Nº 2590 - Novembro de 2017
A definição das fronteiras terrestres do Brasil com países vizinhos, durante o século XVIII – 1ª Parte
Tenente-coronel
João José de Sousa Cruz

1. Introdução

O tema que nos propomos tratar já foi quase esgotado por diversos autores, como Jaime Cortesão, José Ricardo Martins, Sebastião da Silva Furtado, Silvino da Cruz Curado e outros. Trata-se do problema que foi tentado solucionar pelo Tratado de Madrid, em 1750, entre Portugal e Espanha, mas que só, em 1981, foi definitivamente resolvido: a demarcação das fronteiras terrestres de um país com o tamanho de toda a Europa e que tem cem vezes as dimensões de Portugal Continental. Referimo-nos, sim, à República Federativa do Brasil. Pretendemos unicamente focar o ponto de vista topo-cartográfico dessa realização, no referente à definição das linhas de fronteira deste país com as antigas colónias espanholas: Uruguai; Argentina; Paraguai; Bolívia; Peru; Colômbia; Venezuela; Guiana; Suriname; e Guiana Francesa, embora sejam focados outros assuntos.

Qualquer levantamento ou marcação de limites sob o ponto de vista topo-cartográfico já por si é um problema, cuja realização pede conhecimentos matemáticos, astronómicos, geográficos e de consciência ambiental.

A experiência do autor, com 23 anos de serviço no antigo Serviço Cartográfico do Exército Português, onde entrou como capitão e saiu como tenente-coronel, passando por diversos trabalhos, desde chefe de equipa topográfica até chefe interino do mesmo Serviço, permite-lhe opinar e abalizar tais dificuldades. Se, na Europa, onde o autor trabalhou como topógrafo militar, verificou quão difícil é determinar alinhamentos, mesmo com o auxílio de redes geodésicas perfeitas e compensadas, pensemos então como seriam difíceis tais trabalhos no século XVIII – anos de 1750 e seguintes –, em plena selva amazónica, na bacia hidrográfica do Rio da Prata e nos restantes rios, planícies e montanhas por onde veio a passar a fronteira do Brasil.

Figura 1 – Um trecho do rio Amazonas, uma autêntica auto-estrada aquática.

 

Nesta selva sul americana não existiam caminhos, unicamente sendeiros1 abertos pelos indígenas nas suas deslocações a pé. Os técnicos topógrafos e os observadores astronómicos, que faziam os seus trabalhos na demarcação das fronteiras, utilizavam de preferência as linhas e os cursos de água onde as canoas a remos os podiam levar. Uma vegetação cerrada que lhes aparecia frequentemente era um obstáculo inopinado e só a verdade do terreno lhes fez sentir as dificuldades destes trabalhos de campo.

O autor contactou com este tipo de terreno quando colaborou com a cartografia de Moçambique, como agrimensor ajuramentado dos Serviços Geográficos da Colónia, e em Timor, onde fez observações geodésicas para a Missão Geográfica de Timor, colaborando num trabalho de adensamento da rede do concelho de Dili, que durou cerca de seis meses. Também nos Açores a experiência permitiu-lhe ter contacto com terrenos de muito recente formação, os quais, por inseguros, mais dificultavam o trabalho topográfico.

 

Figura 2 – Milhares de quilómetros quadrados de selva na Amazónia.

 

Comparativamente, em Portugal e no século passado, já se dispunha de boas linhas de comunicação e de bons transportes, trabalhava-se com bons aparelhos de observação, com bons distanciómetros e estações totais e, finalmente, com uma boa cobertura de fotografias aéreas, o que permitia, num relance, saber onde se estava e para onde se deveria ir, mas, mesmo assim, os trabalhos sempre demoravam o seu tempo.

 

2. América do Sul

Nos séculos XVI e XVII, a costa sul-americana foi reconhecida pela marinha portuguesa e pelas de outros países, daí se foram obtendo inúmeras cartas náuticas, desenhadas pelos cosmógrafos de então, sendo o mais conhecido João Teixeira Albernaz II o que mais se ocupou do Brasil.

Apenas referiam as costas, cujas informações eram obtidas pelos pilotos que as percorriam, porque, do interior, excepção feita a alguns rios que, com grande volume de água, poderiam ser navegáveis e reconhecidos, nada se sabia, pelo que as suas cartas são preenchidas com imensas figuras de montanhas e rios quase completamente imaginadas além de outras informações (Ortelius 1570).

A América espanhola deu, logo, a Espanha, o Eldorado, em ouro e prata. Os luso-brasileiros do sul da zona de S. Paulo, só no séc. XVII encontraram ouro. A primeira fundição foi construída em 1694, e só em 1698 a exploração dava rendimento.

 

Figura 3 – A América do Sul, de Ortelius, datada de 1570. Já conhecidas no Peru as minas de Potosi.

 

Em 1415, tomam Ceuta e, em 1498, chegam à Índia. Castela (Espanha), com perturbações internas e incompleta a reconquista cristã da Ibéria, não conseguiu a mesma expansão ultramarina de Portugal, até o final do séc. XV.

Ao serviço de Castela, Colombo descobriu umas terras que depois foram chamadas de América, mas que erradamente Colombo julgava serem o Japão e a Índia.

Houve, assim, necessidade de obter um Tratado de Capitulação de Partição do Mar Oceano, o Tratado das Tordesilhas, datado de 1494. Mais tarde, os tratados de fronteiras, no século XVIII, serão os de Utrecht, em 1713, de Madrid, em 1750, e o de S. Ildefonso, em 1777.

O Tratado de Tordesilhas foi o primeiro acto relevante de diplomacia moderna, resolvido entre Estados e não por decisão do Papado.

A divisão e a partilha das terras descobertas estariam condicionadas por uma linha, o meridiano que passava a 370 léguas a Oeste de Cabo Verde.

Por definir ficaram: o tamanho da légua; qual a ilha de Cabo Verde a ser considerada; e a exactidão com que se determinavam as longitudes nessa data.

 

Figura 4 – O Tratado de Tordesilhas (Torre do Tombo, Lisboa).

 

No entanto, apareceu, pela primeira vez, a noção de “propriedade sobre territórios alheios”, porque até essa altura somente pequenas feitorias eram colocadas nos territórios a explorar comercialmente e os régulos ou sobas das regiões eram respeitados sumariamente pelos descobridores.

De notar que, tanto o Tratado de Tordesilhas, limitando as áreas de influência portuguesa, como a agressividade dos indígenas (conhecidos por índios, dado que Colombo julgava ter chegado à Índia), como o clima péssimo para europeus, como o próprio meio ambiente selvagem em flora e fauna, limitaram, em muito, o estabelecimento de povoações nas regiões mais afastadas da costa.

 

Figura 5 – Divisão do mundo pelo Tratado das Tordesilhas, em 1494.

 

Excepção feita às missões católicas que se iam internando no sertão para captar almas, e só o achamento do ouro e de outras pedras preciosas levou outros europeus a penetrar no interior brasileiro.

No séc. XVII, já o fenómeno das “entradas e bandeiras”2 permitia que se intensificasse o conhecimento dos sertões, em paralelo com o trabalho dos missionários.

 

3. O Brasil Colónia

Séc. XVI – D. Manuel I, D. João III, D. Sebastião e D. Henrique

Após os primeiros contactos de Portugal com a América Lusitana (Brasil), entre 1500 e 1530, procedeu-se à colonização sistemática com judeus e degredados que constituíram o primeiro núcleo da população. Do Reino seguiam para o Brasil carregamentos de mulheres mais ou menos perdidas.

O Brasil passou então a ser asilo, couto3 e homízio4, garantido a todos os criminosos que aí quisessem ir morar, havendo excepções para réus de heresia, traição, sodomia e moeda falsa, que não poderiam ir.

A costa do Brasil foi então dividida em Capitanias, onde os capitães generais tinham todos os poderes, menos o de cunhar moeda. Estas capitanias podiam estender-se até 50 a 60 léguas para o interior da costa, à medida que as conquistas dos donatários fossem progredindo. Outras capitanias particulares, criadas entre 1620 e 1674, eram quase todas no vale do Amazonas e nos seus insípidos e inóspitos sertões, pelo que não vingaram, e quase todas voltaram à coroa, ou por abandono, por morte de donatário sem herdeiros, por confisco ou por cobra de direitos, sendo este processo o mais utilizado no séc. XVIII.

Curioso saber que as “famílias nobres de Portugal” enviaram “ramos” para o Brasil, constituindo aristocraticamente uma população nordestina.

Existe um contraste nítido com as emigrações espanholas para a América Central e Ocidental. “Era certeza entre nós portugueses, a esperança de achar na América Oriental o que na Ocidental enriqueceu Castela”, mas tal só sucedeu mais tarde.

D. João III, quando João de Barros renunciou à Capitania do Maranhão, cedeu-a a Luis de Melo que partiu do Reino com cinco navios para “penetrar no Amazonas até às minas a leste do Peru”. Como estes navios naufragaram no Maranhão, essa aventura foi adiada e a colonização agrícola começou a sério nesta capitania.

Na América, as “bandeiras” trilhavam os sertões para “descer índios”, tal como em África se invadia os sertões para “caçar negros” e vendê-los como escravos.

Ainda no séc. XVI, de 1500 a 1580, deram-se os primeiros contactos com o Brasil, estes já com autorização do governo de Lisboa.

 

Séc. XVII (Filipe I, II e III)

Na Era Filipina:

– em 1616, expulsão dos franceses de S. Luís do Maranhão e fundação de Belém (do Pará), com a construção do Forte do Presépio de Santa Maria de Belém (notar que já se estava no período filipino);

– em 1621, criação do Estado do Maranhão e Grão Pará, independente do Estado do Brasil, com contactos directos a Lisboa, pois era mais fácil ligar-se a Lisboa do que à Bahia ou ao Rio de Janeiro;

– entre 1637/1639, expedição de Pedro Teixeira, declarando que para Leste de Franciscana (actual Equador) tudo era português.

Após a restauração de Portugal (1640, D. João IV):

– entre 1647/1651, o bandeirante António Raposo Tavares viajou de S. Paulo a Belém, 5.000 km pelo sertão, mostrando ser possível viajar pelo Rio Madeira e sua ligação aos Andes.

