Nº 2638 - Novembro de 2021
Editorial
General
José Luiz Pinto Ramalho

No âmbito da análise da aplicação do Poder pela Estratégia, desde há algum tempo que se reconheceu que os espaços tradicionais Ar, Terra e Mar, se tinham ampliado para o Cyberespaço e para o Espaço Cósmico. Acontecimentos recentes aconselham a que nos centremos neste último. É naturalmente aceite a necessidade de garantir a utilização continuada e em segurança do Espaço Sideral em termos económicos e militares, não só para o acesso e utilização segura da Informação e de dados de natureza multidisciplinar como para o normal funcionamento da rede, indispensável, de satélites com diferentes capacidades, objetivos e finalidades.

A importância da utilização do Espaço estende-se à condução das operações militares, dependentes da informação proveniente da rede de satélites de “intelligence”, de comunicações seguras, de previsão meteorológica, de GPS e do fornecimento de dados operacionais em tempo real, para o Comando e Controlo dessas mesmas operações. Em termos genéticos está convocada a Inovação, nos domínios da nano tecnologia e do “mimic”, da computação quântica, da Inteligência Artificial, dos materiais compósitos, das “fuel cells”, das hipervelocidades, das potencialidades da “Information and Communication Technology” (ICT), do interface cérebro/computador e a aplicação desses avanços à Estratégia Militar.

O maior empenhamento estratégico neste domínio por parte dos EUA foi evidente com a criação, por Donald Trump, do “Space Command”, a par da declaração de voltar à Lua e atingir Marte; de imediato, surgiram como competidores a China, a Rússia e a Índia e, de forma surpreendente, os Emiratos Árabes Unidos e o Japão, em parceria com a Agência Espacial Europeia.

Mais recentemente, três acontecimentos relevantes provocaram uma reflexão sobre as possíveis consequências dos seus desenvolvimentos futuros. Nos EUA, apresentado como um projecto de “defesa da Terra”, a NASA lançou para o Espaço, a bordo do Falcon 9, da Space X, um satélite destinado a chocar a alta velocidade com um asteróide, tendo como objetivo alterar a sua rota natural. Trata-se de um projeto de enorme impacte tecnológico, designadamente no domínio da navegação, velocidade, aproximação ao alvo e controlo do impacto, cujas consequências finais não estão ainda totalmente conhecidas e que levou à necessidade de dispor em simultâneo de um outro satélite de observação, que possa reportar os reais efeitos da missão. O Programa dá pelo nome de “Double Asteroid Redirection Test” (DART).

Do lado da China, assistimos ao lançamento de um míssil hipersónico, possivelmente o DF-17, que descreveu uma trajetória orbital, na camada superior da atmosfera, sendo conduzido posteriormente o seu impacto num objetivo terrestre; a grande novidade foi, não só a inesperada velocidade demonstrada como a sua manobrabilidade. Os esforços de modernização por parte da China são explicados pelo facto de os EUA, em 2002, terem abandonado o Tratado de Defesa Antimíssil e da política de dissuasão chinesa, que considera que o reforço da sua capacidade nuclear ajuda a forçar os “EUA a uma coexistência pacífica”.

Relativamente à Rússia, conduziu o lançamento de um míssil, que destruiu um satélite inoperacional, demonstrando uma efetiva capacidade, que vinha aperfeiçoando nos últimos anos, relativamente às armas anti-satélite o que, para os EUA, representa uma ameaça considerada muito significativa.

Perante tais desenvolvimentos, estes comportamentos demonstram que o Espaço está a deixar de ser um santuário em termos militares e que os avanços tecnológicos disfarçam a corrida aos armamentos e que está a ser para aí dirigida. Fica a questão de como conciliar este objetivo com a não violação do Tratado de Utilização do Espaço, que proíbe o uso da Lua como plataforma militar e a colocação de Armas de Destruição Maciça em órbita, a par da não proibição de armas anti-satélite e a realidade incontornável de que, quando um ator cria mais um instrumento passível de utilização pela estratégia militar, a sua finalidade última será sempre o seu emprego, se daí for reconhecida efetiva vantagem ou representar uma surpresa estratégica.

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2022-03-30
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General

José Luiz Pinto Ramalho

Nasceu em Sintra, em 21 de Abril de 1947, e entrou na Academia Militar em 6 de Outubro de 1964. 

Em 17 de Dezembro de 2011, terminou o seu mandato de 3+2 anos como Chefe do Estado-Maior do Exército, passando à situação de Reserva.

Em 21 Abril de 2012 passou à situação de reforma.

Atualmente exerce as funções de Presidente da Direção da Revista Militar e de Presidente da Liga da Multissecular de Amizade Portugal-China.

REVISTA MILITAR @ 2022
by CMG Armando Dias Correia