; mas é também uma sociedade fragmentadora, onde o que é diferente, isto é, que tem uma identidade própria, tende a destacar-se, a separar-se, a afirmar-se, geradora ou intensificadora de limites e fronteiras, de verticalidades das identidades. Há uma dialética entre a transversalidade e a verticalidade: a verticalidade (quase) sem transversalidades – e temos, politicamente, a Coreia do Norte; transversalidades sem verticalidades – e temos os desertos, os oceanos, o espaço aéreo, isto é, espaços desumanizados. E, assim, todos os espaços humanos são identitários, contém limites, fronteiras, distintivos e diferenciadores – são cartografáveis (trata-se de um truísmo, mas convém recordá-lo). Do facto de termos uma sociedade de fluxos, resultam, entre outras, duas consequências de interesse para o objecto deste artigo. A primeira respeita ao facto de que todo o fenómeno de fluxo tende para o caos. Para que tal não aconteça, o fluxo deve ser regulado, controlado e supervisionado. A grave crise de 2008 resultou, essencialmente, da falta de regulação, de controlo e de supervisão dos circuitos financeiros aos níveis mundial, regional e local, por razões ideológicas ou outras. E daqui que os fluxos humanos devem também ser objecto dos mesmos princípios. A segunda consequência respeita ao facto de a intensificação dos fenómenos transversais tender a repercutir-se, simetricamente, na verticalidade, ou seja, a exacerbar as manifestações identitárias. O carácter desagregador da sociedade informacional favorece a afirmação das identidades – nacionais, religiosas, linguísticas, de género, etc. –, mas proporciona também os instrumentos adequados à manifestação, organização, visibilidade, etc., dessas identidades, através da net, smartphones, etc.. Daí que, hoje em dia, os grandes conflitos, tensões e ameaças à segurança sejam de natureza identitária, ou seja, do domínio do Ser, e não do Ter (económica, territorial, etc.) – na Palestina, Sudão, Balcãs, Irlanda do Norte, Espanha, Iraque, Afeganistão, EUA, Chechénia, Iraque, Al-Qaeda, etc.. Ora, por essência, as questões identitárias são muito delicadas e complexas e os conflitos de natureza nacionalista, étnica, religiosa, etc., são os mais radicais, violentos, inegociáveis e, geralmente, de longa duração. Assim, parece-me ser da sageza política o evitar a criação ou desenvolvimento de situações que possam favorecer a emergência e desenvolvimento de tensões ou conflitos identitários.

 

b. Numa alocução por altura da crise dos refugiados sírios, o Papa referiu-se, en passant, mas não inadvertidamente, a uma “invasão”, isto é, a uma acção premeditada, maciça e concentrada dirigida contra um território alheio, com a finalidade de o ocupar, no todo ou em parte, por tempo indeterminado ou não. Normalmente, o invadido tenta defender-se, deter e suster o invasor e, se possível, repeli-lo. Muito discurso respeitável e de larga audiência não só se opôs a quaisquer medidas tendentes a suster, mesmo que tardiamente, essa invasão, como a aplaudiu e a considerou uma bênção. Independentemente da bondade de tais intenções, de que o Inferno está cheio, receio bem que essa possa ser, de novo, a via incubadora do “ovo da serpente”, parafraseando o título do filme de Ingmar Bergman.

 

c.  Creio que só existem quatro a seis organizações capazes de montar uma operação com a dimensão e alcance da que apreciámos, ainda que com a colaboração ou conveniente ignorância de outras, de âmbito mais limitado. Tenho também presente que pelos frutos se conhece a árvore.

 

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2017-05-07
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Tenente-general

Abel Cabral Couto

Nasceu em Mateus, Vila Real, em 11 de Março de 1932, onde fez o curso de liceu que terminou em 1949, com 18 valores.

Cursou Artilharia, na Escola do Exército (1949/1953). Depois fez outros cursos: Geral e Complementar de Estado-Maior, do Instituto de Estudos Militares (IAEM); Emprego de Armas Especiais, na Escola do Exército dos Estados Unidos da América, em Oberamergau e Superior de ­Comando e Direção, do IAEM.

Frequentou o curso de licenciatura em Ciências Físico-Químicas da Faculdade de Ciências de Lisboa.

Atualmente, é general do Exército na situação de reforma.

Professor catedrático convidado do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (desde 1987) e membro do Conselho

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by CMG Armando Dias Correia