Nº 2657/2658 - Junho/Julho de 2023
Pessoa coletiva com estatuto de utilidade pública
Ucrânia: da Doutrina ao exemplo
General
António Eduardo Queiroz Martins Barrento

I – Introdução

Como por mais do que uma vez referi, os textos que ultimamente tenho escrito tratam mais da crise entre a Federação Russa e o “Ocidente” do que da guerra entre a Rússia e a Ucrânia. No entanto, porque esta guerra tem todas as características devastadoras e cruéis que uma guerra contém, há sempre dados e casos que preocupam aqueles que a executam ou sofrem, mas também aqueles que a observam. Por esta razão hoje, em finais de Julho, também vou escrever sobre esse conflito.

Nunca entendi bem a ideia apregoada por alguns, nos últimos anos, que, olhando para os conflitos modernos, têm dito que devemos tranquilamente meter Clausewitz na gaveta. Discordando dessa “sentença”, de considerar o DA GUERRA obsoleto, irei procurar mostrar que Clausewitz é actual, o que é comprovado pela guerra da Ucrânia a que hoje assistimos com apreensão.

Numa primeira análise vou olhar para este conflito segundo a óptica da “definição trinitária da guerra” de Clausewitz; depois para a “definição monista” e para a ideia, “a Fórmula” como lhe chamou Aron, da continuação da política por outros meios; e terminarei com alguns aspectos conclusivos. Julgo que este percurso é essencial para a compreensão do conflito porque, de acordo com o que lemos em Espinosa, não devemos apenas condenar a guerra, porque é também necessário compreendê-la.

 

II – Análise

Lembremos então aquilo que é designado como “definição trinitária” de Clausewitz mas que, no nosso entendimento, não é mais do que a caracterização dos seus elementos dominantes.

“(A guerra é)… uma surpreendente trindade em que se encontra, primeiro que tudo, a violência original do seu elemento, o ódio e animosidade, que é preciso considerar como um cego impulso natural, depois, o jogo das probabilidades e do acaso, que fazem dela uma livre actividade da alma, e, finalmente, a sua natureza subordinada de instrumento da política…”.

A definição sublinha que na surpreendente trindade… primeiro que tudo está a violência original do seu elemento. Este elemento é por demais evidente nos cerca de dezoito meses que já decorre esta guerra, desde a invasão russa à Ucrânia a 24 de Fevereiro de 2022. Não apenas na agressão que é invadir um país soberano, mas também nas armas que têm sido utilizadas, nos bombardeamentos feitos, na morte de civis e militares, na destruição de infraestruturas, por parte da Rússia. Obviamente, e com base na “legítima defesa”, vemo-la também quando os ucranianos procuram defender o seu território, a sua população, as infraestruturas civis (económicas, industriais, de educação, de saúde e culturais) e militares, actuando no território ucraniano ocupado pela Rússia, sem que a informação russa assinale grandes perdas ou danos e, pontualmente, em território russo, visando a destruição de infraestruturas e meios militares. Além disso, a violência de ambas as partes é logicamente verificada no pessoal e meios das unidades militares em confronto, pela utilização de armamento com eficácia e letalidade elevadas.

Nesta violência, olhando novamente para a “definição trinitária”, estão o ódio e a animosidade que é preciso considerar como um cego impulso natural. Por parte das forças russas, ao pretenderem obter a rendição e a ocupação da Ucrânia, ou de parte do seu território (as narrativas têm sido variadas e contraditórias). Isto sucede também com a Ucrânia, ao pretender garantir a sua identidade, independência e soberania.

Tratando-se de povos que têm interagido ao longo de séculos a ponto de os russos considerarem os ucranianos como irmãos, não deixa de ser estranha a violência que se verifica e que mais parece ser o “complexo de Caim”, ou seja, querer matar o seu irmão. A violência por parte da Ucrânia decorre da não aceitação da invasão russa; da violência a que tem sido sujeita, com impacto sobre a sua população civil; da ideia que possuem de ter de uma identidade própria; e do elevado moral que têm demonstrado nas acções de defesa que desenvolvem.

