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Última Revista Militar publicada
RM 2511 - Abril de 2011 |
EDITORIAL - Reorganizações nas Forças Armadas
General Gabriel Augusto do Espírito Santo Na transformação e adaptação das instituições da Nação ao novo regime político regulador da República, que este mês perfaz trinta e sete anos, com algumas crises que têm sido resolvidas, e bem, com as soluções da democracia, as Forças Armadas representam, seguramente, a Instituição que mais adaptações e transformações viveram no período. Adaptação a um ambiente estratégico internacional em permanente e acelerada mudança, ajustamento a uma sociedade em evolução, onde os conceitos de paz, guerra e segurança, entre outros, procuram caminhos de consenso e uma dimensão mais equilibrada com os recursos que a Nação pode dedicar à manutenção de uma força militar própria e necessária às funções do Estado, têm conduzido a transformações que se materializaram em reorganizações e sucessivos documentos legislativos. [...]
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Os Encargos com A Guerra no Ultramar
Tenente‑general Victor Manuel Mota de Mesquita O autor, em palestra proferida em 20 de Fevereiro de 2009, no auditório do ISEG, integrada no Ciclo de Conferências da Cooperativa Militar, apresenta o seu testemunho do que teve a oportunidade de conhecer, por força das funções que desempenhou ao longo da Guerra do Ultramar, do esforço financeiro suportado pelo país.
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A Utilidade das Marinhas no Mundo Moderno
Vice‑almirante Victor Manuel Bento e Lopo Cajarabille Existem poucas certezas no mundo de hoje. Talvez a maior certeza seja exactamente a incerteza, a par de uma crescente complexidade relativa ao bom entendimento do que nos rodeia. A globalização incrementou, de sobremaneira, a interdependência entre os principais actores do sistema internacional e tem enorme influência na produção de bens e no seu transporte, nomeadamente por mar. A história demonstra que todos os poderes dominantes nos últimos cinco séculos foram também as maiores potências navais do seu tempo e entraram em declínio simultaneamente com a perda da supremacia naval. Portugal faz parte dos nomes inscritos nesta crónica, em tempos já distantes. Esta pequena nota serve para recordar que o mar sempre teve um papel central no conceito estratégico nacional dos mais poderosos, desde que os meios navegantes atingiram a capacidade de vencer longas distâncias. Face ao que vem sendo descrito, parece lógico revisitar o valor do mar para que se possa ter uma ideia mais aproximada do binómio custo/benefício, aplicado às Marinhas.
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Os Espaços Estratégicos de Interesse para Portugal (II Parte)
Tenente‑coronel PilAv João José Brandão Ferreira Na continuação do número anterior, o trabalho trata da definição das áreas geográficas onde o território nacional se situa, contemplando as superfícies terrestre, marítima e aérea, e todas aquelas que lhe são, ou devem ser, complementares em termos de segurança, defesa, desenvolvimento económico e projecção, ou defesa, de interesses. Deste modo, a introdução situa o tema e o seu âmbito, passando‑se para uma síntese histórica, do ponto de vista da estratégia, que percorre velozmente os 900 anos da História de Portugal. Daí se parte para a caracterização geoestratégica do nosso país, com especial destaque para as suas potencialidades e vulnerabilidades. Entra‑se depois na “substância” do trabalho com a descrição da importância do espaço na estratégia e a definição dos Espaços Estratégicos de Interesse Nacional, que nos parecem fundamentais e importantes para os interesses do nosso País. São assim considerados o triângulo estratégico português, constituído pelo Continente, Açores e Madeira, a que se deve juntar a ZEE, FIRs e, agora, a extensão da Plataforma Continental. O “espaço” seguinte é denominado regional e abarca toda a Península Ibérica, parte do Norte de África e o Mediterrâneo Ocidental; alargaremos depois a nossa vista até ao Atlântico Sul, estendendo, primeiro, o triângulo português até Cabo Verde e depois construindo um outro, cujos vértices vão do Sal a Brasília e Luanda. Complementarmente a este, idealizámos um “quadrilátero” definido por Moçambique e as ilhas Seichelles e Reunião. Daqui projectamos para outros espaços – agora só no âmbito cultural e comercial – que abrangem paragens por onde historicamente marcámos presença, e que se situam entre a Abissínia e a Índia e no Extremo Oriente. Outros espaços que são as “fronteiras do futuro” são equacionados: o leito dos oceanos, o Espaço e a Antárctida. Tudo isto com o respectivo enquadramento geopolítico e geoestratégico. As conclusões sintetizarão o trabalho, incluindo uma exposição do declínio a que as actividades relacionadas com o mar sofreram, em Portugal, nas últimas décadas.