Com boa organização, só em 1647 a “bandeira dos limites”, como foi chamada a expedição de António Raposo Tavares, se atreveu a chegar a regiões recônditas e com reconhecimento geográfico, tentando descobrir eventuais ligações entre as bacias dos grandes rios Paraguay e Amazonas. Este bandeirante, natural de Beja, demandou os Andes, alcançou as cabeceiras do rio Guepai, retrocedeu pelo rio Mamoré e depois pelos rios Guaporé e Madeira e desceu o Amazonas até Belém do Pará.

Também dos rios Negro e Branco foram expulsos os franceses, a norte do Amazonas, e expulsos os jesuítas espanhóis, do Rio Solimões e junto ao Rio Madeira, e a oeste do Rio Guaporé.

Para se garantir as conquistas territoriais na Amazónia, as acções foram executadas por expedições oficiais, missionários, entradistas e bandeirantes.

Outro português, Manuel Félix de Lima, como não conseguiu achar ouro, fez uma viagem desde o Pantanal até Belém do Pará, mas como reconheceu novos caminhos de acesso às minas, foi preso e deportado para Portugal, em conformidade com uma lei que não permitia que se abrissem novas “vias” a partir das minas, efectivamente para não facilitar o contrabando do ouro. No entanto, o seu trabalho chamou a atenção das autoridades para se reconhecer o itinerário para Cuiabá, fora da “estrada das monções”5 de tão difícil acesso.

Assim, foi montada nova expedição sob o comando do Sargento-mor Luís Fagundes Machado, expedição essa que deu para produzir uma carta hidrográfica da zona, a qual foi de excepcional valor para a assinatura do Tratado de Madrid, em 1750.

Resumo dos acontecimentos principais do séc. XVIII:

– 1706 D. João V governa;

– 1715 Tratado de Utrecht;

– 1719 Minas em Mato Grosso;

– 1723 Primeiro pé de café da Guiana, Palheta;

– 1722 Mapa de ‘de l’Isle’;

– 1725 Diamantes em Minas Gerais;

– 1742 Caminho do Pará, Guaporé;

– 1745 La Condamine, no Peru;

– 1750 D. José I governa;

– 1750 Tratado de Madrid;

– 1755 Terramoto de Lisboa. Marquês de Pombal;

– 1759 Expulsão dos Jesuítas;

– 1763 Capital Rio de Janeiro;

– 1777 Tratado de S. Ildefonso, limites do Brasil.

Depois de D. João V e seus “padres matemáticos” – Diogo Soares e Domingos Capassi – elaborarem o “Novo Atlas do Brasil”, as negociações com Espanha continuaram, mas quem de facto continuou as negociações, por perto de três anos, foi Alexandre de Gusmão, secretário do mesmo rei durante cerca de vinte anos, que de facto apresentou um projecto digno de convencer ambas as partes litigantes.

 

Figura 6 – Alexandre de Gusmão.

 

Os espanhóis afirmavam que os portugueses “teriam ocupado na América um território equivalente a centenas de léguas”. No entanto, Alexandre de Gusmão terá chamado a atenção para o facto de aqueles terem ocupado as Filipinas e as Marianas que se situavam na zona de Portugal, segundo o Tratado das Tordesilhas, ou seja, 22 graus meridianos em longitude, a mais, o que equivaleria aos territórios do Peru e de Nova Granada, juntos. Tal não chegaria para ressarcir Portugal das perdas no Oriente.

Há uma ideia, por certo errada, de que os Jesuítas pretendiam dominar o Mundo em nome de Deus, não só com armas espirituais mas também com riqueza, com a arte e com a força, criando assim estados ou nações jesuítas.

Entre 1560 e 1565, os colonos e os jesuítas tiveram ajudas na eliminação dos indígenas rebeldes, aproveitando os surtos epidémicos de bexigas e da peste que apanharam por contactos com os imigrantes europeus. Expulsos os franceses e dominados os indígenas, as missões estabelecem-se no sertão e os jesuítas governaram na Bahia. Os governadores que se lhe opunham tiveram de abdicar e fugir, tal como aconteceu, por vezes, em Angola e em S. Tomé. Nas aldeias das missões jesuíticas, o trabalho dos indígenas era monopolizado em proveito das mesmas aldeias. Os colonos, não dispondo do trabalho dos indígenas aldeados, aumentaram o número de “bandeiras” para caçar indígenas.

 

Figura 7 – As capitanias no Brasil.

 

No Sul do Brasil, o regime de colonização livre dominava, pois, esta, era mais segura e menos opulenta do que no Norte. Em S. Paulo, já se percebiam os rudimentos de uma nação, mas a Bahia e as dependências do Norte eram uma “fazenda” de Portugal na América. Depois de assegurada a prosperidade de Pernambuco, os colonos voltaram-se para o Maranhão.

Em esquema, o litoral do Brasil foi sendo ocupado de sul para norte:

 

Na era filipina:

(séc. XVI)

– 1581 Paraíba;

– 1590 Sergipe;

– 1597/99 Rio Grande do Norte.

(séc. XVII)

– 1615 Fundada Belém do Pará;

– 1623 Exploração do rio Amazonas;

– 1624 Criado o estado do Maranhão (percebe-se que os governos se interessaram pela exploração do Brasil Equatorial, até esta data esquecido);

– 1637/39 Pedro Teixeira, com 70 soldados e 1000 indígenas, sobe o Amazonas até Quito, no Peru, e volta a Belém. Trilharam-se os vales do Amazonas e seus afluentes com os seus sertões.

 

Após a Restauração (D. Afonso VI)

– 1671 O Piauí foi avassalado.

 

(Séc. XVIII D. João V)

– 1713 O tratado de Utrecht deu como portuguesas as duas margens do Amazonas.

 

Geografia Brasílica

A dimensão da República Federativa do Brasil estende-se da Barra do Oiapoque (2º24’ Norte) à Barra do Chuí (33º45’ Sul), ocupando em latitude 36º09’, ou seja, o equivalente a 4.000 km de norte a sul.

Como já foi referido, o território do Brasil tem a superfície igual a toda a Europa e tem uma área correspondente a 100 vezes a área de Portugal.

Os três grandes rios do Brasil são: o Amazonas, o S. Francisco e o Paraná. Para efeitos administrativos, o Brasil, entretanto, foi, ainda na vigência dos Filipes, dividido em dois estados, o de “Maranhão e Grão Pará”, a Norte, e o propriamente “Brasil”, a Sul. No ano de 1750, quando se assinou o tratado de Madrid, do território do Brasil só eram conhecidas as costas marítimas e alguns dos principais rios, que foram servindo para que os bandeirantes fossem penetrando nas zonas que lhe tinham sido doadas e fossem criando povoações de apoio aos seus negócios.

Figura 8 – Os rios do Brasil.

 

É sabido na história que o interesse português no Rio da Prata era unicamente devido à possibilidade de piratear os navios que atravessavam a boca do mesmo rio, carregados de prata que vinha do interior montanhoso (minas de Potosi) e a transportavam para Espanha. Daí o interesse de Portugal sobre a área do actual Uruguai.

Todas as lutas à roda deste rio e seus afluentes, Paraguay e Paraná, se desenvolveram pelo interesse do transporte do metal que lhe deu o nome (Prata), principalmente das minas de Potosi.

Os dez países que fazem fronteira com o Brasil, quase todos falando espanhol, exceptuando as três Guianas, que foram colonizados por outras nacionalidades, levaram 500 anos para oficializarem de facto as suas fronteiras e, embora politicamente resolvidas, continuam a ser de muito difícil controlo para qualquer polícia ou gendarme que as guarde. São tão fluidas, tão extensas e ainda definidas em zonas florestais e de pantanais, que o seu domínio continua a ser especulativo.

 

4. Cartografia Portuguesa no Brasil 6

 

Figura 9 – A costa do Brasil, no séc. XVI.

 

A Carta de Marear7 era funcional, porque uniu a sua universalidade à expansão ultramarina de Portugal e permitiu que a navegação contemporânea dos descobrimentos fosse um êxito. A mesma Carta de Marear, só configurando as costas acessíveis aos navegadores, permitiu que os continentes e ilhas fossem delineados, inscrevendo as fortificações nos respectivos lugares e acrescentando informações como as rosas de rumos, o meridiano graduado, o tronco de léguas e as loxodrómicas, necessárias para uma boa carta náutica. Consultando a obra “Portugalia Monumenta Cartográfica”, facilmente se verifica que a Cartografia do Brasil saiu das mãos de Pedro Nunes, dos Reineis, de Diogo Ribeiro, de Diogo Homem, de André Homem, de D. João de Castro, de Bartolomeu Lasso, de Perestrelo, de Luis Teixeira e de Duarte Pacheco Pereira, tudo no séc. XVI. Entre todos, Diogo Homem considera o Brasil delimitado desde o Amazonas ao Rio da Prata.

Segue-se, no séc. XVIII, uma época com mapeamento mais rigoroso, sério e prodigioso, com fins geopolíticos, respeitando as conveniências administrativas, de defesa e, principalmente, para corresponder à realização das demarcações originadas pelo Tratado de Madrid, em 1750, e o de S. Ildefonso, em 1777.

Face às exigências de rigor para se poder marcar com garantia as linhas de fronteira do Brasil com todas as outras colónias espanholas sitas na América do Sul, são instaladas, primeiro na Bahia, depois no Rio de Janeiro, “Aulas de Fortificação”, com a finalidade de formar militares “com exercício de engenheiros” de onde saíram: José da Silva Pais, Governador do Rio de Janeiro; José Custódio de Sá e Faria, Governador de Santa Catarina; António Rolim de Moura, Primeiro governador de Mato Grosso; e Luís Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres, Governador de Mato Grosso.

E aparecem no Brasil trabalhos cartográficos de: João de Abreu Gorjão, em 1742; Tosi Colombina, em 1751; Governador Vahia Monteiro, conhecido por “o Onça”; e Padres Cocleo e Luís de Albuquerque.

Na era de D. João V, com o aparecimento do ouro no Brasil e com a acção de Alexandre de Gusmão8, político e pessoa muito empreendedora, contrataram-se astrónomos estrangeiros, adquiriram-se muitos livros técnicos sobre astronomia e topografia, foram criados observatórios astronómicos, determinados imensos levantamentos topo-cartográficos, dando início à Segunda Política Cartográfica de Portugal.