No jogo das probabilidades e do acaso, segundo o elemento da tríade, a probabilidade que a direcção política russa previu de facilmente conseguir a ocupação da Ucrânia, não se verificou, porque, apesar da saída pouco honrosa do Afeganistão, os Estados Unidos não se alhearam deste conflito, bem como a NATO e a União Europeia. Como sabemos, os EUA e a NATO têm dado um forte apoio à Ucrânia; a Finlândia já entrou para a NATO e a Suécia vai seguir-se-lhe, adesões que aumentam o seu potencial; e a União Europeia, com umas ligeiras omissões, tem falado a uma só voz e tem igualmente dado à Ucrânia um forte apoio económico, diplomático, financeiro e humanitário, nomeadamente no acolhimento aos refugiados. A probabilidade de ser fraca a resistência ucraniana, com que o Kremlin contava, nesta acção imperialista, não aconteceu.

Quanto ao acaso, além daquilo que possa existir no que já referimos, não têm surgido manifestações significativas do seu aparecimento. Podendo estranhar-se que tenham surgido certos acontecimentos, como as opiniões expressas contra a hierarquia militar russa; a contestação à guerra e até o abortar do possível golpe de Estado; a corrupção que se manifesta em ambos os contendores; a ambiguidade da Turquia; as acções militares da Ucrânia no Mar Negro e na Crimeia; a morte de dissidentes do Kremlin em condições estranhas; a morte de Prigozhin; deve considerar-se que nada disto é obra do acaso.

Por fim, o terceiro elemento da “definição trinitária”, a sua natureza subordinada de instrumento da política, tem sido muito evidente neste conflito e leva-nos a fazer algumas considerações. A razão que a Rússia apresentara para ter invadido a Ucrânia não era nem uma vontade expansionista nem o resultado do “complexo de cerco” que são evidentes, mas, sim, a ameaça manifestada pelo alargamento da NATO e UE para Leste; a presidência da Ucrânia por um judeu; e o nazismo que prolifera naquele país. Mas a manobra que a Rússia tem realizado nos últimos anos é muito semelhante à Anchluss que Hitler realizou na Áustria e na Checoslováquia. Depois disso, Hitler invadiu a Polónia, e Putin em 2022 invadiu a Ucrânia. Os dois acontecimentos são semelhantes, ainda que neste último caso se pretenda, como tem sido afirmado pelo Kremlin, erradicar o nazismo na Ucrânia. Tratando-se de uma proposta estranha. dada a semelhança entre as decisões de Hitler no passado e de Putin nos últimos anos, a erradicação do nazismo parece dever ser feita, antes de mais, na Rússia.

A expressão que tem sido utilizada pela direcção política russa para classificar a invasão da Ucrânia é a de que se trata de uma “operação militar especial”, o que é um eufemismo idiota da palavra “guerra”, que só poderia ser aceite, a nível mundial, por pessoas destituídas e, a nível interno, por russos xenófobos, extremistas, por gente sem acesso à informação, por povos da Federação Russa sem cultura, ou por aqueles que ainda não saíram do estado de servidão que herdaram de séculos anteriores ao século XX.

Quanto à justificação política da Ucrânia para o conflito, a sua direcção política, o seu povo e as suas forças armadas evocaram apenas a sua autonomia, a sua identidade que é diferente da russa, a liberdade e o legítimo direito que têm em se defenderem da agressão russa.

No âmbito da política interna, a Rússia pretende argumentar a necessidade da “operação militar especial” pela inexistência da Ucrânia como país independente, porque seria apenas uma parte do “Império Russo”, e porque os russos que ali vivem são objecto de perseguição e de violência por parte da restante população. Este argumento é estranho, porque para a Rússia essa população também é russa. Mas, na sua narrativa, isto sucede porque os ucranianos são dirigidos pelos EUA e pelo Ocidente. Por essa razão também perseguem, aprisionam e condenam os russos que discordam da guerra; causam a fuga de um elevado contingente que não deseja ser mobilizado; usam forças mercenárias estrangeiras e russas, em que estas últimas obtêm parte dos seus recursos humanos, usando cadastrados que cumprem penas nas prisões russas. A Ucrânia, por seu lado, evoca o seu direito de existir e consegue a adesão da quase totalidade do seu povo, para lutar pela sua “legítima defesa”, manifestando um elevado moral e resiliência nos militares e na população.

