Assuntos estratégicos de Segurança e Defesa

2632 - Maio de 2021

Editorial
General
José Luiz Pinto Ramalho

Desde o pretérito dia 21 de maio, concretizada a alteração da sua estrutura de comando superior e a concentração de todo o poder hierárquico no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), e com a visão de uma surpreendente multidão de inesperados especialistas em Defesa Nacional e em Organização da Instituição Militar, as Forças Armadas (FFAA) estão agora aptas a “responder com maior acuidade e eficácia, bem como a optimizar a sua operacionalidade face aos novos riscos de segurança, de um mundo pós Guerra Fria, globalizado e digitalizado, em que as novas tecnologias alteram os riscos e as formas de ataque à segurança dos Estados” (opinião de um especialista). Na Assembleia da República foi salientado que no “novo conceito de segurança nacional, as Forças Armadas têm um papel social decisivo e que hoje não fazem a guerra, fazem a paz”. A nível da tutela, a justificação para a atual visão do reforço do comando conjunto centralizado decorre, na conjuntura atual e que se evidencia, do que “são as guerras híbridas, a ciber-guerra e o uso das tecnologias disruptivas”. (...)

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* Presidente da Direção da Revista Militar.

 

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Resumo do Acervo Articular da Revista

 

1. Alterações nas Forças Armadas

    General António Eduardo Queiroz Martins Barrento

 

Os dirigentes políticos e os chefes militares reagem, frequentemente, de forma diferente em relação às prioridades e às alterações que devem ser feitas na estrutura e funcionamento das forças armadas, por forma a que elas se tornem mais aptas para cumprir as suas missões. Estas divergências resultam, por um lado, da formação que têm as elites políticas, dos riscos que a direcção política não considera ou aceita correr, da atenção que dão à economia, da baixa prioridade que atribuem aos assuntos de segurança e defesa, e do desconhecimento dos aspectos singulares que caracterizam a Instituição Militar. Por outro lado, os militares sublinham a importância dos meios humanos e materiais de que dispõem para cumprir as missões que lhes estão confiadas, a importância das estruturas, da preservação dos valores, do espírito de corpo e do moral e a consideração que a Instituição Militar e aqueles que nela servem devem merecer. (...)

 

2. O Exército Português: da data comemorativa à fundacional

    Major-general João Vieira Borges

 

Nesta cidade ribatejana de Santarém, fiz o lançamento do livro “Marquês de Sá da Bandeira: o Homem, o Militar e o Político”, na sequência das várias cerimónias de homenagem que anualmente os cadetes da Academia Militar lhe prestam, como seu patrono, a 6 de janeiro de 2019, data da sua morte. Assim, homenageei, como comandante da Academia Militar e como cidadão, Bernardo de Sá Nogueira, o “Filho da Vila e Pai da Cidade”, título da exposição integrada nas comemorações dos 150 anos de elevação de Santarém a cidade. Cerca de um ano depois, fui então convidado para fazer parte do Centro de Investigação e para proferir esta comunicação, trabalhada na sequência do lançamento da obra “A Fundação do Exército Português”, que efetuei no dia da Academia Militar, a 12 de janeiro de 2020, data da criação da “Escola do Exército” pelo Marquês de Sá da Bandeira. (...)

 

3. As Fronteiras do Império. Portugal e a opção africana

   Tenente-coronel Abílio Lousada

 

Portugal, País das «sete partidas»; de gente aventureira que se instalou em Ceuta, em 1415, e percorreu a costa africana ao longo desse século, que navegou para a Índia e edificou o Império do Oriente, no século XVI, que se abalançou para o Pacífico e que ampliou a terra brasílica e a rentabilizou, a partir de meados de seiscentos, que ocupou África, na segunda metade do século XIX, e que, finalmente, como percebeu Agostinho da Silva, descobriu a Europa, em 1985. Uma longa globalização materializada por políticos, burocratas, militares, missionários, comerciantes, homiziados ou simples aventureiros; uma longa circunferência planetária que trouxe o gentio luso de regresso às origens a partir de 2002, com a emancipação de Timor-Leste. (...)

 

4. As alterações climáticas: contributo das informações estratégicas e implicações para as Forças Armadas Portuguesas

   Major Pedro da Silva Monteiro

 

O objeto de estudo deste artigo centra-se na análise das alterações climáticas, como elementos subsidiários do Ciclo de Produção de Informações Estratégicas (CPIE) e do seu impacto nas Forças Armadas (FFAA) portuguesas. (...)

 

5. The role of military leadership in the socio-professional configuration of Portuguese police administrative elites

   Doutor Eurico José Gomes Dias
   Doutor Nuno Caetano Lopes de Barros Poiares

The History of the Police in Portugal is bolstered by the History of military leadership, as Army officers have left an indelible mark, with a lasting impact in its organisational culture. This is still very much visible in the practices and rituals of the professionals who exercise command in the Polícia de Segurança Pública (PSP), which in turn, has contributed to an identity crisis that remains latent1 in the socio-professional configuration of its administrative elite. The PSP was led by commanding generals (until 1999) and national directors (until 2002) from various Army Forces on a service commission. (...)

 

6. União Europeia, NATO e os desafios em matéria de segurança e defesa

   Mestre Pedro Gomes Sanches

 

Estará a relação da União Europeia com a NATO marcada por um sempiterno debate mal resolvido entre idealismo e realismo em Relações Internacionais? Ou, no improvável caso de ter abandonado esse debate, apenas entregue às pressões da opinião pública? (...)

 

7. Breves considerações histórico-jurídicas sobre a institucionalização do Juramento de Bandeira nas Forças Armadas

   Mestre João Andrade Nunes

 

À luz do artigo 132.º, n.º 1, do atual Regulamento Geral do Serviço nas Unidades, Estabelecimentos e Órgãos do Exército (RGSUEOE)1, a par das tradições, as cerimónias são fatores essenciais que contribuem para uma sólida formação castrense dos militares e, bem assim, para o incremento do espírito de corpo das unidades que ocupam. (...)

 

8. Crónicas

Discurso do Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, na Sessão Solene Comemorativa do 47.º aniversário do 25 de Abril

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