A Primeira tinha sido ligada aos descobrimentos, que deu: a Portugal, a hegemonia mundial; à Europa, o Renascimento; salvou a Europa das hordas turcas; e a meio mundo, o “ecumenismo”.

A Segunda legitima a posse do Brasil, dentro da tese “limite e confim”, que, segundo Pedro Calmon (História do Brasil), determinou o recrutamento acelerado de uma elite de militares inteligentes e cartógrafos hábeis, de marinheiros práticos e de administradores lúcidos.

 

Figura 10 – El-Rei D. João, o quinto deste nome.

 

D. João V mandou: esclarecer a geografia dos seus domínios; fazer-lhes as cartas; marcar as coordenadas; e reunir todos os estudos diversos ou esquecidos.

Em 18 de Novembro de 1729, nomeou dois religiosos jesuítas, peritos em Matemática, chamados Diogo Soares e Domingos Capassi, para “fazerem mapas das terras do Brasil, não só pela marinha mas pelos sertões”. Pretendia “obter cartas precisas e informações fidedignas”, de forma a ”conhecer com toda a distinção os distritos de cada bispado, governo, capitania, comarca e doação (…)”, mas a finalidade principal e sigilosa era definir as fronteiras com vista no futuro tratado com a Espanha, que veio a ter lugar em 1750.

Estes dois jesuítas constituíram a primeira Expedição Filosófica enviada a qualquer das Américas por uma nação europeia.

Desta expedição resultaram: instalação do observatório astronómico no Colégio da Companhia de Jesus, no Morro do Castelo no Rio de Janeiro; a determinação do meridiano do Rio; 26 cartas e plantas; 18 notícias práticas (relatórios) de minas e caminhos; 200 posições astronómicas; e com bases firmes, o primeiro rascunho do Brasil, incluindo a ”Marcha Para o Oeste” que os bandeirantes tinham empreendido.

A partir desta “Segunda Política” todos os lugares-chave do governo do Brasil são coadjuvados por engenheiros ou cartógrafos (quadro 1):9

 

Quadro 1 – Lugares-chave do governo do Brasil, a partir da “Segunda Política Cartográfica de Portugal”.

Políticos

Técnicos

Vice-Rei Conde de Galveia

Engº. francês Fr. Estevão Lorto

Gomes Freire de Andrade

Mestre de engenheiros e cartógrafo José Fernando Pinho Alpoim

Governador de Maranhão e Pará Francisco Mendonça Gorjão

Sargento-Mor9 geógrafo e cartógrafo José Gonçalves da Fonseca

Governador de Santa Catarina Brigadeiro José da Silva Pais

Ele mesmo cartógrafo

Governador da Capitania de Goiás Conde de Arcos

Geógrafo e cartógrafo Francisco Tisi Colombina

Governador de Mato Grosso António Rolim de Moura

Ele mesmo engenheiro e cartógrafo

 

Catálogo da Exposição de Cartografia Nacional de 1903/1904

Na Sociedade de Geografia de Lisboa, onde se realizou a exposição acima referida, existem diversos mapas referentes ao Brasil, na sua quase totalidade anteriores a 1822 e neles constam descrições da forma como foram executados e outras observações pertinentes. Dessa mapoteca extraímos algumas citações que reputamos de algum interesse.

 

Figura 11 – Capa do catálogo da Sociedade de Geografia de 1922.

 

Carta Geral do Brasil

Desenho original de José Joaquim Freire. Escala de 1 grau equivalente a 0,043m. Manuscrito colorido sem título, nem data ou nome de autor.

Neste mapa, que, pela forma e maneiro do traçado e pela letra, parece um trabalho de José Joaquim Freire, a fronteira norte está descrita, entre a Gùiana francesa, pelo rio Araguary desde a foz até à origem e pelo paralelo desta origem até além do rio Trombetas, chegando ao Rio Branco. O limite com a Gùianaholandeza (terra dos holandeses) segue pelo meridiano da origem do rio Maroni-cujá, passando pela nascente do Camapi, até à cordilheira que forma a separação de águas com o rio Trombetas; continua para oesnoroeste por essa cordilheira até às nascentes do Essequibo, cortando o Rupunury para noroeste em direcção à Caxoeira do Vrubú da Fome, de onde ao depois inflecte pra o norte”.

É preciso notar que o rio Colsoene é denominado – ou de Vicente Pinzon e isto pela circunstância de em alguns tratados modernos de geografia se dizer que o Brasil pretende confundir o rio Japock ou de Vicente Pinzon com o Oyapock. Ora, desde que Vicente Pinzon seja o Colsoene, deixa de existir confusão e fácil é mostrar que Oyapock e Japock são ambos o mesmo rio.

O rio Colsoene desagua no Oceano pelo norte do Cabo do Norte em cerca de 2º 5’ de latitude norte e foi tomado como ponto de partida da fronteira com a Gúiana francesa em alguns outros mapas, o que não deixa de ter importância.

Esta carta comparada com a fotografia da carta chamada Nova Lusitânia, apresenta uma perfeita identidade na parte que interessa quanto à geografia física, sobre tudo na folha que corresponde à região norte e ocidental do Brasil contendo o Rio Negro e a bacia do Rio Branco. Nesta parte o traçado deste último rio, a disposição das montanhas, a forma do desenho, é inteiramente igual à da carta da Nova Lusitânea.

Na folha lateral da anterior, correspondente à costa, existe porêm, uma pequena diferença na representação de uma parte da ilha de Joannes, mas neste ponto, a prova fotográfica seja de outro desenho que tivesse sofrido correcções provenientes de levantamentos subsequentes. Na primeira destas duas folhas junto à parte em que termina a prova fotográfica daquela carta, está um espaço rectangular, no comprimento da folha, deixado em branco, sem dúvida para inscrever quaisquer dizeres: talvez os fundamentos da carta, autores, planta, etc.

Na cordilheira paralela ao Equador, de onde brota para sul o Rio Branco, não está escrita cousa alguma, mas à esquerda lê-se a indicação política-Caribana.

Ao sul, ao lado direito da flexa que indica o N-S nas origens dos rios Capaná e Baetas, existe também a nota: “As margens do rio Madeira são infestadas de gentio Mura.

Resumindo, por todas estas razões: identidade de divisões politico-administrativas, traçado igual dos rios sem a menor discrepância, configurado das montanhas perfeitamente análogo, plantas laterais dos portos e as minutas parcelares da carta arquivada com ela, não resta dúvida de que este exemplar é um desenho de Freire da carta geral do Brasil a que se chamou Nova Lusitânia”.

 

Mapa Geográfico, que mostra toda a Fronteira do Comando do Rio Pardo

Inclui os terrenos conquistados ao Norte e a Oeste da mesma fronteira, parte da fronteira do Rio Grande, com os terrenos avançados pelo lado Ocidental e das Freguesias do interior até à Vila de Porto Alegre. Extraído, reduzido e ordenado, tanto dos planos exactos da última demarcação de Limites, como dos antigos e das melhores informações a respeito dalgum terreno que se não tem ainda podido configurar, para servir de inteligência a algumas questões presentemente suscitadas, em quanto se não conclue o Mapa geral da capitania do Rio Grande em que trabalham e teem tabalhado os geógrafos de predita Demarcação, sendo esta parte dele ordenada por ordem do Governador da referida Capitania, pelo Sargento Mor Engenheiro José de Saldanha e acabada de configurar a afeiçoar pelo Coronel do mesmo corpo Alexandre Eloi Portelli no ano de 1806. Manuscrito colorido em moldura medindo 0,93mx0,83m”.

 

Carta topográfica aonde se compreendem as Capitanias de que se compõem ao presente o Governo de Pernambuco

É uma aguada. Na parte superior tem o seguinte dístico, em toda a largura: Etelegieos in messoresmeos in terrislongisquis”: a do meio do título está o brazão das quinas encimado pela corôa portuguesa. Na parte inferior do mappa, subordinada ao título “Configuração da Villa de S.António do Recife observada do Sul para o Norte” está a perspectiva da referida villa. Pela parte superior de perspectiva, á direita, lê-se uma curiosa dedicatória concebida nos seguintes termos:

«Ill.mo e Ex.mo Sr. A propensão centrifica a que os Geometras atribuem a conservação da maquina do mundo; confessando que da sua virtude está pendente a união deste grande Composto; foi a razão mais forte que me persuadiu a que esta Carta Topográfica, em que descrevi as Terras Meridionais deste Novo-Mundo, tenha a sua natural inclinação dirigindo-a a V.Exa. em cuja Illustríssima Pessoa depositou a experiência a comprehenção de toda a America Portugueza desde a embocadura do Rio Prata até além das Gargantas do grande Rio das Amazonas, quando V.Exa. em Serviço do Soberano Fidelíssimo com tanta honra da Nação tem calculado, praticado e ainda governado grandes estados, com que se fez a sua alta Inteligência hum Todo deste dilatado Continente.

Por este grande motivo, e o de ser Pernambuco no prezente tempo, devedor no aumento das suas Povoações ao Directorio estabelecido e propagado já co antecipação por V.Exa. nos Estados de Gram Pará e Maranhão, onde eu tive a onra de ser testemunha da disposição de tam importante detalhe, pelo qual se converterão nestas Capitanias as antigas Aldeias e em novas Villas, q nesta carta vamsignaladas nas posituras em que existem: quem duvida que seria grande incúria da minha eleição se a outro patrono, que não fosse V. Exa. dedicasse este compendiado desenho. Estas considerações, que em mim sugeriráo a sinseriedade desta oferta, seram as mesmas que me habilitem, para na suma bondade de V.Exa. ficar desculpada tão pequena oblação, ainda quando reconheço e o Mundo todo, ser V.Exa. digníssimo objecto de mais relevante Sacrifício. Recife de Pernambuco 31 de Março de 1766 José Gonçalves da Fonseca.»”

[se não é bajulação, o que será?]

 

Destes documentos cartográficos e de muitos outros, foram feitos documentos como a Carta da Nova Lusitânia e o Mapa das Cortes

Figura 12 – Carta da Nova Lusitânia.

 

Para um país com mais de 8.000.000 de Km2 e uma fronteira marítima de cerca de 7.000 Km, não deve alarmar nenhum leitor, mas sim convencê-lo das dificuldades da sua demarcação em espaço, tempo, contratempos, definições, se as fronteiras são artificiais ou naturais, interesses dos países dos habitantes autóctones e não autóctones e ainda os interesses dos “contrabandistas de fronteira”.