Na política externa, o Kremlin procura apoios para a sua manobra em alguns países, e a simpatia de asiáticos, africanos e sul-americanos, acção que tem tido pouco sucesso, mesmo entre os BRICS, de que faz parte. Tem conseguido, todavia, apoio militar do Irão e de companhias ocidentais que fornecem itens de que necessita para a sua indústria de defesa. Por sua vez, a Ucrânia conseguiu receber apoio diplomático e humanitário do “Ocidente” e, na ONU, a condenação quase unânime da acção da Rússia na Ucrânia. Além disso, tem recebido avultados meios militares e financeiros, que lhe permitem enfrentar o superior poder militar da Rússia, em termos de recursos humanos e armamento, e com uma aviação que lhe garante uma nítida superioridade aérea.

A propaganda e a acção psicológica sobre a sua população, o inimigo e a opinião pública internacional são praticadas permanentemente e em larga escala por ambos os países, que mostram as suas vitórias; condenam o inimigo; omitem ou deturpam as notícias sobre as suas baixas e danos; e acusam o inimigo de terrorismo, genocídio e destruição de estruturas não militares. No entanto, a Rússia exerce deliberadamente acções sobre alvos civis e internamente sobre russos que discordam da guerra. Alguns são detidos, sofrem acidentes, são envenenados ou são “suicidados”.

Da “definição monista” da guerra de Clausewitz, a guerra é um acto de violência destinado a forçar o adversário a submeter-se à nossa vontade, apenas refiro que nenhum dos beligerantes tem conseguido “fazer ajoelhar” o adversário. Isto sucede porque a oposição de vontades é muito elevada e os objectivos de ambos os lados são de tal forma ambiciosos que é natural que o conflito se prolongue, sendo difícil dizer quando e qual será o seu desfecho.

A célebre “máxima” de Clausewitz de que a guerra é a continuação da política por outros meios, que consta do Livro Primeiro do DA GUERRA, a que o autor chegou, sem ter tido tempo de reanalisar os restantes sete livros à luz deste princípio, é de tal importância para o estudo e compreensão da guerra que Raymond Aron passou a designá-lo por “a Fórmula”. Com efeito, o que ela explicita é que, para além dos meios que a política utiliza em tempo de paz, como a política interna, a política externa, a economia, e a informação, na guerra é utilizado um meio, a coacção desenvolvida pela violência que o seu aparelho militar pode realizar. Isto não quer dizer que deixe de usar os meios que utiliza em tempo de paz, mas que a violência organizada, de que as FA devem ter o monopólio, passa a ser dominante.

A relação entre as entidades políticas, de que o Estado é o primeiro actor na cena internacional, podem ser de entendimento e cooperação, ou de divergência e hostilidade. Quando surge a guerra, em relação às primeiras, procura-se a compreensão, o apoio ou até a aliança. Em relação às segundas, procura-se o apaziguamento das divergências e hostilidade e confronta-se o opositor, que agora é inimigo, utilizando a força armada. Aliás já os canhões de Luís XIV tinham a inscrição ultima ratio regis, que poderia significar que antes da guerra se deveriam utilizar várias estratégias, mas não a militar (poupando assim vidas, “cabedais” e consciência), ou até, que seria o último argumento a ser utilizado pelo rei no campo de batalha.

