Nº 2536 - Maio de 2013
Pessoa coletiva com estatuto de utilidade pública
EDITORIAL
General
José Luiz Pinto Ramalho

Esta edição da Revista Militar, como constava do programa de trabalho para o presente ano, é dedicada à presença das mulheres em uniforme que têm servido e servem nas fileiras dos três ramos das Forças Armadas.

Nos últimos vinte e cinco anos, as Forças Armadas Portuguesas abriram as suas fileiras às mulheres; desde então, tem-se assistido a um contínuo aumento de militares femininos nos três ramos das Forças Armadas. Paralelamente, no sentido da promoção da igualdade de género, tem-se procedido à implementação de mecanismos adequados, que suprimam e evitem as assimetrias e discriminações, de que é exemplo o Plano para a Igualdade do Ministério da Defesa Nacional. O ingresso nas fileiras faz-se pela competência e pelo desempenho e nunca pelo género.

No mundo euro-atlântico têm vindo a ser abertas às mulheres, progressivamente, especialidades que do antecedente estavam apenas reservadas aos militares masculinos; fatores diversos, como a própria ideia de democracia na igualdade de direitos e deveres, o desenvolvimento tecnológico e a consequente socialização do perigo, a necessidade objetiva de colmatar falhas e carências de recrutamento, concorreram para esta flexibilização e abertura.

Esta opção, contudo, tem estado ligada a um debate em torno da selecção das mulheres para as fileiras e, em particular, para que a participação e inclusão em operações de combate seja equacionado em torno dos requisitos das funções a desempenhar; igualmente, o problema das capacidades e aptidões físicas das mulheres e o efeito da presença feminina sobre a coesão e eficácia militares, designadamente, quando ocorrem baixas ou desaparecimentos de militares daquele género, têm igualmente sido temas de reflexão.

Também a persistência de duas escalas de requisitos psico-físicos, diferenciadas para homens e mulheres, contribui para as objeções relativamente a um tratamento indiferenciado na atribuição de missões.

Neste conjunto de artigos, elaborados com a participação dos três Ramos das Forças Armadas e de organismos e personalidades que se têm preocupado com esta problemática, procura-se avaliar a situação atual, segundo diversos parâmetros, incluindo uma reflexão de base sociológica, estudando todo o processo de integração da mulher numa organização maioritariamente masculina, apoiando-se na análise de questionários aplicados às mulheres do QP no Exército Português e em entrevistas aos militares masculinos que, há vinte anos, receberam estas mulheres na Academia Militar e na Escola de Sargentos do Exército.

Este conjunto de artigos constitui também uma homenagem, quer à participação feminina das missões internacionais levadas a cabo pelas Forças Nacionais Destacadas no estrangeiro, quer também à valentia, abnegação e elevado espírito de sacrifício debaixo de fogo, qualidades a que se devem o salvamento de inúmeras vidas em ações de evacuação médica, executadas pelas enfermeiras pára-quedistas, durante o período da guerra no ultramar.

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2013-10-28
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General

José Luiz Pinto Ramalho

Nasceu em Sintra, em 21 de Abril de 1947, e entrou na Academia Militar em 6 de Outubro de 1964. 

Em 17 de Dezembro de 2011, terminou o seu mandato de 3+2 anos como Chefe do Estado-Maior do Exército, passando à situação de Reserva.

Em 21 Abril de 2012 passou à situação de reforma.

Atualmente exerce as funções de Presidente da Direção da Revista Militar e de Presidente da Liga da Multissecular de Amizade Portugal-China.

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by CMG Armando Dias Correia