Até à assinatura deste tratado, os limites geográficos do Brasil e do Maranhão e Grão Pará, eram fluídos e indefinidos.

A carta Nova Lusitânia executada por António Pires da Silva Pontes Leme, em 1728, por ordem do ministro Sousa Coutinho, teve a ajuda do desenhador José Joaquim Freire, antigo desenhador na viagem filosófica que Alexandre Rodrigues Ferreira fez ao rio Madeira. Esta carta foi completada com informações de outras 86 cartas de vários técnicos que trabalharam na demarcação dos limites brasileiros. O “riscador” Manuel Tavares da Fonseca também colaborou na sua execução. Esta carta também é chamada de “Carta Geográfica de Projecção Esférica da Nova Lusitânia ou América Portuguesa e Estado do Brasil”. A edição que se encontra na biblioteca da Universidade de Coimbra é de 1797.

 

Figura 13 – Mapa das Cortes ou “Mapa de los confines del Brasil con las tierras de la Corona de Espª. en la America Meridional” (1749).

 

Diz Tadeu Rezende, e com toda a razão, que “este mapa é uma «caricatura do Brasil», construído com a intenção de não atemorizar os políticos espanhóis, pois todo o Brasil foi desviado para Leste, propositadamente errado nas suas longitudes, diminuindo as áreas desejadas pelos portugueses”.

O Alto Paraguay foi desviado para Leste entre 4 e 7 graus, o comprimento do rio Amazonas-Solimões reduzido de 3 graus e seus afluentes, Madeira, Guaporé e Tocantins, foram desviados também 9 graus em longitude.

Mas este Mapa das Cortes foi aprovado por ambas as Cortes.

 

5. A Amazónia e o rio Amazonas

Introdução

A Amazónia, tão extensa que se espalha por oito países da América do Sul, quase 60% é brasileira. As suas linhas de água, na maior bacia hidrográfica do mundo, permitem navegabilidade por 80.000 quilómetros. A sua área ocupa uma superfície de mais de cinco milhões de km2, cerca de 61% do território brasileiro, e dois terços das fronteiras geográficas do Brasil estão na Amazónia. Daí as dificuldades sentidas pelas “Partidas de Demarcação de Fronteiras” e também a razão deste capítulo.

Em 1821, Robert Southey10 afirmava, num seu livro que “Jamais houve nação que em proporção dos seus meios fizesse como a portuguesa. Pequeno como é Portugal, um dos mais diminutos reinos da Europa e longe de ser bem povoado, apoderou-se por bom direito de ocupação da parte bela do Mundo Novo e suceda o que suceder sempre o Brasil há-de ser herança do povo lusitano”.

 

Figura 14 – Rio Amazonas com uma das muitas corredeiras, cascatas no seu percurso.

 

O rio Amazonas é o segundo rio mais extenso do mundo, com 6.751 quilómetros de extensão11. Nasce no lago Lauri, no Peru, nos Andes, a 10o de latitude sul. O seu declive no Brasil inicia-se em Benjamim Constant, a 65 metros de altitude, e, para chegar à cota zero, no Oceano Atlântico, percorre mais de 3.000 quilómetros. O nome do Amazonas varia conforme as zonas que banha:

– rio Marañon, nos países andinos;

– rio Solimões, no início no Brasil;

– rio Amazonas, ao cruzar com o rio Negro.

A sua largura média é de 5 quilómetros e, por vezes, de uma margem não se vê a outra. O Amazonas contrai-se na zona de Óbidos, ficando com uma largura de 1,5 quilómetros e uma profundidade de 100 metros. Sentem-se os efeitos das marés a 1.000 quilómetros da foz e lança no Atlântico uma corrente de água doce ou salobra, ainda sentida a 200 quilómetros da foz.

 

Quadro 2 – Afluentes do rio Amazonas.

Países

Margem Direita

Margem Esquerda

Peru

Huallaga

Ucayali

Pastaza

Napo

Brasil

Javari

Juruá

Purus

Madeira

Tapajós

Xingu

Içá

Japurá

Negro

Trombetas

Paru

Jari

 

Fenómenos relevantes na bacia hidrográfica: pororoca, encontro violento das águas do Amazonas com o oceano, em Outubro, também conhecido por macaréu; marés de água doce, duas por dia; terras caídas por solapamento12 das margens.

Os rios desta bacia hidrográfica são muito navegáveis, de Junho a Dezembro. Nestas alturas, os ventos e as correntes das águas opõem-se, permitindo navegar rio acima com os ventos e rio abaixo com as correntes.

A ocupação europeia da Amazónia só teve lugar cerca de 1590, ou seja, quase um século depois da descoberta da América.

Portugal tentou e conseguiu descobrir o caminho para a Índia através do Atlântico, e Castela também tentou, mas tinha que atravessar um continente completo, a América.

Charles R. Boxer13, em 1981, escreveu: “De facto, a maior contribuição intelectual que os portugueses, através das suas viagens marítimas, proporcionaram à Europa, foi o conhecimento geográfico e a exactidão náutica. As suas cartas e rotas eram as melhores da Europa. Os portugueses foram na realidade, os descobridores dos impérios marítimos europeus”.

Parece que a foz do Rio Amazonas teria sido descoberta ou por Américo Vespúcio ou por Vicente Pinzón, portanto, por não portugueses ao serviço de Espanha.

Em 1616, Francisco Caldeira de Castelo Branco constrói o forte Presépio de Santa Maria de Belém, tomando conta da foz do Amazonas.

Além das lutas, catequizações e outros métodos de conquista, a miscigenação de ameríndios e brancos, portugueses de nascimento ou não, contribuiu e muito para a conquista e ocupação de toda a Amazónia.

Esta região permaneceu brasileira em decorrência do esforço e do empenho político empreendido por Portugal para a manutenção dessa vasta região, como parte integrante do seu império colonial ultramarino.

Os europeus no Amazonas

Colombo, na sua terceira viagem, ao alcançar, em 1498, a Ilha de Trinidad, viu “Terra Firme” pela primeira vez, e continuando junto à costa sul-americana alcançou a foz do rio Orenoco, o que o levou a concluir que tinha efectivamente chegado à Ásia.

Pode ser verídico que algumas frotas espanholas tenham chegado à “Terra Firme” antes de portugueses terem chegado a Porto Seguro, em 22 de Abril de 1500, como as esquadras de Alonso de Ojeda, de Vicente Yañes Pinzón ou de Diego de Leppe, mas o que é correcto é que Pinzón foi o primeiro explorador do Amazonas, rio a que chamou de “Santa Maria de la Mar Dulce”, mas o seu erro é que considerou ter encontrado o rio Ganges. Este navegador foi o capitão da caravela Pinta, da esquadra de Colombo.

Pinzón, como todos os navegadores europeus da época, tinha tomado parte de acções de pirataria no Mediterrâneo e, em 1499, convenceu os Reis Católicos de Castela a continuar a navegar para sul e sua família equipou quatro caravelas, que tendo largado de Cadiz navegaram até Cabo Verde, tendo sido depois arrastadas por mau tempo para a costa do Brasil, onde acostaram a 26 de Janeiro de 1500, portanto, antes de Pedro Álvares Cabral. Bordejando as costas brasileiras, deve ter descoberto o rio Amazonas e o rio Orinoco. Regressando a Castela, verifica que a viagem foi um fracasso económico e foi o primeiro a indicar que os indígenas dessas costas eram antropófagos. Foi, portanto, o primeiro europeu a navegar no rio Amazonas.

 

Figura 15 – Planta da Fortaleza do Pará (1696).

 

Após o achamento (oficial) de Cabral, pensava-se que o Brasil era mais uma ilha no Atlântico, mas, diferentemente das outras ilhas que não tinham população, esta era povoada por nativos selvagens, pelo que Portugal utilizou a técnica das Feitorias tal como fizera em África.

No entanto, o litoral sul-americano no século XVI não convidava ao estabelecimento de europeus, pois as dificuldades de fixação eram imensas, com costas desérticas, baixios na vizinhança da foz do Amazonas e noutros rios e, nas Guianas, a existência de imensos mangais. Nesse século, os portugueses não tentaram estabelecer-se na Amazónia, mas estavam preocupados com o controlo da costa do Brasil.

 

Tentativas de instalações anteriores aos portugueses

Desde 1504 que os franceses tentaram instalar-se no Brasil, principalmente para a exploração do “pau-brasil”, único produto explorado após a chegada dos portugueses. Instalaram-se no cabo de S. Roque, no Rio Grande do Norte e no Rio de Janeiro.

Em 1556, Nicolas Vilegagnon desembarcou na ilha que tem o seu nome, na baía da Guanabara, fundando a “França Antárctica”, sendo expulso pelos portugueses somente em 1567 (onze anos depois).

Figura 16 – A fortaleza na ilha de Villegagnon, na baía do Rio de Janeiro.

 

Em 1580, a permanência de Portugal só estava consolidada com núcleos em Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro e S. Vicente (depois S. Paulo).

Portugal, sob o domínio dos Filipes, resolveu conquistar o litoral pernambucano, Itamaracá, na Paraíba, e o Rio Grande do Sul, para expulsar os franceses.

Em 1598, construiu o forte dos Três Reis Magos que deu origem à vila do Natal, no rio Potengi, actual Rio Grande do Norte.

Em 1608, é construído o forte de N. Senhora da Amparo, entre a Paraíba e o rio Ibiapava, no litoral do Ceará e a caminho do Maranhão, por terra, desde Pernambuco.

Em 1612, os franceses tentaram instalar-se na ilha do Maranhão onde fundaram a “França Equinocial” e S. Luis do Maranhão.

Em 1613, o rei da Ibéria, Filipe II, ordena ao governador do Brasil, Gaspar de Sousa, que estabelecesse residência em Olinda, para “expulsar os franceses e outros invasores, e (…) prosseguisse a conquista do rio das Amazonas e adjacências”.

No mesmo ano de 1613, foi fundado o forte de N. Senhora do Rosário, no Buraco das Tartarugas (Jericoacoava), no Ceará, próximo da ilha grande do Maranhão.

Jerónimo de Albuquerque, comandando as tropas de reconquista do Maranhão, fundou o arraial de Stª. Maria, em Guaxenduba.