Voltando à “Fórmula”, recordemos aquela ideia, que é um lugar-comum, segundo a qual a direcção política de um Estado visa a segurança e o bem-estar dos seus cidadãos. No caso vertente, a Rússia, além de invocar a sua segurança, que diz estar ameaçada pela expansão da NATO e da União Europeia para Leste (escondendo assim a sua vontade imperial e o “complexo de cerco” que deseja cobrir com a criação de um “glacis”), diz estar desta forma a garantir a segurança e o bem-estar da população do Leste da Ucrânia, que é de origem russa e fala a sua língua. A Ucrânia, ao defender-se da agressão russa, apesar do mal-estar que a guerra provoca, além de procurar a sua segurança, pretende garantir a sua sobrevivência como país soberano, livre, independente, que tem o direito de melhorar a sua segurança e bem-estar aliando-se ao “Ocidente”.

Para além da “Fórmula”, vamos também lembrar, do “Tratado”, a ascensão aos extremos da violência como ideia lógica de vencer ou não querer ser vencido. Deve porém sublinhar-se que o fundamento para a utilização de armas que causem o máximo de baixas e danos não foi revisto pelo autor depois do anúncio da “Fórmula”. Com efeito, a política poderá não utilizar certos meios mais violentos, por ver nisso mais inconvenientes do que vantagens. Esta posição tem sido evidente depois de em 1945 terem sido empregues no Japão armas nucleares, pois tanto os EUA no Vietname como a URSS no Afeganistão, apesar de serem duas superpotências detentoras de armas nucleares, não as utilizaram e foram derrotados.

A verificação do poder apocalíptico das armas nucleares, que hoje vários países possuem, não tem levado as direcções políticas desses países a utilizarem-nas, excepto como ameaça. De facto, deve referir-se que o Kremlin tem por várias vezes ameaçado vir a utilizá-las, nomeadamente armas nucleares tácticas na Ucrânia, e até armas nucleares estratégicas caso a sua segurança esteja em causa. Esta ameaça não tem um suporte racional, porque o Kremlin justifica também a sua acção militar na Ucrânia (além de invocar outras razões manifestamente deslocadas) por a expansão da NATO para Leste, para regiões que foram ocupadas pela URSS após a Segunda Guerra Mundial, constituir uma ameaça à sua segurança. Logo, já se deveriam ter utilizado. Deve porém notar-se que esses países não foram ocupados pela NATO, mas, para o seu bem-estar e segurança, pediram e conseguiram passar a pertencer à Aliança Atlântica e/ou União Europeia e também por desejarem usufruir dos valores democráticos que nelas existem. Ainda que tenham vindo a ser usadas na Ucrânia por vezes armas mais violentas, o que há por parte da Rússia é uma narrativa em que se vê “uma ascensão aos extremos da ameaça”. Esta ameaça surgiu mais uma vez quando do fornecimento à Ucrânia de munições de urânio empobrecido, que até alguns comentadores no nosso país e órgãos de informação acolheram. As munições de urânio empobrecido não são armas nucleares, são utilizadas pelas forças armadas de vários países, entre eles a Rússia, e são usadas devido ao seu poder perfurante em alvos muito protegidos como bunkers de betão e fortes blindagens. Lembremos que, quando do conflito no Kosovo, o nosso ministro Mariano Gago e uma equipa se deslocaram a zonas de impacto, tendo concluído que os valores de radioactividade eram desprezíveis. Idênticos níveis já tinham sido verificados por diversas vezes pelo nosso Agrupamento ali destacado. Estes valores são mais baixos do que aqueles que se registam em vários corredores e salas dos hospitais que são utilizados por milhares de pessoas.

Concluindo, há teoricamente uma certa lógica na ascensão aos extremos da violência, referida por Clausewitz, se esquecermos “a Fórmula” do Livro Primeiro. Mas a política, que é quem decide a guerra, deve concluir que não se devam usar meios que produzam mais inconvenientes do que vantagens, podendo até originar o apocalipse.

 

III – Notas Finais

A) A guerra entre a Rússia e a Ucrânia tem mostrado o seguinte:

– A incapacidade da ONU de fazer terminar ou até moderar este conflito, dada a impossibilidade de dispor de um aparelho militar próprio e também devido às actuais atribuições e normas dos seus órgãos.