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A Geopolítica das Linhas de Transportes na Ásia: Uma Incursão Analítica
Tenente‑coronel Manuel Alexandre Garrinhas Carriço Este artigo não adopta um racional determinista, característico da literatura geopolítica. Pelo contrário, ao definirmos a geografia como uma variável independente, sendo esta a combinação entre factos geológicos imutáveis e a capacidade humana em adaptar‑se a estas através do desenvolvimento de novas técnicas de produção e tecnologias de comunicação, obtemos como resultado um mix de geologia com as actividades humanas, assente em duas variáveis de cariz geopolítico – linhas de comunicação e localização de recursos – sendo que apenas uma delas é suficiente para alterar um determinado contexto geopolítico, dada a interligação e interdependência entre ambas. Iremos delimitar o fulcro da nossa análise no contexto geográfico continental asiático, procurando através do estudo dos mais recentes projectos de investimento e desenvolvimento de infra‑estruturas de transporte e comunicações, deduzir implicações geopolíticas e identificar algumas linhas de acção geoestratégica de dois dos Estados regionais com maior preponderância continental – China e Índia – sem esquecer a Rússia. Pretendemos de uma forma necessariamente abrangente, ilustrar que a crescente interligação da rede de transporte pan‑asiática (Ásia Central, Cáucaso, Europa de Leste) via Asian Land Transport Infrastructure Development (ALTID[1]), a Asian Highways (AH) e a Trans‑Asian Railroad (TAR), sob o patrocínio da Comissão Económica e Social das Nações Unidas para a Ásia‑Pacífico, está a ser feita a duas velocidades e com dois enfoques geográficos distintos, com a prioridade e a maior intensidade de investimento e da construção localizada nas faixas litorais e de maior densidade populacional e pressão urbanística dos países costeiros asiáticos.
[1] Por razões da universalidade dos acrónimos, iremos seguir as siglas anglo‑saxónicas adoptadas. |
OTAN 2020 – Reforço da Defesa Colectiva e Afirmação da Segurança Cooperativa
– O Modelo Possível, Necessário ou de Transição? Tenente‑coronel Rui Manuel da Costa Ribeiro Vieira O presente artigo apresenta as linhas gerais do Relatório do Grupo de Peritos (RGP) – NATO 2020 Assured Security; Dynamic Engagement – que serviu de base à construção do novo conceito estratégico (CE) da Organização do Tratado Do Atlântico Norte (OTAN). Aborda a organização do documento, as suas ideias e mensagens‑chave, e por fim, expõe um conjunto de reflexões que se centram na temática: O Modelo da OTAN e o Combate às Ameaças Transnacionais. Defende a ideia de que a OTAN actual, assente num reforço da Defesa Colectiva e na afirmação da Segurança Cooperativa, necessita de se transformar numa ferramenta capaz de mobilizar todos os meios e recursos estatais e outros, para além dos políticos e militares, no combate a ameaças transfronteiriças.