Após Filipe II determinar a continuação das lutas, que estavam à espera de resolução real, La Ravardiére, chefe francês, rendeu-se a Jerónimo Albuquerque que passou então a governar a nova colónia com sede em S. Luis do Maranhão.

 

Fundação de Belém (do Pará)

É certo que a ocupação da Amazónia teve lugar no período dos Filipes e a razão principal foi o receio espanhol de uma possível incursão holandesa ou inglesa, que teria por finalidade a ocupação das minas de Potosi, no Peru.

Diziam as ordens do Vice-Rei de Portugal, dirigidas ao governador geral do Brasil “(…) concedia a seu regimento poderes para que se fizesse a jornada do Gram Pará e do Rio Amazonas, e se botassem delles os estrangeiros que aly residem”.

Em 12 de Janeiro de 1616, Castelo Branco saiu do forte de S. Luis, agora chamado S. Filipe, para o Amazonas e foi construir a paliçada Casa Forte de Presépio de Santa Maria de Belém, origem da cidade de Belém do Pará.

Com Castelo Branco seguiram o piloto António Vicente Cochado, que executou a cartografia da costa do Maranhão ao Grão Pará, e o alferes Pedro Teixeira, que mais tarde se ia distinguir na conquista do Amazonas.

Assegurando a ocupação portuguesa na fronteira norte evitava-se o risco de a mesma ser ocupada por espanhóis.

 

Expulsão dos holandeses e ingleses no Baixo Amazonas

Pedro Teixeira actuou diversas vezes no Amazonas contra navios e feitorias holandesas, e o último reduto holandês no Amazonas foi tomado, em 1646, no Maicará, actual Amapá, sob o comando de Sebastião de Lucena. Depois, os holandeses instalaram-se mais a norte na Guiana, mas a sua Companhia das Índias Ocidentais sempre sonhou tomar o rio Amazonas para os seus negócios. Esta Companhia não era estatal, mas privada e, portanto, tinha que dar lucro, mas a sua organização estava tão bem estruturada que ainda hoje se consultam os seus arquivos com sucesso.

Os ingleses, também perseguidos e sem contactos com os indígenas seus amigos para negociar, acabaram por abandonar a região.

 

A ocupação portuguesa

O período inicial teve lugar entre o Tratado de Tordesilhas e a expulsão dos holandeses do rio Branco. A autoridade real ibérica determinou, em 13 de Junho de 1621, a separação dos Estados:

– Maranhão e Grão Pará (a Norte);

– Brasil (propriamente dito, a Sul).

O Estado do Norte, “Maranhão e Grão Pará”, estendia-se do rio Oiapoque ao Cabo de S. Roque e incluía as capitanias de: Pará; Cumã; Maranhão; e Ceará, subordinadas ao Governador Geral, em S. Luís do Maranhão.

Figura 17 – Os dois estados da colónia, “Maranhão/Grão Pará” e “Brasil”.

 

O Estado do Sul, o “Brasil”, incluía: as capitanias da coroa, do Rio Grande do Norte até S. Vicente (depois S. Paulo); e as demais capitanias privadas.

O Estado de Maranhão e Grão Pará, incluía os actuais estados de Ceará, Piauí, Maranhão, Pará, parte do Amazónia e Amapá, incluindo quase toda a costa norte e todo o vale amazónico. Esta divisão de estados tinha a ver com a facilidade de comunicação de cada um deles com Lisboa, porque as ligações marítimas demoravam: de Lisboa a Belém, cerca de 45 dias; de Lisboa à Bahia, cerca de três meses.

Eram estas as demoras normais com navios à vela. De notar que os caminhos terrestres, além de perigosos pela presença de indígenas hostis, eram muito penosos para serem percorridos, devido à estiagem. Houve diversas ligações e separações dos Estados do Norte e do Brasil, como se pode ver no quadro 3.

 

Quadro 3 – Alterações das fronteiras do Brasil.

Datas

Factos

1621/1652

Estado do Maranhão, sede S. Luis

1652

Reunidos Brasil e Maranhão

1654

Estado de Maranhão e Grão Pará

1751/1772

Estado de Grão Pará e Maranhão, sede em Belém

1772

Passa a nomear-se Estado de Grão Pará e Rio Negro, separado do Maranhão e Piauí

1774

Integração Geral

1808

Integração política com o resto do Brasil, subordinando Belém e Manaus ao Rio de Janeiro, com a corte no Rio

1823

Maranhão reúne-se de facto ao Brasil depois da independência

 

A Missão Jesuíta de Samuel Fritz e o rio Solimões

Em 1501, o mundo amazónico foi concedido para exploração a “Vicente Ybañes Pinzón” e seus soldados, por Carlos V (1516/1556), mas, posteriormente, também tiveram lugar outras doações, como se pode ver no quadro 4.

Nenhum destes concessionários tomou realmente posse da Amazónia. Possivelmente, porque era mais fácil obter riquezas no Peru ou na nova Granada do que na Amazónia.

 

 

Quadro 4 – Doações da Amazónia para exploração.

Rei

Reinado

Datas

Doação a:

Carlos V

1516/1556

1530

1551

1552

1554

Diego de Ordaz

Francisco de Orellana

Jerónimo de Aquayo

Diego de Vargas

Filipe II

(I em Portugal)

1556/1598

1563

1568

 

1569

1585

Juan Despes

Hernandez de Serpa e Pedro Molover da Silva

Juan Ortiz de Zarate

António Bérrio

Filipe III

(II em Portugal)

1598/1621

1601

1604

Hernando de Oruna y la Hoz

Pedro de Betranilha

 

 

A ocupação espanhola no vale do Amazonas, no século XV e primeira metade do século XVI, não se afastou de Quito e das proximidades dos rios Napo e Javari. A própria cordilheira andina também dificultava a penetração espanhola para a bacia do Amazonas.

Figura 18 – Planta do Rio Amazonas de autoria de Frei Samuel Fritz (1707).

 

A partir do século XVII e na segunda metade do mesmo século, cerca de 1650, os portugueses já se haviam infiltrado no vale amazónico, seguindo as pisadas de Pedro Teixeira que, em 1639, tomou posse da região para Portugal em nome dos reis de Espanha e de Portugal.

Depois da Restauração, em 1640, foram confirmadas as doações feitas por Filipe III de Portugal aos portugueses, após 1621, e a bacia do Amazonas era percorrida livremente por sertanistas, soldados e missionários portugueses, sendo atingido o rio Negro, em 1656.

Já em 1681, os jesuítas espanhóis tinham informado os seus superiores da Ordem que os sertanistas lusos actuavam nos rios Marañon e Solimões.

Em 1689, o missionário jesuíta Samuel Fritz, ao serviço de Espanha, regista sob protesto a presença de sertanistas lusos que subiam o rio Solimões e o rio Marañon, informando de tal facto as autoridades paraenses e o Vice-Rei do Peru.

Os espanhóis preferiram entregar as áreas de possível conflito aos missionários, normalmente jesuítas, que tinham instalado missões (reduciones) no rio Napo, Huallaga, Venayali, Marañon e Solimões.

O movimento anti-português na América do Sul teve como condutor o já referido padre Fritz, que tinha chegado a Quito, em 1685, e que viveu com os omáguas, até 1704, quando foi promovido a superior da ordem e seguiu para Laguna.

Em 1689, navegou pelo rio Amazonas até Belém, mas aí foi preso pelo governador, ficando detido por 18 meses. Voltou em 1691, debaixo de escolta portuguesa.

Com os conhecimentos obtidos nas suas viagens produziu o “Mapa Geográfico del Rio Marañon ou Amazonas”, em 1691, mapa este que serviu de ponto de partida para toda a cartografia subsequente, mesmo para Charles Marie de la Condamine, famoso naturalista francês, que publicou também cartas do rio Amazonas, em 1745.

Em 1708, Samuel Fritz, que orientava as missões de jesuítas ao serviço de Espanha no Marañon, é contido pelos carmelitas, sertanistas e maranhenses.

Em 1708, Carta Régia determina a expulsão de todos os missionários estrangeiros do rio Solimões. Entre 1709 e 1710, os portugueses conquistaram definitivamente o rio Solimões.

 

Rio Amazonas (texto de padre Samuel Fritz, em castelhano incluído no mapa do rio Amazonas, Brasil) (fig. 18)

Este famoso rio, o maiornosa Descubierta que llamam ya de Amazonas ya de Orellana, es el próprio Marañon; nombre que le dan los mejores cosmógrafos desde su origen y todas sus Províncias Superiores. Nace de la Laguna Lauricacha cerca de la ciudad de Suanuco en el Reyno del Peru. Corre 8oo léguas hasta salir al Mar del Norte com 84 de Voca. Junto à la Ciudade de Borja tieni un Estrecho nombrado el Pongo de 25 v de ancho y 3 léguas de largo de tanta rapidez, que se navega emumquarto de hora. Unas y outra ribera desde la Ciudad de Jaen de Traçamoros (desde donde es navegable) hasteal Mar, estanpobladas de altíssima arbaleda. Tine maderas de todos colores mucho Cacao Zearzaparrilha y coteza, que llamam de (lavo) para quisados y tintas. Entre sus inomerables Peces el mas singular es la Vaca Marina, o Pexe Buoy, assi dicho por la semejanza; sustentasse concyerva de las orillas; y la hembra pare y criacom leche a sus hijuelos. Es abundantíssimo de Tortugas, Armadilhos, Lagartos o Cocodrilos; y tiene algunas culebras tan disformes, que se tragam a un hombre. En sus montanhas ay feroces Tigres, Javalises en abundancia Dantas, youtras muchas espécies de Animales com variedade de colores en sus Vegas. Esta pobladissima de innumerables barbarasNacviones (las demas nombre san notadas en este mapa) singularmente en los rios que le entram; algunos delos que les tienem fama de mucho oro. Los Portugueses posseemazia la docas algunas Poblaciones y en la de Rio Negro una Fortaleza.