– A condenação da acção da Rússia feita pela quase totalidade dos países na Assembleia Geral da ONU.

– A coesão que a invasão russa provocou na NATO e na União Europeia, e a procura de cada uma destas organizações de falar a uma só voz.

– A pretensão da Finlândia e da Suécia de entrarem na NATO.

– A posição singular da Turquia que lhe permite falar com Moscovo sem se demarcar das posições da NATO.

– A dependência que a Europa tem relativamente aos hidrocarbonetos dos quais a Rússia era fornecedora.

– As graves consequências no Terceiro Mundo, nomeadamente em África, da falta de cereais e dos seus elevados custos.

– O apoio militar, financeiro, diplomático e humanitário muito robusto dado pelo “Ocidente” à Ucrânia.

– A utilização muito generalizada de mísseis e drones, com elevados poderes de destruição e letalidade.

– A grande destruição feita pelos russos nas infra-estruturas militares e civis ucranianas.

– O elevado número de baixas, destruição e danos produzidos nos aparelhos militares de ambos os países, pela acção do adversário.

– A utilização muito frequente de “armas anti”, para facilitar a manobra militar e proteger pessoal e infra-estruturas militares e civis.

– O elevado custo de muitas das armas que estão a ser utilizadas no conflito.

– A importância da cibernética como elemento de acção e de apoio às acções ofensivas e defensivas.

– A importância da informação e da desinformação nas acções psicológicas conduzidas para o interior dos Estados, para o inimigo e para a opinião pública mundial.

– A importância da contra-informação, por forma a negar ao inimigo o conhecimento das suas forças e intenções.

– A variação dos objectivos a alcançar pela Rússia e a constância dos que a Ucrânia pretende atingir.

– O extremismo de ambos os países em relação aos objectivos pretendidos, que, a manterem-se, impossibilitam qualquer acordo.

– A superioridade militar da Rússia, apesar de uma certa dificuldade em obter pessoal militar, que a leva a socorrer-se de mercenários e até de pessoal cadastrado.

– O elevado moral dos militares e civis ucranianos.

– A resiliência ucraniana e a iniciativa e capacidade de inovação da sua indústria de defesa.

– Como se tem verificado em muitas outras guerras, também neste conflito ambos os países já são perdedores.

 

B) Além dos aspectos conclusivos decorrentes da observação deste conflito, que procurámos caracterizar, duvidamos de que, no curto prazo, esta guerra acabe. A paz só poderá surgir quando as direcções políticas de um ou de ambos os lados concluírem dever abster-se do uso da coacção armada. Mas para que tal aconteça, sendo imprevisível que isso tenha origem no acaso, no universo indeterminado, ou que termine o ódio e a animosidade, do universo hostil, só a Política, o universo racional, o poderá decidir. Função destas premissas, só vislumbramos o fim desta guerra nas seguintes situações:

– Que intencionalmente ou por acidente ela evolua para uma guerra mundial.

– Que a exaustão ou a destruição de um ou de ambos os aparelhos militares façam desaparecer a vontade de combater de um ou de ambos os lados.

– Que a economia russa deixe de poder alimentar as suas forças armadas, ou que o “Ocidente” deixe de apoiar a Ucrânia.

– Que a população de um ou de ambos os lados force a mudança das suas direcções políticas.

– Que alguma das forças armadas ou ambas discordem, pela força, da sua direcção política.

– Que as direcções políticas alterem os objectivos que actualmente pretendem atingir.

 

C) Em nossa opinião, a paz é a continuação da política por outros meios, que não o da coacção dos seus aparelhos militares.

 

D) Por mais aviões e helicópteros modernos, munições altamente precisas e letais, drones de observação ou de ataque, munições inteligentes, acções cibernéticas sofisticadas, armas “anti meios”, satélites e até armas nucleares tácticas que se utilizem, não é avisado metermos Clausewitz e o seu Tratado DA GUERRA na gaveta.

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by CMG Armando Dias Correia