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A Cooperação Técnico‑Militar Portuguesa
Sub‑tenente Susana Alexandra Duarte A Cooperação Técnico‑Militar (CTM) com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e com Timor‑Leste, instrumento da Política Externa Portuguesa, assume‑se como motor de outras formas de cooperação e elemento relevante de preservação da língua e da cultura portuguesas. Esta vertente sectorial da cooperação, que se processa através de Projectos estruturados, foi, na sequência de “Uma Visão Estratégica para a Cooperação Portuguesa”, a qual defende um novo tipo de parceria orientada pelo princípio de complementaridade, com ganhos para as partes, e de rentabilização de resultados, alvo de reflexão. A reconsideração da CTM, traduziu‑se na elaboração, em 2006, da “Orientação Estratégica para a Cooperação Militar” e do “Programa de Apoio às Missões de Paz em África” (PAMPA).
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Torres Vedras e a Guerra Peninsular nos Registos Paroquiais
Mestre Célia Reis Este artigo corresponde ao aproveitamento de uma fonte que complementa outras informações disponíveis sobre as invasões francesas. Trata‑se dos registos paroquiais, elaborados com pretensões religiosas, que, não obstante as diferenças devidas aos seus autores, permitem conhecer melhor numerosos aspectos da vivência humana destes acontecimentos: as deslocações ou manutenção nos locais de residência; os locais de maior concentração de refugiados, algumas relações humanas, a doença, a presença dos exércitos e as suas consequências, etc. Estes múltiplos aspectos foram analisados em relação ao concelho de Torres Vedras, local estratégico na primeira invasão e depois marcante na construção das linhas de defesa que, dividindo‑o espacialmente, determinaram uma fronteira entre o território francês e o do refúgio a Sul.
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Pirataria no Oceano Índico. Algumas questões jurídicas.
Drª Alexandra von Böhm‑Amolly Só recentemente o mundo acordou para uma realidade que afinal sempre esteve bem patente: a pirataria não é um fenómeno historicamente superado. Para além das suas causas tradicionais, a moderna pirataria é impulsionada por circunstâncias próprias da nossa época, como o fim da Guerra Fria, a Sociedade de Informação e a Globalização. No entanto, a recente eclosão da pirataria somali deve‑se ainda a factores específicos, tais como a instabilidade política que transformou a Somália num Estado falhado, o abusivo e ilegítimo aproveitamento económico do mar sob sua jurisdição por parte de europeus e asiáticos e, de modo particular, a extrema e inadmissível miséria do povo somali. A frequência e a gravidade dos ataques de pirataria ao largo do Corno de África, tirando partido daquela que é uma das principais rotas de navegação dos navios de transporte de mercadorias e de fontes de energia, impõe a pirataria como um novo e perturbante problema político, a que a Comunidade Internacional não pode nem deve continuar a se alhear. Até porque é um fenómeno que não se confina apenas àquela região; a pirataria existe em muitos outros pontos do Planeta e tende a alastrar mesmo para zonas em que não passava de memória histórica remota. E isto porque, mercê também da actual crise financeira, se expandem geograficamente as manchas de pobreza, em que a pirataria sempre se tem desenvolvido. Urge assim conferir maior eficácia aos mecanismos jurídicos nacionais e internacionais, que se têm revelado débeis e insuficientes. O Direito é, porventura, o mais importante pilar em que a solução do problema deve assentar. Porém, de pouco valerá se não for acompanhado, por um lado, de uma maior e mais robusta presença naval nos espaços marítimos e, por outro, de uma ordem internacional mais justa.
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Crónicas Militares Nacionais
• Plano Anual de Acção Externa no Âmbito da Defesa; • Primeira missão internacional para o C‑295 da Força Aérea Portuguesa; • Marinha Portuguesa participou no “Noble Mariner 2011”; • Avaliação NATO à Força Aérea; • Cerimónias evocativas dos 50 Anos do início da Guerra em África; • Exercício "Felino"; • Exercício “Real Thaw 2011” em Portugal; • Comodoro português comanda Força Naval da União Europeia; • Conferência: a presença portuguesa em África.
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Crónicas Bibliográficas
• BICENTENÁRIO DO CORPO TELEGRÁFICO. 1810‑2010 Tenente‑general João Carlos de Azevedo de Araújo Geraldes • LIVRO DO CASTELO Major‑general Manuel de Campos Almeida
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