Mission de La Compania de Iesus

Tiene la Compania de Jesus en este gran Rio una muy dilatada, trabajosa y Apostoloca Mission, en que entró año 1658; cuja cabeza es la Ciudad de S. Francisco de Bona Probincia de los Maynas distante de Quito 300 léguas y se estende por los rios de Pastaza, Guallaga y Vcayaleasta el fin de la Prop. de Omaguas. Vaseela por três caminos asperíssimos y en grand parte de apir (a pior?) sportade en Patate y Archidoa; en cuyus Puertos se embarcam los Missioneros en canoas nas largas e peligrosas distancias hasta sus reducciones. Han muetro en nelas los Barbaros los seguientes Padres (en cuyas muretes huvo sucessos prodigiosos): al V Francisco de Fugueroa en la voca del Rio Aperra junto a Guallaga en 1656; al D. Pe. Pedro Suarez en Abijiras en 166>: al V. P. Agustin Furtado en Poamaynas en 16>>; alV. P. Henriq Picter en Pirosen 169>; y en este año de 1>9>há llegado repetida la noticia deque en Gayes mataron las bárbaros al V. P. Nicolas Durango. Los sitos de sus muretes van assinalados com esta (cruz). Tambien murio ahogado por tan gloriosa causa el V. P. Raimundo de Sta. Cruz navegando el rio de Bobo en 1662. Tiene la companhia en esta Mision( amas del Curato de Borja, y sus Anejos) en 4 Partidos 39 Pubelos fundados en su sudor y por la mayor parte de sus expetas; e nel Partido de Xeberosta Cõcep. de Xeberas y Anejos de Paranapuras, Chayavitas, Cahuapanas, Munisches, y Otanapir. En el Partido de la Laguna, S.Tiago de Silipos, y Cocamas; y 3 Anejos a Chamicuros, Jibilos y Aguanas. En el Partido de Sayes, S. Xavier de Sayes y 5 Anejos de Roamaynas, Pavas, Pinches, AndoasySemigayes. En el partido de Omaguas, S. Joaquim de Omaguas y 22 Anejos de Yarapas, Omaguas y Yurimaguas. En los quales partidos e pueblos ay hastaveinte y seis mil almas reducidas; y bautizadas por los Padres misioneros; que al presente son diezyseis Sacerdotes (demas de outros dos que assistem en la Mision de Colorados). Y a mas de los ditos pueblos estan amistadas varias Naciones números de quien se espera la conversion; y grandes aumentos de esta Mision la Real Magnificência y Proteccion de su majestade.

Ad maiorem Dei gloriam.”

Outros cartógrafos desenharam esta região do Brasil. Assim, Emanuel Bowen, em 1752, a partir de mapas franceses e apoiado em observações astronómicas, desenhou o mapa do Peru e da Amazónia (fig. 19).

Figura 19 – Mapa do Peru e da Amazónia, obtido de mapas franceses e realizado com observações astronómicas, e de autoria de Emanuel Bowen, em 1752.

 

Também la Condamine desenhou a região, após anos de vivência na mesma.

Figura 20 – Mapa do Rio Amazonas desenhado por la Condamine, em 1745.

 

Catálogo da Exposição de Cartografia Nacional de 1903/1904

Do Catálogo da Exposição de Cartografia Nacional de 1903/1904, já referido, existente na Sociedade de Geografia de Lisboa, extraímos algumas citações que se referem à área da Amazónia.

 

Systema hidrográfico do Rio Amazonas

Manuscrito colorido de 0,71m x 1,06m:

Ao canto inferior direito, lê-se o seguinte:

A descrição da derrota q seguem as Canoas do Porto da Freg.ª de N. Srª May dos homens de Araritaguaba, até Cuiaba, e daí ao Matto grosso, como também a digrição por terra deplanada com informações exactíssimas dos melhores Pilotos, e pessoas praticas daquela navegação. A degreção qfes com Canoas João de Sz.ª de Az. do Cuyaba ao Grão Pará, voltando pelo R. Mad.ª ao Mato grosso foi escriptap.lo Dr. José Mathias Maxado. A passage da Capita de V.ª Boa por terra do Cuyaba foi deregidap.loCap.m mor Diogo José Per.ª como também a informação da nova derrota do Cuyaba p.ª Grão Pará, subindo o d.o (dito?) Cuyaba aguas acima buscando outras Vertentes do Rio Preto até encontrar o destino q proseguio o referido João de Sz.ª de Az. do q vai demarcado com pontinhos pretos pelas margens dos Rios. Toda a mais discrição desta carta topográfica hé demonstrado por pessoas fidedigna até onde tem alcançado suas experiências, o mitindo o calcular os interiores vastíssimos desta parte de América Meridional por não aver deles palpável noticia pois seria inquerencia indisculpavel tratar de matéria tão importante tão somente por supoziçoens confusas. Os pontos de V.ª Boa até o Cuyaba demarcão a comunicação destas duas Capitanias continuão amostrar até Matto grosso por terra: em Canoas desse-se os rios Cuvabã e Porrudos, sobe-se o Paraguay, Iauru, até ao Porto em q se deixão az Canoas, Caminhando por terra a capital. A navegação do Rio Tietê até o grande Salto das Settequedas tem a extenção de setenta e cinco Légoas. Quatro légoas asima deste salto, hua e três quartos de largo neste lugar. Pela parte Occidental está a Barra do famosos Iquatemim. Duas légoas por cima do mesmo Salto pela parte Oriental está a Barra do Rio Piquiry. Duas légoas e meia por baixo do mesmo Salto pela parte Occidental está a barra do Rio Igurey, descuberto Sondado e medido pelo Cao.m de Granadeiros CandidoX.er de Almeida e Sz.ª em 28 de Junho de 1783.

Quatro légoas e meia por baixo da Barra deste rio pela mesma parte Occidental está a Barra do Rio Iguarey. O Rio Igutemim da sua Barra até à destruída Praça deste mesmo nome tem a extenção de 47 légoas, 15 légoas pouco mais ou menos, há de terreno da antiga Praça de Iquatemim a V:ª delUruguaty. Os pontinhos no Rio Tucantis, q principião onde estam dous signais de Sítio onde começão as Povoaçoens do Grão Pará, denotão as viagens q agente da nativid.e embarcando-se em Canoas no Pontal xegam em 11 dias até as ditas zonas ou povoaçoens, e desta até aos canaes ou comexamão Guarapez em d dias e por elle 3 q fazem 16 dias até o Grão Pará. Anno de 1787.”

A meio da carta, à esquerda, lê-se o seguinte:

O Capitão João Rapozo e o M. de Campo João de Almeida Falcão Cabo da Expedição, q por ordem do General o S.or Gomes Fr.e de And.e foi fazer o G.orIgnácioEloy de Madureira em S.Paulo p.ª ir encontrar com o T.eCor.l José Custódio de Sá e faria, que ia continuando a demarcação pap.te da MericaMeredional com os cosmografoz de Portugal, e Castela puzeramdeAraritaguaba ao fim da viagem no Rio q sependeIguarey ou Guatemim q dizem são 15 légoas a V. Comaty dous meses e 27 dias.

Na voltapos o d.oM.e de Campo 39 dias. O Rio gr.de ou Paraná tem de largo ao pé do salto Iguarey ou sete quedas hualégoa e três quartos.”

Na margem direita do mapa, em sentido da altura, lê-se uma muito resumida apreciação por letra do Marquês de Alegrete que a assina. Diz assim:

NB. Mao desenho, mas as observações astronomicas foram feitas com a maior exacção p.ª homens sábios e providos dos milhores instrumentos.”

 

Carta da Bacia do Rio Amazonas desde o rio Tocantins até ao rio Madeira

Manuscrito ligeiramente colorido, mede 0,60m x 0,59m. 1 grau equivale a 0,046m.

Na parte superior, a meio, na margem esquerda do Rio Solimões, está o seguinte dístico num pequeno quadrado:

Este Marco é de cantaria lavrada, elle tem de um lado as armas do Reino de Portugal, e do outroas de Hespanha; elle está collocado na margem esquerda do Rio Solimões; e é por ali que terminão os Limites, do Reyno de Portugal, com o da Hespanha. Hum igual Marco está colocado, na margem direita do rio Paraguay junto à foz do Rio Jaúrú: no qual está o registo, para nele se manifestar o ouro, que por ahi transita, vindo de Minas Gerais e do Guyabá”.

Na parte inferior, depois da explicação de signais, equivalentes ao itinerário percorrido pela Real Expedição Philosófica Botanica, lê-se:

Este Mappa foi copiado e reduzido, por José Joaquim Freire Dezenhador daquela Expedição; e cujo original era o Mappa Geral do Brazil, que foi igualmente feito, por Freire no ano de 1797.

Figura 21 – Rios Amazonas, Madeira e Tocantins (Sul está na parte superior do desenho).

 

E foi copiado no Archivo Militar, pelo dito Freire Tenente Coronel do Exército: contando oitenta e seis anos de idade e de efectivo serviço sessenta e seis anos, inclusos dois anos de campanha na Guerra Peninsular”.

Não tem limites traçados mas tem em letras maiúsculas designados os territórios da Guiana Francesa e Terra dos Holandêses.

Na Guiana dos Franceses comprehende-se bem pelos detalhes geográficos do mappa que ela se estendia até ao curso do Araguary e cordilheira que separa ou limita pelo norte a bacia inferior do Amazonas. As terras dos Holandêses estão em branco até à cordilheira de Tumucumaque e a oeste até ao Rio Rupunury. Sobre as cabeceiras do Rio Branco tem escripto: “Alta Cordilheira entre o Orinoco e o Rio Amazonas. O rio Colsoene é também n’este mappa chamado ou de Vicente Pinzon.”

No referido catálogo, poucas mais referências são de interesse sobre a Amazónia.

 

6. As viagens científicas e a divulgação cartográfica

No início do séc. XVIII, as imagens da América do Norte e Central disseminaram-se pela Europa, com livros, folhetos de propaganda à emigração, literatura barata, poesias, relatos de naufrágios, aventuras e recontros com “índios” americanos, aumentando a curiosidade das pessoas e tentando promover o interesse por esse mundo novo.

Essa informação era essencialmente sobre a América Protestante, inglesa, holandesa e francesa. Os europeus, então, utilizam as suas marinhas para levantarem as costas e os rios principais nesse novo continente, embora o seu “interland” continuasse na obscuridade científica.

Grandes epidemias e crises, na Europa, ligadas a guerras entre países e casas reinantes, levaram as populações norte europeias a espalharem-se pela América do Norte, êxodo esse acrescentado com a, digamos, “transferência” dos criminosos ingleses, franceses, alemães, etc., aos milhares, para procurarem novas formas de vida e também para despejar as prisões europeias, principalmente inglesas, dos seus criminosos, agora transformados em futuros colonos.

