Nº 2578 - Novembro de 2016
Editorial
General
José Luiz Pinto Ramalho

Recentemente, vivemos dois acontecimentos que mereceram a atenção da comunicação social e, do ponto de vista político, foram produzidas declarações institucionais pelas mais altas entidades políticas nacionais. Refiro-me à visita dos reis de Espanha e à retomada da comemoração do feriado do 1º de Dezembro, celebrando a Restauração da Independência Nacional.

A proximidade dos dois acontecimentos torna mais evidente a comparação de algumas afirmações, mais importantes do que alguns comportamentos verificados em ambos, tornando presente como é conveniente não esquecer que são os interesses nacionais que devem determinar as estratégias nacionais e que a geopolítica e a geoestratégia não são ciências proscritas e inúteis e devem ser área de estudo apurado, quer para a aplicação da política quer da estratégia.

Se o convite para a visita de estado aos reis de Espanha se pode considerar um justo objetivo de garantir e promover uma boa vizinhança e uma cooperação de mútua vantagem, a comemoração do 1º de Dezembro é uma inequívoca afirmação da nossa identidade e a vontade de sermos uma nação que quer preservar a sua independência.

Perante este quadro, cabe a questão da afirmação nacional de “melhorar a cooperação transfronteiriça” e “olhar para a nossa Península como um todo”, designadamente o que se pretende atingir com isso e quem é que, efetivamente, pode ganhar com esse desígnio; importa ter presente que, quando a geografia determina o relacionamento regional, torna-se imperioso saber quando é do interesse nacional fazer esse relacionamento em termos bilaterais ou quando, por evidente assimetria do potencial estratégico relativo, o mesmo deve ser procurado em termos multilaterais.

Existem temas na Península Ibérica que são potencialmente críticos, como sejam a água e o transvase de caudais a montante do nosso país, a extensão da plataforma continental, os espaços aéreos e marítimos, num contexto europeu e outros historicamente em aberto, como sejam a pesca e as Selvagens, para não referir troços ainda não definidos da fronteira terrestre. Em termos nacionais temos de saber muito bem em que “fora” os queremos discutir, se para isso houver necessidade.

Também relativamente ao “como um todo peninsular”, a unidade geográfica confere efetivamente, em termos estratégicos, alguma coerência geoestratégica, mas em termos geopolíticos o que prevalece é a sua diversidade, fruto de fortíssimas identidades nacionais e da existência de dois atores internacionais com interesses nacionais diversos, constituindo em termos de língua e cultura duas Comunidades distintas, embora convivam, é certo, na União Europeia.

Mas também aqui, a Espanha nunca se quis associar ao conjunto de países do sul da Europa que criticavam a austeridade, reagiu quando a integraram nos “PIGS” e, em determinadas alturas, marcou bem a situação distinta relativamente a Portugal.

Quanto à cooperação transfronteiriça será importante que a mesma se faça no sentido do desenvolvimento e da melhoria das condições de vida das populações e não para suprir lacunas que são responsabilidades nacionais, como sejam insuficiências da rede escolar ou da assistência na saúde, em suma, que não seja uma oportunidade para esbater e diluir a identidade nacional nessas regiões.

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2017-06-05
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General

José Luiz Pinto Ramalho

Nasceu em Sintra, em 21 de Abril de 1947, e entrou na Academia Militar em 6 de Outubro de 1964. 

Em 17 de Dezembro de 2011, terminou o seu mandato de 3+2 anos como Chefe do Estado-Maior do Exército, passando à situação de Reserva.

Em 21 Abril de 2012 passou à situação de reforma.

Atualmente exerce as funções de presidente da Direção da Revista Militar.

REVISTA MILITAR @ 2017
by CMG Armando Dias Correia