No referente à política da Ibéria, a difusão dos conhecimentos sobre a América do Sul era escassa e mesmo “oficialmente vedada aos estrangeiros”.

No que se refere ao Brasil, as informações sobre o seu território, por serem consideradas segredo nacional, não eram publicadas, sendo mantidos inéditos os manuscritos, ou mesmo limitadas as edições sobre o conhecimento desta colónia americana. Pouco ou nada saía para o conhecimento geral e, como o interesse europeu aumentava, o que era publicado repetia os conhecimentos dos séculos anteriores, normalmente do séc. XVI.

Por exemplo, Della navigationi et viaggi, de Giovani Ramuzzio, de 1550/1559; Principall Navigations of the English Nation, de Richard Hakluyt, de 1589; e Purches his Pilgrimes, relatos de Pieter van der Aa, do início do séc. XVIII.

Figura 22 – América do Sul, Jacques Bellin, em 1756.

 

Hans Staden, editor, em pleno séc. XVIII, ao querer informações sobre o Brasil, utilizou publicações francesas, inglesas e espanholas, datadas do séc.XIV. Durante o domínio holandês de parte do Brasil, também foram publicadas informações pelo aventureiro John Nieuhoff.

Enquanto que o litoral era conhecido pelo aportamento de navios e, com eles, de marinheiros e de piratas, com objectivos comerciais ou para realizar pilhagens, o interior permaneceu em grande medida desconhecido”.

A realização de viagens científicas à América do Sul, por ocasião das definições de fronteiras entre os domínios pertencentes às duas Coroas Ibéricas, ao longo da segunda metade do séc. XVIII, permitiu não só modificações nas representações cartográficas do sub-continente, como a entrada controlada de cientistas estrangeiros no território. A difusão dos seus trabalhos sob a forma de relatos, descrições geográficas ou representações cartográficas junto de academias e instituições científicas europeias e, particularmente, francesas, permitiu uma renovação mais rápida do conhecimento cartográfico resultante das observações astronómicas e geográficas que estes homens de ciência fizeram na América do Sul. Charles Marie de la Condamine, entre 1753 e 1754, fez parte da expedição hispano-francesa ao Peru, para medir o tamanho real no terreno, do grau do meridiano equatorial, além de outros estudos ao serviço de Espanha. Pela Espanha, trabalharam os guarda-marinhas Juan Jorge e António de Ulloa que, mais tarde, comunicaram os resultados, o primeiro, à Academie Royale de Sciences (França) e, o segundo, à Royal Society (Inglaterra).

Figura 23 – Triangulação geodésica em Quito, Peru, em que la Condamine colaborou.

 

La Condamine desceu também todo o rio Amazonas, em 1745, e escreveu o livro Breve relatório de uma viagem pelo interior da América Meridional, desde a costa do mar do Sul até as costas do Brasil e da Guiana, descendo o rio Amazonas. Dessa obra fazia parte “Carte du cours du Maragnon ou la grande rivière des Amazones”.

Já em 1707, o padre jesuíta Samuel Fritz tinha desenhado outro mapa do rio Amazonas, mas este trabalho, por ter sido feito por um padre com poucos conhecimentos de astronomia e não dispondo dos instrumentos que la Condamine tinha em seu poder, facultados pela Academia Francesa para o seu trabalhos no Peru, tinha mais erros do que exactidões.

Também em 1754/56, Pedro Loefling, no rio Orinoco, e Hipólito Ruiz e José Pavón, no Peru e no Chile, difundiram os seus trabalhos, mas não trabalharam no Brasil que continuava ignorado.

O Rei Fidelíssimo, D. João V, contratou astrónomos, cartógrafos, engenheiros, desenhadores e naturalistas, para definirem os limites da soberania colonial ibérica ao longo das fronteiras com os restantes países sul-americanos. Todos os contratados foram integrados em corpos militares mistos, portugueses e espanhóis, levantaram os percursos, exploraram comunicações, escreveram diários de navegação, cartografaram rios, elaboraram planos de ocupação e de defesa dos espaços, e mediram, inventariaram e delimitaram a fronteira terrestre do Brasil (ver adiante “A demarcação de limites”).

 

Figura 24 – Aspecto dos conhecimentos sobre a América do Sul, no séc. XVII e início do séc. XVIII.

 

O segredo mandava, porque se tratava de zonas economicamente importantes cujos acessos deviam ser ocultados e a maior parte destes trabalhos não foi difundida. Tais trabalhos não foram exclusivos para determinação das linhas de fronteira, mas estendiam-se a outras zonas de interesse como povoações, acessos a minas, etc..

A mudança da Corte portuguesa para o Brasil, em 1808, abriu o interior e intensificou a exploração do sertão a estrangeiros, que foram imensos, mas, por exemplo, o Príncipe Maximiliano de Wied-Neuwied, em 1815, publicou a sua “Reise nach Brazilien in den Jahren 1815 bis 1817”, com várias edições e em várias línguas.

Também John Mawe, John Luccock, Henry Koster, Maria Graham e outros naturalistas, no fim do séc. XVIII e inícios do séc. XIX, fizeram circular as suas histórias sobre o Brasil para um público ávido e interessado.

 

Figura 25 – Richer, em Caiena, observando.

 

Em 1671, Richer parte para Caiena, na Guiana Francesa, e realiza as primeiras observações precisas numa região próxima do Equador. Com o Sol muito alto no céu, o seu movimento aparente é muito menos perturbado pela atmosfera. Consegue medir a distância Terra-Marte, em conjunto com idênticas medições, em Paris, feitas por Cassini. Descobre ainda que, ao acertar os seus relógios por meios astronómicos, o mesmo pêndulo batia mais lentamente em Caiena do que em Paris.

Esta descoberta é confirmada por outra missão enviada por Cassini a Cabo Verde e às Antilhas e vai desempenhar um papel importante nas discussões sobre a teoria da gravitação.

Richer passa perto de dois anos em Caiena, com um equipamento importante e com uma boa equipa, e os resultados obtidos foram muito relevantes.

Em 1676, Halley, o do cometa que tem o seu nome, apaixonado pela astronomia, interrompe os seus estudos em Oxford e vai passar dois anos na ilha de Santa Helena, no hemisfério sul. Elabora um catálogo das estrelas visíveis no hemisfério sul, e repara, tal como Richer, que o pêndulo se desloca mais lentamente do que na Europa. Regressando a Inglaterra, ingressa na Royal Society e, em 1681, encontra-se com Cassini e compara com ele as suas observações.

 

Figura 26 – Lutas com indígenas no rio Marañon, ou rio Amazonas14.

 

A descoberta da Amazónia foi levada a cabo por Francisco Orellana (espanhol), a partir das nascentes (cabeceiras) do rio Amazonas, e não a partir da sua foz. Orellana viajou, de Dezembro de 1541 até Julho de 1542, percorrendo todos os 6.000 quilómetros, realizando a primeira navegação completa deste rio, desde a nascente até à foz.

Gonçalo Pizarro, que organizou esta expedição ao Amazonas, partiu de Quito, em 1541, e recebe como reforço tropa sob o comando de Orellana. Este, de posse de novo barco, munições, utensílios e do cofre com os dinheiros da expedição e de seus sócios, por ordem de Pizarro, partiu à frente, no Natal de 1541, e não mais retornaria a Quito. Fez a primeira viagem pelo rio Amazonas, viagem que foi relatada por Frei Gastar de Carbajal que fazia parte da expedição. Diz este frade que o grande inimigo da expedição foi efectivamente a fome, obrigando-os a comer até os sapatos. Fez ainda a descrição de “guerreiras comandadas por outras mulheres”, alvas e altas, cabelo comprido entrançado na cabeça, “são membrudas e nuas em pelo, tapadas as suas vergonhas, com seus arcos e flechas na mão, fazendo tanta guerra como dez índios”.

Segundo o mesmo frade Gastar, estas mulheres não tinham seios e a palavra grega “a-mazon”, que significa “sem seios”, passou a ser usada referindo-se a estas mulheres.

O rio percorrido por Orellana, de nome Marañon, passou a ser conhecido na Europa, como o “Rio das Amazonas”. Com este feito, Orellana obteve do Rei espanhol, em 1544, o governo de “Nueva Andalucia”.

Em 1546, Orellana tentou, como “governador e capitão general das terras que descobrisse”, atacar a região do Amazonas, entrando pelo delta, mas perdeu-se e morreu às mãos dos indígenas.

 

7. A Defesa da Amazónia e Mato Grosso

A defesa militar coube aos contingentes permanentes de soldados sediados nas casas fortes ou mesmo nas fortificações construídas em pontos estrategicamente escolhidos, seja para controlar a navegação ao longo dos rios ou mesmo, somente, para marcar a presença portuguesa nas regiões pretendidas (ver quadro 5).

Figura 27 – Soldado do Regimento
de Rio Grande do Sul da Rainha.

Figura 28 – Oficial de Infantaria
do terço de Homens Pretos de Vila.

 

Quadro 5 – Distribuição das casas fortes na Amazónia.

Ano

Localização da Casa Forte

1623

Gurupá15

1638

Desterro16

1660

Araquari

1665

S. Pedro Nolasco

1669

S. José do Rio Negro

1685

N. S.ª das Mercês da Barra

1688

S. António de Macapá

1693

Paru

1697

Santarém

1698

Pauxis

1726

Casa forte de Guamá

1738

Reduto de Macapá e Fortim de Macapá

1755

Bateria de Barcelos

1761

Curiaú

1762

S. Gabriel da Cachoeira de Marabitanas

1765

Macapá

1770

S. Francisco Xavier de Tabatinga

1771

Reduto de S. José

1773

Bateria de S. António

1777

S. Joaquim do Rio Branco

1780

N. Sª. Nazaré de Alcobaça

1792

Bateria das Ilhas de Piriquitos

1802

Bateria das Ilhas de Bragança

 

Os conflitos

A partir do mar das Caraíbas, os franceses atacavam a zona brasileira, essencialmente entre o rio Orenoco e o rio Amazonas.

Em 1615, como foram expulsos do Maranhão, fundaram Caiena, na Guiana actual, de onde atacavam as frotas espanholas carregadas de prata que se dirigiam a Espanha. Também negociavam no tráfico de escravos africanos e faziam incursões até ao delta do Amazonas.

Para resistir a estes assaltos, os portugueses dividiram a área em capitanias e deram “sesmarias”17 aos seus colonos. Foram então criadas as Capitanias de:

Era Filipina:

– 1621 Real do Grão Pará;

– 1627 Caeté;

– 1637 Camutá;

– 1637 Cabo Norte.

Era pós Filipina:

– 1655 Marajó;

– 1681 Xingu.

Gurupá e vizinhanças ficaram como capitania real, com Capitão-mor, nomeado pelo Rei.

Como os espanhóis da Venezuela não podiam defender toda a ala marítima até ao Amazonas, tal incumbência coube aos portugueses instalados em Belém, por determinação real de Filipe III.

Em 1645, Pernambuco viu necessidade de instruir indígenas, face à acutilância dos ataques holandeses e, assim, ministraram recruta aos naturais.

Fig. 29 – Recruta indígena em Pernambuco.

 

Em 1679, Caiena ficou francesa com o marquês de Ferroles, mas estava pouco desenvolvida.

Em 1680, Lisboa expediu carta Régia, determinando que os jesuítas fossem trabalhar a norte do rio Amazonas, no Cabo Norte. O padre Aloísio C. Pfeil traçou um mapa, desde o rio Amazonas até ao rio Oiapoque, que enviou para a Corte. Lisboa determinou, em 1686, que fosse levantado uma fortificação em Torrego, na confluência dos rios Maiacari e Araguari. Em 1687, esta fortificação foi guarnecida com 25 soldados e três canhões.

Entretanto, Luis XIV dá ordem a Ferroles para se expandir até ao Amazonas e, após 11 dias de viagem, este tomou a fortaleza de Macapá e destrói uma outra no rio Paru, em 31 de Maio de 1697, mas, em 10 de Julho, os portugueses reconquistaram Macapá.

 

Figura 30 – Casa Forte do Cabo Norte (1688).

 

Por vezes, essas fortificações limitavam-se a casas fortes com paliçadas (fig. 30)

O Tratado de 1701 tornou neutra esta região do cabo Norte, prejudicando os interesses portugueses. No ano de 1713, pelo Tratado de Utrecht, ficou definido que o limite entre a Guiana francesa e o Brasil seria o rio Oiapoque. Entre 1722 e 1728, foram realizadas quatro expedições das tropas de Guarda Costas, organizadas pelo Capitão General João da Maia da Gama.

Em 1727, Francisco M. Palheta trouxe de Caiena as primeiras mudas de café para o Brasil, o que, mais tarde, o transformou no primeiro produtor mundial de café. Após estas campanhas, foi ampliada a fortaleza de Macapá. Em 1751, Mendonça Furtado organizou expedições compostas de soldados e de colonos, sendo estes dos Açores.

Figura 31 – Forte de Macapá, no Amapá, rio Amazonas.

 

Na era anterior a Napoleão, Portugal assinou o tratado de Paris, passando o limite norte do Cabo Norte para o rio Calçoene entre o Oiapoque e o Araguary, em 1797. Em Janeiro de 1801, novo limite, agora mais recuado, no rio Araguary e, em 29 de Setembro, recua mais, para o rio Carapanatuba, que desagua já no estuário do Amazonas, próximo do forte de Macapá, pelos tratados de Badajoz e de Madrid. Mas, em 27 de Novembro, novo tratado, o de Amiens, a fronteira volta para o rio Araguary. Já na era de Napoleão, em 1804, e depois do rei de Portugal se ter instalado no Brasil, em Maio de 1808, todos os tratados após o de Utrecht são considerados nulos. Declarada a guerra a França, Caiena é ocupada e integrada no Brasil, até 1818. Entre 1814 e 1815, teve lugar o Congresso de Viena. Portugal e a França concordaram em devolver Caiena e marcar a fronteira no Oiapoque.

 

Fortificação

O Império português situava-se mais no mar do que em terra. Apoiava-se em feitorias. Com feitores a gerirem o armazenamento de mercadorias, situadas no litoral e com autorização dos governos locais. Mas, quando se construía uma fortificação, a feitoria agora defendida passava a feitoria comercial. Tal acto transformava a zona em soberania portuguesa e em colónia de facto. Por exemplo, a fortificação de Macapá, projecto de Sturm, faria frente à ameaça francesa em Caiena.

Figura 32 – Forte de S. José de Macapá, no Amapá.

 

Também se foram criando “presídios”, destinados, como em África, a proteger os negociantes durante as trocas comerciais e na exploração mineira. Estes presídios não eram prisões, mas sim quartéis militares. Quase todos deram origem a futuras povoações. A Artilharia era a base destas fortificações e cada peça valia uma pequena fortuna, mas com o ouro de Minas Gerais foi fácil equipar as fortalezas.

Na Amazónia, a presença de fortalezas ou casas-fortes, deu origem a núcleos formadores de vilas e cidades. Edificadas em pontos do território escolhidos, reuniam não só o aparato militar de defesa como também os aquartelamentos, os paióis, a casa da guarda, o parque de artilharia, a prisão, as casernas e outras instalações necessárias à sua vivência, a igreja, a enfermaria, a padaria, o chafariz e as moradias das famílias.

 

Figura 33 – Cada baluarte dispunha de diversas peças, mas, por vezes, havia mais canhões do que serventes.


 Em 1772, foram criados dois estados a partir do Grão Pará e Maranhão: Grão Pará e Rio Negro, com sede em Belém; e Maranhão e Piaúi, com sede em S. Luis (só em 1774 estes dois estados foram integrados no estado do Brasil).

Em 1778, foi extinta a Companhia Geral de Grão Pará e Maranhão.

Em 1759, D. António Rolim de Moura assumiu a chefia da Comissão de Demarcação de Limites. Em 1772, sob o governo de Luís Pinto de Sousa Coutinho, foi reconstruído o Forte de Bragança, futuro Forte Príncipe da Beira. Rolim de Moura verificou que os espanhóis, em 1759, ainda não tinham chegado ao rio Negro.

Figura 34 – Governador Pereira de Cáceres.

 

Em 1761, Iturriaga, chefe da delegação espanhola, recebeu ordem de Carlos III de Espanha para não prosseguir com os trabalhos das demarcações e que a comissão estava dissolvida.

Estando no Brasil muitos membros das comissões de limites, desenvolveram-se projectos urbanos, científicos e de fortificações de extrema relevância para a presença portuguesa.

O governador Pereira de Cáceres esteve no Mato Grosso e Cuiabá, de 1772 a 1789, durante dezassete anos construiu os fortes de: Príncipe da Beira (médio Guaporé); e Nova Coimbra (alto Paraguay).

O Forte Miranda (médio Paraguay) foi construído pelo Governador Miranda.

No séc. XVIII, foram construídas fortificações em: S. José de Marabitanos e S. Gabriel da Cachoeira (rio Negro); S. Francisco Xavier de Tabatinga (Solimões); S. Joaquim (rio Branco); S. António de Içá (foz do Içá no Solimões); S. José Macapá (foz do Amazonas); e Real Príncipe da Beira (rio Guaporé).

 

Figura 35 – Foto recente do Forte Príncipe da Beira, no rio Guaporé.

 

(Continua)

 

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1 Caminhos de pé posto.

2 Entradas e Bandeiras – As Entradas e Bandeiras foram expedições organizadas para explorar o interior do Brasil, com o propósito de procurar riquezas minerais, tais como, ouro, prata e pedras preciosas. Destinavam-se também a caçar e apresar índios para escravizá-los.

3 Couto, do latim Cautum (cotum, coto, couto e coito), definia, no séc. IX, um lugar imune. O termo também era utilizado como ordenação, multa, apreensão de bens, protecção, limite e marco. As doações de couto, frequentes entre os séculos IX e XIII, como expressão senhorial, implicavam o privilégio da proibição de entrada de funcionários régios (juízes,  meirinhos, mordomos, etc.) na terra coutada.

4 “Homiziado”, que anda fugido à acção da justiça.

5 Os percursos florestais, eram mais facilmente percorridos nas épocas do ano que coincidiam com as “monções” do Oceano Índico, muito conhecidas dos navegadores portugueses, e que, após as chuvas, melhoravam a transitabilidade nos rios e ribeiras brasileiras, daí o nome de “estrada das monções”, “monções do norte” e “monções do povoado” dado a esses itinerários.

6 Elementos obtidos num artigo do Engenheiro Geógrafo Sebastião da Silva Furtado.

7 Cartas marítimas elaboradas pelos pilotos e cartógrafos de Portugal.

8 A luta de Alexandre Gusmão com o Marquês de Pombal deu-lhe alguns desgostos, mas manteve a orientação para o Tratado de Delimitação das Fronteiras do Brasil, em 1750.

9 O posto militar de Sargento-Mor era correspondente ao actual posto de major nas forças armadas portuguesas.

10História do Brasil.

11Os brasileiros defendem que o Amazonas é mais extenso do que o Nilo.

12Afundamento de solos.

13Professor de Civilização Portuguesa na Universidade de Londres.

14Francisco Requena y Herrera (1788).

15Durante a dinastia Filipina.

16Idem.

17A partir do momento em que chegam ao Brasil os capitães-donatários, titulares das capitanias hereditárias, a distribuição de terras a sesmeiros (em Portugal, era o nome dado ao funcionário real responsável pela distribuição de sesmarias, no Brasil, o sesmeiro era o titular da sesmaria) passa a ser uma prioridade, pois é a sesmaria que vai garantir a instalação da plantation açucareira na colónia. A principal função do sistema de sesmarias é estimular a produção e isso era patente no seu estatuto jurídico. Quando o titular da propriedade não iniciava a produção dentro dos prazos estabelecidos, o seu direito de posse poderia ser cassado (retirado).

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Tenente-coronel

João José de Sousa Cruz

Tenente-coronel de Artilharia. Professor Efectivo de Topografia e Geodesia da Academia Militar, Lisboa; Professor e Criador do Curso de Engenharia Topográfica no Instituto Politécnico de Beja, Professor de Topografia e Desenho Topográfico da Escola de Formação e Aperfeiçoamento do Instituto Geográfico e Cadastral em Lisboa, Professor Convidado da Universidade dos Açores para as cadeiras de Topografia e Desenho Topográfico, em Ponta Delgada, e Professor de Topografia da Universidade Lusófona em Lisboa.

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by CMG Armando Dias Correia